DOMCE 24/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3870

JULIANA GOMES OLIVEIRA , portador de RG nº 20171654255 e inscrito sob o CPF nº 067.860.263-89.

DALVILENE FERREIRA DE OLIVEIRA , portadora de RG nº 20084524108 e inscrita sob o CPF nº 065.473.683-94.

Art.2º Os membros dessa comissão somente poderão atuar em conjunto.

Art. 3º os trabalhos de que trata esta portaria serão prestados sem ônus aos cofres municipais, porém considerados de relevância pública.

Art. 4º esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a portaria nº 135/2025.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura de Altaneira, em 23 de dezembro de 2025.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES

Prefeita

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: A69EDEAB

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 536/2025

Dispõe sobre a revogação de licença sem remuneração e determina o retorno de servidor ao exercício de suas funções.

A Prefeita do Município de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pela legislação municipal vigente,

CONSIDERANDO que a licença sem remuneração constitui ato administrativo de natureza discricionária e precária, podendo ser revogada a qualquer tempo, quando presente o interesse público; CONSIDERANDO a necessidade administrativa de recomposição da força de trabalho para assegurar a continuidade, eficiência e regularidade dos serviços públicos;

RESOLVE:

Art. 1º Revogar a licença sem remuneração concedida à servidora MAYLA SUELLEN CAVALCANTI DE OLIVEIRA , matrícula 806, ocupante do cargo de Enfermeira PSF 40H.

Art. 2º Determinar o retorno obrigatório da servidora ao exercício de suas funções a partir do dia 05 de janeiro de 2026, devendo apresentar-se na Secretaria de Saúde, às 08h00min, para direcionamento ao local de trabalho.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário, em especial o ato administrativo de concessão da licença.

PUBLIQUE – SE

Paço da Prefeitura de Altaneira, em 23 de dezembro de 2025.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES

Prefeita

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 5EB67DAD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 004/2025 – SECULT

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 004/2025 –

SECULT. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA EVENTOS, COMPREENDENDO APRESENTAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS, ARTÍSTICOS E SERVIÇOS DE SEGURANÇA E APOIO, SERVIÇOS DE LOCAÇÃO COM MONTAGEM E DESMONTAGEM DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURA. SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE APARTAMENTOS PARA APOIO LOGISTICO E CORRELATOS, VISANDO A REALIZAÇÃO DE FESTAS POPULARES TRADICIONAIS E EVENTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DOS RECURSOS FINANCEIROS : As despesas decorrentes do contrato a ser celebrado com a licitante vencedora, correrão por conta da dotação orçamentária n°: 13 392 0700 2.123 Realização do Natal, Sonho e Luz; elemento de despesa : 3.3.90.39.00 - outros serviços de terceiros pessoa jurídica, sub elemento de despesa : 3.3.90.39.23 - festividades e homenagens, fonte de recursos : 1500000000, consignado no Orçamento Municipal de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 51.350,00 ( CIQUENTA E UM MIL, TREZENTOS E CINQUENTA REAIS ). DURAÇÃO DO CONTRATO: 22 DE DEZEMBRO DE 2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL. REPRESENTANTE: LEUDÊNIA MARIA OLIVEIRA DOS REIS – SECRETÁRIA DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL. CONTRATADA: FERBEDEZ PRODUÇÕES CONSULTORIA E PROJETOS LTDA - CNPJ: 03.351.481/0001-78 REPRESENTANTE: CARLOS ROBERTO FERDEBEZ – CPF Nº. 360.547.983-91.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: B79469A6

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO: PE – 004/2025 – SECULT.

EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO: PE – 004/2025 – SECULT. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA EVENTOS, COMPREENDENDO APRESENTAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS, ARTÍSTICOS E SERVIÇOS DE SEGURANÇA E APOIO, SERVIÇOS DE LOCAÇÃO COM MONTAGEM E DESMONTAGEM DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURA. SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE APARTAMENTOS PARA APOIO LOGISTICO E CORRELATOS, VISANDO A REALIZAÇÃO DE FESTAS POPULARES TRADICIONAIS E EVENTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DOS RECURSOS FINANCEIROS : As

despesas decorrentes do contrato a ser celebrado com a licitante vencedora, correrão por conta da dotação orçamentária n°: 13 392 0700 2.123 Realização do Natal, Sonho e Luz; elemento de despesa : 3.3.90.39.00 - outros serviços de terceiros pessoa jurídica, sub elemento de despesa : 3.3.90.39.23 - festividades e homenagens, fonte de recursos : 1500000000, consignado no Orçamento Municipal de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 2.610,60 ( DOIS MIL, SEISCENTOS E DEZ REAIS E SESSENTA CENTAVOS ). DURAÇÃO DO CONTRATO: 22 DE DEZEMBRO DE 2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL. REPRESENTANTE: LEUDÊNIA MARIA OLIVEIRA DOS REIS – SECRETÁRIA DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL. CONTRATADA: R.P LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 31.019.673/0001-17. REPRESENTANTE: RODRIGO PEREIRA DE OLIVEIRA – CPF Nº. 057.133.623-02.

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