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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 26/12/2025 · pág. 7

DOMCE 26/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3871

Alternativa Consultoria, FUNASA, Secretaria Estadual de Saúde e Secretaria de Obras Públicas. CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada.

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1.324, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025.

RESOLVE,

Art. 1º - Conceder ao Servidor Antonio Barbosa Braga Filho, uma diária reduzida no valor de R$ 51,00 (Cinquenta e UM Reais). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO

Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 72D97B9B

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1.320, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,

CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 17 de dezembro de 2025, pela Servidora Maria Gilcilene Mesquita Gondim, exercente no cargo de Assessora de Projetos Estratégicos, Estatísticas, Inovação e Tecnologia, pertencente a Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã, para a cidade de Fortaleza/CE, onde irá tratar dos diversos assuntos: Alternativa Consultoria, FUNASA, Secretaria Estadual de Saúde e Secretaria de Obras Públicas. CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada.

RESOLVE,

Art. 1º - Conceder a Servidora Maria Gilcilene Mesquita Gondim, uma diária reduzida no valor de R$ 45,00 (Quarenta e Cinco Reais). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO o que dispõe o Art. 50 da Lei nº 652/2009 de 16 de junho de 2009;

RESOLVE,

Art. 1º - Revogar portaria n° 796/2025, que concede ampliação da carga horária de 20 h/s para 40 h/s da servidora RAIMUNDA BARBOSA DE OLIVEIRA, Professor do Ensino Fundamental ll, REF – 06, matrícula: 0102610.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 96661D16

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1.325, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO

Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: DB0F5205

GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA GAB/PMI N° 1.323, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO o que dispõe o Art. 50 da Lei nº 652/2009 de 16 de junho de 2009;

RESOLVE,

Art. 1º - Revogar portaria n° 987/2025, que concede ampliação da carga horária de 20 h/s para 40 h/s da servidora MARIA CRISTIANE RODRIGUES CARNEIRO, Professor do Ensino Fundamental Ill, REF – 12, matrícula: 0810940.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO

CONSIDERANDO o que dispõe o Art. 50 da Lei nº 652/2009 de 16 de junho de 2009;

RESOLVE,

Art. 1º - Revogar portaria n° 795/2025, que concede ampliação da carga horária de 20 h/s para 40 h/s da servidora ANTONIA KELCIANE MARINHO FERNANDES, Professor do Ensino Fundamental lIl, REF – 15, matrícula: 0106976.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO

Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: B3F19DB7

Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 16531D41

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1.326, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO o que dispõe o Art. 50 da Lei nº 652/2009 de 16 de junho de 2009;

RESOLVE,

Art. 1º - Revogar portaria n° 989/2025, que concede ampliação da carga horária de 20 h/s para 40 h/s da servidora MARLIANE LIMA

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