DOMCE 24/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3870

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 18B6F68F

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.12.22.001, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025

DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA SELEÇÃO PÚBLICA DE DIRETOR ESCOLAR – CASPDEM.

A PrefeitA Municipal de Fortim/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, CONSIDERANDO o item 1.2 do Edital de Processo Público Simplificado nº 002/2025 e o art. 6º da Lei nº 1158/2025, de 13 de novembro de 2025;

RESOLVE :

Art. 1º . Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão de Acompanhamento da Seleção Pública de Diretor Escolar – CASPDEM, composta pelos seguintes membros: I – Representantes da Secretaria Municipal de Educação: a) Ana Daniele Fontenelle Nogueira – Titular; b) Claúdia Regina Alcântara- Suplente. II – Representantes da Secretaria Municipal de Administração e Finanças:

c) Melina Paula Moreira Barbosa – Titular; d) Lucas Ribeiro de Oliveira – Suplente. III – Representantes do Conselho Municipal de Educação: e) José Milton Pinheiro Filho – Titular;

f) Lindon Johnson da Silva – Suplente.

§ 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Paço Municipal de Fortim/CE , em 19 de dezembro de 2025.

Lindon Johnson da Silva – Membro Titular; Marlene Ferreira da Costa – Membro Suplente; Gleiciana de Sousa Teixeira – Membro Titular; Idemar Rodrigues dos Santos – Membro Suplente.

Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 035/2023, de 08 de março de 2023. Paço Municipal de Fortim/CE , em 23 de dezembro de 2025.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 9F5AC649

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL DE PROCESSO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 002/2025

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORTIM , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 37, IX, da Constituição Federal e, em especial com o disposto na Lei Municipal nº 1158, de 13 de novembro de 2025 e,

CONSIDERANDO o disposto no Anexo Único, a que se refere ao Primeiro Aditivo ao Edital de Processo Seletivo Público Simplificado nº 002/2025 -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

RESOLVE:

Art. 1º. Divulgar os Dias e Horários das Entrevistas dos Candidatos Classificados na 1ª Etapa, em conformidade com o Anexo Único, do Primeiro Aditivo ao Edital de Processo Seletivo Público Simplificado nº 002/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 2º . Os Dias e Horários das Entrevistas dos Candidatos Classificados na 1ª Etapa - está disposto no Anexo Único, parte integrante deste Edital.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS

Prefeita Municipal

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 86689A51

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.12.23.001, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025

Designa os Membros do Conselho Municipal de Previdência, na forma que indica.

A PrefeitA Municipal de Fortim/CE , no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o disposto no art. 22 da Lei Municipal 234/2005, de 22 de março de 2005, com alterações da Lei Municipal nº 1139/2025, de 17 de junho de 2025;

RESOLVE :

Art. 1º . Designar para compor o Conselho Municipal de Previdência - CMP, com mandato de 2 (Dois) anos, os seguintes membros: Representantes do Poder Executivo: Lara Ketlen Ferreira Nunes – Membro Titular ; Miguel Evangelista de Lima – Membro Suplente ; Ellen Rocha Sousa – Membro Titular ; Luiz Serafim de Souza – Membro Suplente .

Representante dos Inativos: Auricélia Rodrigues da Silva – Membro Titular; José Sávio de Moura Ramos – Membro Suplente.

Representantes dos Servidores Efetivos Municipais: Melina Paula Moreira Barbosa – Presidente ; Alisson Monteiro de Sena – Membro Suplente;

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORTIM , em 23 de dezembro de 2025.

IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES Secretária Municipal de Educação

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 002/2025

DIAS E HORÁRIOS DAS ENTREVISTAS DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NA 1ª ETAPA

FUNÇÃO PÚBLICA: DIRETOR DA CRECHE ALAIDE RODRIGUES DE LIMA

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORTIM , em 23 de dezembro de 2025.

IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: B813293D

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM/CE. Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato Nº 1410.01/2024 - SMS . OBJETO:

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