DOMCE 24/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3870

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: OS RECURSOS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DAS DESPESAS DECORRENTES DESTE INSTRUMENTO NO PRESENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO TÊM COMO FONTE A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3301 26 782 1801 1.052 - CONSTRUÇÃO, REQUALIFICAÇÃO DE ESTRADAS E MODERNIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99 – OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES, FONTE DE RECURSOS: 1500000000.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A TRANSFERÊNCIA PARA NOVO LOCAL NA CE 138 E REQUALIFICAÇÃO DO PÓRTICO DA ENTRADA DO MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, DESTE MUNICÍPIO.

CONTRATADO(A): P2J EMPREENDIMENTOS LTDA

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): PEDRO JONATAS BALTAZAR DE AZEVEDO

ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: GILCA MARIA MACHADO BEZERRA - SECRETÁRIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.

A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS , CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 23/12/2025 A 21/06/2025.

ALTO SANTO (CE), 23 DE DEZEMBRO DE 2025.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 85090531

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250072

EXTRATO DO CONTRATO

A SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER MUNICÍPIO DE ALTO SANTO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250072 , RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA ELETÔNICA Nº. CE-001-2025-SEEL, COM BASE NA CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº LEI 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, SUJEITANDO-SE OS CONTRATANTES ÀS SUAS NORMAS E ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES A SEGUIR AJUSTADAS.

ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: OS RECURSOS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DAS DESPESAS DECORRENTES DESTE INSTRUMENTO NO PRESENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO TÊM COMO FONTE A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2201 27 811 1900 1.008 – CONSTRUÇÃO DE ARENINHAS ; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES ; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99 – OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES , FONTE DE RECURSOS: 1700000000 – OUTROS CONVÊNIOS DA UNIÃO , CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2025.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ARENINHA COM PISO DE GRAMA SINTÉTICA, NO BAIRRO JARDIM, ZONA URBANA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, DESTE MUNICÍPIO.

CONTRATADO(A): FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FÁVIO COUTINHO SOARES

ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: FRANCISCO SÁVIO NUNES DIOGENES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.

A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES , CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 12/11/2025 A 10/07/2026.

ALTO SANTO (CE), 12 DE NOVEMBRO DE 2025.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: A8491C0E

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO PORTARIA N° 1283/2025 - SEINFRA

NOMEAR o(a) Sr(a). MIKAEL FREITAS SOARES PEREIRA no cargo que indica e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

R E S O L V E:

Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr(a). MIKAEL FREITAS SOARES PEREIRA , portador(a) do CPF n° XXX.046.663-XX , para exercer o cargo de DIRETOR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS , símbolo EXE 2 , lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO , criado através da Lei Municipal n° 701, de 20 de Janeiro de 2017 , da Estrutura Organizacional do Município de Alto Santo.

Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos á 01 de dezembro de 2025.

Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 22 (vinte e dois) dias do mês de dezembro de 2025.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO

Prefeito Municipal

Publicado por: Michelle Rodrigues Neves Código Identificador: 436148CD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE-CE

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº2025.12.23.01.REF.:PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025-INEXCULTURA.CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE– FUNDO GERAL.CONTRATADA:MZX ENTRETENIMENTO E PRODUCOES DE EVENTOS LTDA.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME – SHOW DA BANDA ―TOCA DO VALE‖ PARA APRESENTAR-SE NA FESTA DO REVEILLON DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE, A SER REALIZADA NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025, NO CSU.VALOR:R$300.000,00 (TREZENTOSMIL REAIS),PELA EXECUÇÃO DO OBJETO ORA

www.diariomunicipal.com.br/aprece 8