DOMCE 26/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3871

Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Fazenda Dois Irmãos, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO

Eng. Ambiental e Sanitarista

Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador: D9DD25F7

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA

AYRTON SANTOS COSTA

Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sítio Fazenda Nova, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO

Eng. Ambiental e Sanitarista

Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador: 9748DA20

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA

ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA

Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sítio Olho D’água Do Sobradinho, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO Eng. Ambiental e Sanitarista

Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador: 4E09FAEF

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA

ANTÔNIO SAMUEL DOS SANTOS

Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sítio Miquirana, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO Eng. Ambiental e Sanitarista

Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador: 4AA995C4

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA

ELENILDO BERNARDINO DE SOUSA

Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sitio Lagoinha, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO

Eng. Ambiental e Sanitarista

Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador: 63967F5D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO . DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2025.12.11.01/DE. Objeto: aquisição de materiais esportivos destinados as Escolas do Ensino Fundamental I e II da Rede Municipal de Ensino de Mauriti/CE. Empresa Contratada: 100 ETIQUETAS CALCADOS E SPORTS LTDA . Valor Total: (R$ 57.191,50). Fundamento Legal: Art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Adjudico e Homologo o processo na forma da lei. Mauriti/CE, 24 de dezembro de 2025.

GILBERTO JUCA DA SILVA – Secretário de Educação.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 66A6F014

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.12.16.01/SME

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.12.16.01/SME . Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a Empresa: NEW QUALITTY COMERCIAL LTDA . OBJETO: AQUISIÇÃO DE PISOS MODULARES PARA MANUTENÇÃO DE ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS, ESPORTIVAS E RECREATIVAS, EM ATENDIMENTO ÁS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. Valor: ( R$ 1.172.975,00 ). Vigência: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 16 de dezembro de 2025. Signatários: Gilberto Juca da Silva e Francisco Carlos Freitas dos Santos Júnior.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: FC6460DD

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.11.01.05/SMS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI. EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.11.01.05/SMS . OBJETO: Contratação de Serviços de Assessoria e Consultoria a serem prestados nas ações e serviços locais de saúde, na aplicação dos recursos do bloco de custeio das ações e serviços públicos de saúde do Sistema Único de Saúde – SUS e acompanhamento dos Programas, Projetos e Sistemas vinculados a Atenção Básica de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Mauriti/CE ). Empresa: AMBIENTAL SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 57, inciso II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. PRAZO: 12 (doze)

www.diariomunicipal.com.br/aprece 9