Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 24/12/2025 · pág. 30

DOMCE 24/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3870

19/12/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Francisco Rogéssio Alves Ribeiro (CONTRATANTE Francisco Tadeu Costa Paiva Filho (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 696C6970

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2025.12.19.01 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2025.04.11.01/PE/PMC – Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de óleos e lubrificantes, filtros e derivados de petróleo para atender as necessidades da frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação do município de Croatá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: AQUA CONSTRUTORA E COMERCIO – ME, CNPJ nº 51.039.413/0001-10 – Valor: R$ 15.150,00 (Quinze mil, cento e cinquenta reais) – Data da Assinatura do Contrato: 19/12/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Francisco Lopes Ferreira (CONTRATANTE Francisco Tadeu Costa Paiva Filho (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: E519BC9E

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2025.12.19.02 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2025.04.11.01/PE/PMC – Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de óleos e lubrificantes, filtros e derivados de petróleo para atender as necessidades da frota de veículos da Secretaria Municipal de Infraestrutura do município de Croatá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Contratada: AQUA CONSTRUTORA E COMERCIO – ME, CNPJ nº 51.039.413/0001-10 – Valor: R$ 26.180,00 (Vinte seis mil, cento e oitenta reais) – Data da Assinatura do Contrato: 19/12/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Marcelo do Nascimento Pereira (CONTRATANTE Francisco Tadeu Costa Paiva Filho (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 459284CE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

22.000,00. (VINTE E DOIS MIL REAIS). DATA DA ASSINATURA : 23 DE DEZEMBRO DE 2025. DIA DE EXECUÇÃO : 06 DE MAIO DE 2025. CONTRATADAS: PAULO JUNIOR O VEI CHEGOU – A EMPRESA GTOP EVENTOS LTDA , COM SEDE A RUA CAPITÃO TEOTONIO, Nº 235, CENTRO – ERERÉ/CE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 34.483.475/0001-06, REPRESENTADA PELO SR. JOSÉ GINALDO DA SILVA LIMA, PORTADOR DO CPF Nº 837.889.723-00. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOELMA BATISTA DOS SANTOS BANDEIRA.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: ADABBA1F

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.10.01.030, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025

Concede Verba de Representação (VR), na forma que indica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o disposto no art. 54 da Lei Municipal nº 1092, de 17 de janeiro de 2025.

RESOLVE:

Art. 1º . Conceder Verba de Representação, no percentual de 80% (oitenta por cento) à Servidora Juliana Maria Oliveira Sousa, ocupante do cargo de Diretora da Divisão de Atenção Básica em Saúde CC1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do Art. 54, inciso XIV, da Lei Municipal 1092/2025, de 17 de janeiro de 2025.

Parágrafo Único – A VR em tela justifica-se pelo fato de a servidora ter a função de incluir, planejar, organizar e supervisionar os serviços básicos de saúde e coordenar a equipe de profissionais de saúde, de forma integrada, exigindo alta dedicação e responsabilidade.

Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 01 de outubro de 2025.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS

Prefeita Municipal

Publicado por:

Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: BFD96F3A

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.10.01.031, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025

Concede Verba de Representação (VR), na forma que indica.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I003/2025-SECULT . OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA: ―PAULO JUNIOR O VEI CHEGOU‖, PARA REALIZAR-SE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 06 JANEIRO DE 2026, EM ALUSÃO, AO EVENTO DENOMINADO ―FESTA DO PADROEIRO‖. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: CONFORME DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1301 13 392 0007 2.087.0000 – REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES E EVENTOS DE FOMENTO CULTURAL; ELEMENTO DE DESPESA Nº. 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.23 – FESTIVIDADES E HOMENAGENS; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS , CONSIGNADO NO ORÇAMENTO DE 2025; PELO VALOR GLOBAL DE R$

RESOLVE:

Art. 1º . Conceder Verba de Representação, no percentual de 45% (quarenta e cinco por cento) à Servidora Vania Maria Nunes Beserra Barbosa, ocupante do cargo de Coordenadora Municipal de Saúde da Mulher CNE1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do Art. 54, inciso XIV, da Lei Municipal 1092/2025, de 17 de janeiro de 2025.

Parágrafo Único – A VR em tela justifica-se pelo fato de a servidora, como Coordenadora de Saúde da Mulher, atuar em diversos níveis hierárquicos, inclusive em parceria com outras Secretarias Municipais, em ações específicas voltadas para a saúde feminina. Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 01 de outubro de 2025.