DOMCE 24/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3870

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 8574671D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 004/2025 – SECULT.

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 004/2025 – SECULT. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA EVENTOS, COMPREENDENDO APRESENTAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS, ARTÍSTICOS E SERVIÇOS DE SEGURANÇA E APOIO, SERVIÇOS DE LOCAÇÃO COM MONTAGEM E DESMONTAGEM DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURA. SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE APARTAMENTOS PARA APOIO LOGISTICO E CORRELATOS, VISANDO A REALIZAÇÃO DE FESTAS POPULARES TRADICIONAIS E EVENTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DOS RECURSOS FINANCEIROS : As despesas decorrentes do contrato a ser celebrado com a licitante vencedora, correrão por conta da dotação orçamentária n°: 13 392 0700 2.123 Realização do Natal, Sonho e Luz; elemento de despesa : 3.3.90.39.00 - outros serviços de terceiros pessoa jurídica, sub elemento de despesa : 3.3.90.39.23 - festividades e homenagens, fonte de recursos : 1500000000, consignado no Orçamento Municipal de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 6.700,00 ( SEIS MIL E SETECENTOS REAIS ). DURAÇÃO DO CONTRATO: 22 DE DEZEMBRO DE 2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL. REPRESENTANTE: LEUDÊNIA MARIA OLIVEIRA DOS REIS – SECRETÁRIA DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL. CONTRATADA: J.L COSTA ESTEVAM LTDA / CNPJ N º 32.216.752/0001-80. REPRESENTANTE: JOSÉ LUCIVAN COSTA ESTEVAM – CPF Nº. 055.904.613-83.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 67762B8E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 004/2025 – SECULT.

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 004/2025 – SECULT. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA EVENTOS, COMPREENDENDO APRESENTAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS, ARTÍSTICOS E SERVIÇOS DE SEGURANÇA E APOIO, SERVIÇOS DE LOCAÇÃO COM MONTAGEM E DESMONTAGEM DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURA. SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE APARTAMENTOS PARA APOIO LOGISTICO E CORRELATOS, VISANDO A REALIZAÇÃO DE FESTAS POPULARES TRADICIONAIS E EVENTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DOS RECURSOS FINANCEIROS : As despesas decorrentes do contrato a ser celebrado com a licitante vencedora, correrão por conta da dotação orçamentária n°: 13 392 0700 2.123 Realização do Natal, Sonho e Luz; elemento de despesa : 3.3.90.39.00 - outros serviços de terceiros pessoa jurídica, sub elemento de despesa : 3.3.90.39.23 - festividades e homenagens, fonte de recursos : 1500000000, consignado no Orçamento Municipal de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 62.320,00 ( SESSENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS ). DURAÇÃO DO CONTRATO: 22 DE DEZEMBRO DE 2026. CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL. REPRESENTANTE: LEUDÊNIA MARIA OLIVEIRA DOS REIS – SECRETÁRIA DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL. CONTRATADA: J M X NETO CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 36.515.420/000158. REPRESENTANTE: JOÃO MACEDO XIMENES NETO – CPF Nº. 063.538.673-95.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: C1915362

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 004/2025 – SECULT.

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 004/2025 – SECULT. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA EVENTOS, COMPREENDENDO APRESENTAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS, ARTÍSTICOS E SERVIÇOS DE SEGURANÇA E APOIO, SERVIÇOS DE LOCAÇÃO COM MONTAGEM E DESMONTAGEM DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURA. SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE APARTAMENTOS PARA APOIO LOGISTICO E CORRELATOS, VISANDO A REALIZAÇÃO DE FESTAS POPULARES TRADICIONAIS E EVENTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DOS RECURSOS FINANCEIROS : As despesas decorrentes do contrato a ser celebrado com a licitante vencedora, correrão por conta da dotação orçamentária n°: 13 392 0700 2.123 Realização do Natal, Sonho e Luz; elemento de despesa : 3.3.90.39.00 - outros serviços de terceiros pessoa jurídica, sub elemento de despesa : 3.3.90.39.23 - festividades e homenagens, fonte de recursos : 1500000000, consignado no Orçamento Municipal de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 37.037,00 ( TRINTA E SETE MIL E TRINTA E SETE REAIS ). DURAÇÃO DO CONTRATO: 22 DE DEZEMBRO DE 2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL. REPRESENTANTE: LEUDÊNIA MARIA OLIVEIRA DOS REIS – SECRETÁRIA DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL. CONTRATADA: JOSÉ ABIDENAGO NOBRE-EIRELLI, CNPJ: 08.508.378/000102. REPRESENTANTE: JOSÉ ABIDENAGO NOBRE – CPF Nº. 155.586.653-00.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 716AF18C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240150

EXTRATO DO CONTRATO

A SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240150 , RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. CE-003/2024 - SEINFRA, COM BASE NA CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº Lei 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, SUJEITANDO-SE OS CONTRATANTES ÀS SUAS NORMAS E ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES A SEGUIR AJUSTADAS.

ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO

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