DOMCE 24/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3870

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050222090001 - CONTRATO Nº 2025.12.19.01 - ORIGEM: Pregão Nº 2025.10.28.01- CONTRATANTE: FUNDO DO DESENV. DA EDUCACAO BASICA-FUNDEB - CONTRATADA(O).....: PEDRO GONCALVES SIQUEIRA OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE E MATERIAIS EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AIUABA - CE. - VALOR TOTAL: R$ 25.380,00 (vinte e cinco mil, trezentos e oitenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0502.12.365.0271.2.028 - Manutencao das Atividades do Ensino Infantil Pre-Escola - FUNDEB 30%, R$ 25.380,00 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - EQUIPAMENTOS E MATERIAL , EQUIPAMENTOS E MATERIAL - VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2025 - DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2025

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: D2732CEB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO N° 2025.12.01.1

Estado do Ceará Prefeitura Municipal de Altaneira

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO . Pregão Eletrônico Nº 2025.12.01.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na locação de veículos de grande porte e máquinas pesadas, destinados ao atendimento das necessidades das Diversas Secretarias do Município de Altaneira/CE. Licitantes Vencedor: a empresa NORTE SUL SERVICOS E TRANSPORTES LTDA ME inscrito no CNPJ nº 08.647.698/0002-24 classificado(a) no(s) Lote 01 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE, no valor global de R$ 104.460,00 (cento e quatro mil quatrocentos e sessenta reais), conforme Ata da sessão e relatório acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – Francisco Dário Cavalcante Mota - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Transportes.

Data da Adjudicação e Homologação: 23 de dezembro de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 3B9F1EC8

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.12.01.1

Estado do Ceará

Prefeitura Municipal de Altaneira

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO . Pregão Eletrônico Nº 2025.12.01.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na locação de veículos de grande porte e máquinas pesadas, destinados ao atendimento das necessidades das Diversas Secretarias do Município de Altaneira/CE. Licitantes Vencedor: a empresa empresa NORTE SUL SERVICOS E TRANSPORTES LTDA ME inscrito no CNPJ nº 08.647.698/0002-24 classificado(a) no(s) Lote 01 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE, no valor global de R$ 222.382,92 (duzentos e vinte e dois mil trezentos e oitenta e dois reais e noventa e dois centavos), conforme Ata da sessão e relatório acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – Francisco Ferreira Costa - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Agricultura.

Data da Adjudicação e Homologação: 23 de dezembro de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: B45EBE74

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.12.01.1

Estado do Ceará

Prefeitura Municipal de Altaneira

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO . Pregão Eletrônico Nº 2025.12.01.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na locação de veículos de grande porte e máquinas pesadas, destinados ao atendimento das necessidades das Diversas Secretarias do Município de Altaneira/CE. Licitantes Vencedor: a empresa empresa NORTE SUL SERVICOS E TRANSPORTES LTDA ME inscrito no CNPJ nº 08.647.698/0002-24 classificado(a) no(s) Lote 01 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE, no valor global de R$ 442.157,04 (quatrocentos e quarenta e dois mil cento e cinqüenta e sete reais e quatro centavos), Lote 02 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO MÁQUINA PESADA, no valor global de R$ 518.028,84 (quinhentos e dezoito mil vinte e oito reais e oitenta e quatro centavos), conforme Ata da sessão e relatório acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – Francisco Dário Cavalcante Mota - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Data da Adjudicação e Homologação: 23 de dezembro de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 4240554C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.12.23.3

ESTADO DO CEARÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTANEIRA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.12.23.3 (Adesão à Ata de Registro de Preços nº 8/2023 (Processo nº 23034.038983/2023-60), originária do Pregão Eletrônico nº 06/2023 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE). Objeto: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 2, destinado ao transporte escolar dos estudantes da rede pública de ensino da Secretaria Municipal de Educação de Altaneira/CE. Empresa Detentora do Registro : IVG BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.519.422/0001-15, totalizando o valor de R$421.971,65 (quatrocentos e vinte e um mil novecentos e setenta e um reais e sessenta e cinco centavos). Homologo e Adjudico o presente processo administrativo na forma da Lei Federal nº 14.133/2021 - Francisco Adeilton da Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. Data da Homologação e Adjudicação: 23 de dezembro de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 0428D5C5

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2025.12.23.2

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.12.23.2

COM BASE NO ART. 28, INCISO II e ART. 6º, INCISO XXXVIII, DA LEI 14.133/2021

A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE , em conformidade com Art. 28, inciso II e Art. 6º, inciso XXXVIII , da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar acontratação de empresa especializada para construção de 2 (duas) salas de aula e reservatório elevado na Escola

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