DOMCE 24/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3870
CONTRATADO.VIGÊNCIA DO CONTRATO:23DEFEVEREIRODE 2025E EXPIRA-SE EM 31 DEMARÇODE 2026.DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:23DEDEZEMBRODE 2025.ANTONINA DO NORTE-CE,23DEDEZEMBRODE 2025.
FRANCISCOFAGNER DE SOUSA- Ordenador de Despesas
Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: EC6E8120
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O ORDENADOR DE DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE-CE, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DEINEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.002/2025-INEX-CULTURA,A SEGUIR:OBJETO:CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME – SHOW DA BANDA ―TOCA DO VALE‖ PARA APRESENTARSE NAFESTA DO REVEILLON DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE, A SER REALIZADA NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025, NO CSU.CONTRATADO:MZX ENTRETENIMENTO E PRODUCOES DE EVENTOS LTDA - CNPJ: 15.484.236/000118.VALOR GLOBAL: R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS).FUNDAMENTO LEGAL: INCISOII DO ART. 74 DA LEI 14.133/2021 C/C DECRETO MUNICIPAL Nº. DECRETO MUNICIPAL Nº 001/2024 DE 02 DE JANEIRO DE 2024. ANTONINA DO NORTE - CE, 22 DE DEZEMBRO DE 2025.
FRANCISCO FAGNER DE SOUSA - Ordenador De Despesas
Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: 5C2E5642
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
GABINETE DO PREFEITO DECRETO 62.2025
DECRETO Nº 62/2025 Aratuba, 23 de dezembro de 2025.
Ementa: Decreta Ponto Facultativo no âmbito do Município de Aratuba no dia 24/12/2025 e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO as comemorações alusivas às festividades natalinas;
CONSIDERANDO a necessidade de organização administrativa e de continuidade dos serviços públicos essenciais,
DECRETA:
Art. 1º - É considerado Ponto Facultativo no dia 24 de Dezembro de 2025 nas repartições públicas municipais, nas escolas municipais e estadual, unidades de saúde e demais logradouros públicos Art. 2º - Compete aos Secretários Municipais e dirigentes de órgãos equivalentes determinar os setores que deverão funcionar normalmente, assegurando a manutenção dos serviços públicos considerados essenciais ou indispensáveis à população. Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 23 (vinte e três) dias do mês de dezembro de 2025.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 3D927CC1
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE , O Agente de Contratação no uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.12.23.1 para a CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA EM COMPLIANCE DIGITAL BEM COMO ORIENTAÇÃO PARA PROTEÇÃO DE DADOS DE ACORDO COM LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) a fim de obter propostas adicionais. As condições gerais e outros se encontram disponíveis no site https://camaraarneiroz.ce.gov.br/. As empresas interessadas deverão encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de Licitação até o dia 31 de Dezembro de 2025 até as 13:00hs para o e-mail [email protected] ou entregar na sala do Setor de Licitação na Travessa Dona Mozinha, 10, Centro, Arneiroz/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás 13:00hs de Segundafeira a Sexta-feira.
Arneiroz/CE, 23 de Dezembro de 2025
FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA Agente de Contratação Câmara Municipal de Arneiroz/CE
Publicado por: Roselino Feitosa Gonçalves Junior Código Identificador: C25585C5
CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE , O Agente de Contratação no uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.12.23.2 para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS (GED) PARA CAPTURA E INDEXAÇÃO DE DOCUMENTOS, JUNTO AO PODER LEGISLATIVO DE ARNEIROZ/CE a fim de obter propostas adicionais. As condições gerais e outros se encontram disponíveis no site https://camaraarneiroz.ce.gov.br/. As empresas interessadas deverão encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de Licitação até o dia 31 de Dezembro de 2025 até as 13:00hs para o e-mail [email protected] ou entregar na sala do Setor de Licitação na Travessa Dona Mozinha, 10, Centro, Arneiroz/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás 13:00hs de Segunda-feira a Sexta-feira.
Arneiroz/CE, 23 de Dezembro de 2025
FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA Agente de Contratação
Câmara Municipal de Arneiroz/CE
Publicado por: Roselino Feitosa Gonçalves Junior Código Identificador: A1375900
www.diariomunicipal.com.br/aprece 9
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