DOMCE 26/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3871

SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. VALOR TOTAL: R$ 13.134,95 (treze mil, cento e trinta e quatro reais e noventa e cinco centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 1402.08.122.0013.2.049 - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único, R$ 13.134,95 no elemento de despesa 4.4.90.52.00/4.4.90.52.42: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Mobiliário Geral, Mobiliário Geral. Fonte de Recurso: Transferência de recursos do FNAS. VIGÊNCIA: DA DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2025, ate 31 (trinta e um de dezembro de 2025.

RAFAEL ANGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA – Secretário de Desenvolvimento Social.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 883D5A44

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL Nº 23122502SME

CONTRATANTE : Prefeitura Municipal de Mombaça/CE , inscrita no CNPJ sob o nº 07.736.390/0001-01, através da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL , neste ato representada pelo Sr. RAFAEL ÂNGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA . CONTRATADA : J R COELHO TAVARES , inscrito no CNPJ/MF Nº 11.649.195/0001-11, representado pelo Senhor, JOSE ROBERTO COELHO TAVARES , portador do CPF nº CPF/MF Nº 034.267.583-42. OBJETO : AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E MATERIAL DE CONSUMO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. VALOR TOTAL : R$ 38.214,30 (Trinta e oito mil, duzentos e quatorze reais e trinta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA : Da data da assinatura do contrato até dia 31 de dezembro de 2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1402.08.122.0013.2.049 / 1402.08.245.0013.2.059. ELEMENTO E SUBELEMENTO: 33.90.30.00 - 44.90.52.00 / 33.90.30.21 - 44.90.52.42. FONTE DE RECURSO : Transferência de recursos do FNAS. ASSINATURAS: RAFAEL ÂNGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA - Secretário de Desenvolvimento Social e JOSE ROBERTO COELHO TAVARES . Mombaça/CE, 03 de novembro de 2025.

A Prefeitura Municipal de Mombaça-CE, por meio da Secretaria Municipal de Educação , firmou contrato com a empresa A V Cavalcante Costa , cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO FÍSICA E ESPORTE ESCOLAR E EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE LÚDICO PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , pelo valor total de R$ 391.548,09 (trezentos e noventa e um mil e quinhentos e quarenta e oito reais e nove centavos), conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-2025SME-PE , com vigência até 31 de dezembro de 2025. Mombaça-CE, 23 de dezembro de 2025.

HELENA DE OLIVEIRA SILVA - Secretária de Educação.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: E33FF4D2

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 03112501SDS E 03112501SDS

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 03112501SDS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00019.20250313/0002-26 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004-2025DIVE-PE. CONTRATANTE : Prefeitura Municipal de Mombaça/CE , inscrita no CNPJ sob o nº 07.736.390/0001-01, através da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL , neste ato representada pelo Sr. RAFAEL ÂNGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA . CONTRATADA : J R COELHO TAVARES , inscrito no CNPJ/MF Nº 11.649.195/0001-11, representado pelo Senhor, JOSE ROBERTO COELHO TAVARES , portador do CPF nº CPF/MF Nº 034.267.583-42. OBJETO : AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E MATERIAL DE CONSUMO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. VALOR TOTAL : R$ 10.263,34 (Dez mil, duzentos e sessenta e três reais e trinta e quatro centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA : Da data da assinatura do contrato até dia 31 de dezembro de 2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1401.08.122.004.2.045 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Social. ELEMENTO E SUBELEMENTO: 44.90.52.00 / 44.90.52.42. FONTE DE RECURSO : Recursos não vinculados de impostos. ASSINATURAS: RAFAEL ÂNGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA - Secretário de Desenvolvimento Social e JOSE ROBERTO COELHO TAVARES . Mombaça/CE, 03 de novembro de 2025.

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 03112502SDS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00019.20250313/0002-26 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004-2025DIVE-PE.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 59499B9B

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0112010/25 ATO DE EXONERAÇÃO - MARCOS ANTONIO CAVALCANTE PEREIRA

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonera o servidor MARCOS ANTONIO CAVALCANTE PEREIRA , ocupante em comissão do cargo de GERENTE DE MONITORAMENTO DE INDICADORES DE SAÚDE , integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Saúde.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de dezembro de 2025.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 38F39B3A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N° 10.015/2025-DE

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Saúde torna público o extrato do Contrato Dispensa Eletrônica De Licitação N° 10.015/2025-DE: Nº N° 202512150001 – Valor global: R$ 28.000,00 – Contratada: VETOR GESTAO PUBLICA LTDA, através de seu representante legal, a Sra. Dayane de Lima Comes. OBJETO : Contratação de empresa para prestação de serviço de consultoria técnica e apoio na elaboração do Plano de Contratações Anual (PCA) da Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício de 2026, visando alinhar de forma sistemática o planejamento estratégico e o gerenciamento das despesas públicas, promovendo e garantindo a racionalização das contratações dos órgãos públicos em atendimento ao que preconiza o art. 12, inciso VII, da Lei Federal N°14.133/2021 - Nova Lei de Licitações e Contratos. Prazo de vigência: período de 12(doze) meses

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