DOMCE 26/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 26 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3871
PEREIRA, Professor do Ensino Fundamental Ill, REF – 13, matrícula: 0914904.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 96776013
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 14B713DC
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1.329, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.164, de 01 de dezembro de 2025, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Irauçuba.
RESOLVE:
Art. 1° Exonerar a Sra. AURIADNA MOTA BARRETO, do cargo INTERINAMENTE de DIRETORA ESCOLAR DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL , integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1.331, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.164, de 01 de dezembro de 2025, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Irauçuba.
RESOLVE:
Art. 1° Nomear a Sra. AURIADNA MOTA BARRETO , para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESCOLAS ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 0547EE37
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: EE9FA2E9
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1.330, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar o pleno funcionamento da Ouvidoria Ambiental como instrumento de participação social, transparência administrativa e aprimoramento das ações de fiscalização e proteção do meio ambiente no âmbito municipal;
CONSIDERANDO que o servidor designado possui atribuições funcionais compatíveis, conhecimento técnico e experiência na área ambiental, revelando-se apto ao desempenho das atividades inerentes à função de Ouvidor Ambiental, nos termos da legislação vigente; e CONSIDERANDO a Lei municipal n° 2.180, de 19 de dezembro de 2025, que institui, no âmbito do Município de Irauçuba, a Ouvidoria Ambiental, vinculada à Autarquia Municipal de Meio Ambiente – AMMAI.
PORTARIA GAB/PMI Nº 1.327, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO o que dispõe o Art. 114 da Lei n° 507, de 09 de junho de 2006, (Estatuto dos Servidores Públicos de Irauçuba), bem como sua alteração na Lei n° 1.986/2024. RESOLVE ,
Art. 1° - Autorizar retorno da LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR do Servidor RODRIGO LIMA MOTA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL III – REF 11 , Matricula: 0914106 , a partir do dia 22/12/2025. Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 98520C9C
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor Marcos Vinicius Barbosa Ricarto, ocupante do cargo de Diretor do Núcleo de Fiscalização e Licenciamento, lotado na Autarquia Municipal de Meio Ambiente - AMMAI, para exercer a função de Ouvidor Ambiental do Município de Irauçuba/CE, nos termos da Lei Municipal nº 2.180, de 19 de dezembro de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA
JOSIEL CELESTINO COELHO
Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença
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