DOMCE 26/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3871

meses. Assina pela CONTRATANTE: Maria Evânia Sousa Furtado, Secretária de Saúde, assina pela CONTRATADA: Artur Gomes Moreira. Mauriti/CE, 31 de outubro de 2025.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 2DF6AD3E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL AVISO DE RETIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL AVISO DE RETIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.19.1

A Secretária Municipal de Proteção Social, Sra. Maria Elisângela Crisostomo Landim , no uso de suas atribuições legais e, considerando o Termo de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 2025.11.19.1, bem como o parecer favorável da Procuradoria Jurídica, torna pública a RETIFICAÇÃO do ato de Homologação e Adjudicação do Lote 09 , referente ao certame supracitado, conforme

segue:

EMPRESA BENEFICIÁRIA: A N VASCONCELOS JUNIOR (CNPJ 19.603.291/0001-30).

ONDE SE LÊ: R$ 15.062,04 (quinze mil sessenta e dois reais e quatro centavos) .

LEIA-SE: R$ 15.482,04 (quinze mil quatrocentos e oitenta e dois reais e quatro centavos) .

Os demais termos e condições da homologação original permanecem inalterados. A referida alteração encontra-se devidamente fundamentada na Ata da Sessão constante nos autos do processo administrativo.

Milagres/Ce, 24 de dezembro de 2025.

Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador: D09C5EE5

SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 23.12.02/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.19.1

CONTRATO Nº 23.12.02-2025 - PROTEÇÃO SOCIAL.pdf

Extrato de Contrato nº 23.12.02/2025. Pregão Eletrônico nº 2025.11.19.1. Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Proteção Social e a empresa A N VASCONCELOS JUNIOR-ME. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Proteção Social conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 60.983,09 (sessenta mil novecentos e oitenta e três reais e nove centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Elisangela Crisóstomo Landim e Aécio Nogueira Vasconcelos Junior. Milagres/CE, 24 de dezembro de 2025.

Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador: ECB538E2

SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

FRANCISCA DO SOCORRO, MILAGRES/CE. Do Fundamento Legal: Artigos 106 e 107 da Lei Federal n. 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 25 de junho de 2026, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 26 de Dezembro de 2025. Signatários: Maria Elisangela Crisóstomo Landim e Rita Batista Pereira. Milagres/CE, 24 de dezembro de 2025.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 994DDD1C

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AVISO DE RETIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.19.1

A Secretária Municipal de Educação, Sra. Francisca Rozimar Alves Belém Morais , no uso de suas atribuições legais e, considerando o Termo de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 2025.11.19.1, bem como o parecer favorável da Procuradoria Jurídica, torna pública a RETIFICAÇÃO do ato de Homologação e Adjudicação do Lote 09 , referente ao certame supracitado, conforme segue:

EMPRESA BENEFICIÁRIA: A N VASCONCELOS JUNIOR (CNPJ 19.603.291/0001-30).

ONDE SE LÊ: R$ 206.937,95 (duzentos e seis mil novecentos e trinta e sete reais e noventa e cinco centavos).

LEIA-SE: R$ 206.517,95 (duzentos e seis mil quinhentos e dezessete reais e noventa e cinco centavos).

Os demais termos e condições da homologação original permanecem inalterados. A referida alteração encontra-se devidamente fundamentada na Ata da Sessão constante nos autos do processo administrativo.

Milagres/Ce, 24 de dezembro de 2025.

Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador: B8C9DA66

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 23.12.01/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.19.1

CONTRATO Nº 23.12.01-2025 - EDUCAÇÃO.pdf

Extrato de Contrato nº 23.12.01/2025. Pregão Eletrônico nº 2025.11.19.1. Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Educação Básica e a empresa A N VASCONCELOS JUNIOR-ME. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação Básica conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 537.670,95 (quinhentos e trinta e sete mil seiscentos e setenta reais e noventa e cinco centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisca Rozimar Alves Belém Morais e Aécio Nogueira Vasconcelos Junior. Milagres/CE, 24 de dezembro de 2025.

Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador: AA03005B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.06.23.1

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 25.06.01/2025, referente à Inexigibilidade de Licitação nº 2025.06.23.1. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria da Proteção Social de Milagres/CE e a Sra. RITA BATISTA PEREIRA. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO PARA ALUGUEL SOCIAL PARA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, LOCALIZADO NA RUA RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA, BAIRRO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL Nº 19122503SDS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00014.20250910/0001-24. CONTRATO Nº 19122503SDS. ORIGEM: Pregão Nº 003-2025SDSPE- CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. CONTRATADA(O): T PINHEIRO PAIVA LTDA . OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA

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