DOMCE 24/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3870
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 202405130004
O Secretário de Saúde do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 2º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa ASCERTI SOLUÇÕES EM MÍDIA, GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA , como a seguir discrimina.
FUNDAMENTO LEGAL : Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021.
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 202405130004, com. fundamento no Art. 107 da Lei n° 14.133/2021.
VALIDADE: 10 de OUTUBRO de 2026.
CHOROZINHO-CE, 10 DE DEZEMBRO DE 2025.
ALAN SIDNEY JACINTO DA SILVA Secretário de Saúde
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 0C1C7146
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 001.020/2021 – AD - SMS.
O Secretário de Saúde do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 21° ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa , COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR LTDA - COAPH , cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ADMITINDO O FORMATO DE COOPERATIVA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES COMPLEMENTARES DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM SAÚDE JUNTO À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHOROZINHO (CE), como a seguir discrimina.
Fundamento Legal : Art. 57, inciso II, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores.
Objeto: O presente aditivo tem como objeto prorrogar o prazo inicialmente pactuado, por mais 02 (DOIS) meses, tendo início na data de 15 de DEZEMBRO de 2025.
CHOROZINHO-CE, 15 DE DEZEMBRO DE 2025.
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 202412190004, com fundamento no Art. 107 da Lei N°14.133/2021.
VALIDADE: 19 DE DEZEMBRO DE 2026.
CHOROZINHO-CE, 19 DE DEZEMBRO DE 2025.
IGOR DA SILVA ALBANO
Secretário de Desenvolvimento Econômico( Respondendo)
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: BF7C15AC
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 001.2023.12.27.092 – CP - SPDU.
O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 3º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa , SOLLAR ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA , cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE MICROGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA PARA ATENDER OS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE , como a seguir discrimina.
Fundamento Legal : O presente Aditivo tem como fundamento a alínea ―b‖ do Inciso I e no § 1º do art. 65 da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, combinado com o disposto na Cláusula oitava do Contrato Inicial.
Objeto: O presente Aditivo tem por objeto a alteração do valor contratual em decorrência de acréscimo e diminuição quantitativa de seu objeto, conforme especificado na planilha em anexo, parte integrante ao presente aditivo.
CHOROZINHO-CE, 03 DE DEZEMBRO DE 2025.
ANTONIO GARCIA LIMA FILHO
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 17DE69A5
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 001.2023.12.27.092 – CP - SPDU.
ALAN SIDNEY JACINTO DA SILVA Secretário de Saúde
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 00FC4800
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 202412190004
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 1º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Sra. CLARA MÔNICA RODRIGUES LIRA SOUSA , como a seguir discrimina.
FUNDAMENTO LEGAL : Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021.
O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 2º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa , SOLLAR ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA , cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE MICROGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA PARA ATENDER OS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE , como a seguir discrimina.
Fundamento Legal : Art. 57, Parágrafo 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Objeto: O presente Aditivo tem como objeto prorrogar os prazos de vigência e execução inicialmente pactuado, com início a partir de 04 de junho de 2025.
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