DOMCE 24/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3870

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DOS CONTRATOS RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.004/2025-PE

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação torna público o extrato dos contratos resultante do Pregão Eletrônico nº 08.004/2025-PE: Nº 08.004/2025-01SME – Valor global: R$ 388.659,97 – Contratada: FMB COMERCIAL LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Michael Bento Sipriano; Nº 08.004/2025-02SME – Valor global: R$ 445.276,53 – Contratada: MEGAMIX COMERCIO DE PAPELARIA EIRELI, através de seu representante legal, a Sra. Antônia Cícera Sá Carvalho; OBJETO : Registro de Preços para futuras e eventuais aquisição de matérias de copa e cozinha para atender as necessidades das Escolas de Ensino Fundamental do município de Quixadá/CE. Prazo de vigência: até 31 de Dezembro de 2025. Assina pela contratante: Secretária da Educação, a Sra. Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura dos contratos: 18 de dezembro de 2025.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 4400F02A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 602/2025

PORTARIA Nº 602/2025.

CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, José Adil Vieira Júnior, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina o artigo 107, II, ―a‖, da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o deferimento do pleito de licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de trinta dias, iniciando-se em 18/11/2025, formulado pelo(a) servidor(a) público(a) LENEIDE DE ABREU ARAÚJO (Matrícula nº 771), ocupante do cargo público de Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento,

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0011/2025 - SEINFRA. CONTRATO Nº 202512220001. ORIGEM: Concorrência pública Nº CP 0011/2025 - SEINF. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA - CNPJ Nº 07.807.191/0001-47. CONTRATADA: WE EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 46.322.785/0001-10. OBJETO: Prestação de serviços construção de muro na fachada principal no acesso ao lixão municipal e instalação de mata-burros em pontos estratégicos do município sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Quixeré. VALOR TOTAL: R$ 152.791,84 (cento e cinquenta e dois mil, setecentos e noventa e um reais e oitenta e quatro centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 0401.04.122.1501.1.006 - Construir, Ampliar e Equipar Unidades Administrativas, R$ 152.791,84 no elemento de despesa 44905191: Obras e Instalações , Obras e Instalações - OBRAS EM ANDAMENTO, OBRAS EM ANDAMENTO. VIGÊNCIA: de 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JARBAS ALVES (PELA CONTRATANTE); EWERTON OSEIAS FERREIRA SUDARIO (PELA CONTRATADA).

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 004DA4BD

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA DE DESNV. URBANO E MEIO AMBIENTE E INFRA ESTRUTURA, torna público o Extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato 1001.03/2025 decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0036/2023 , cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS TIPO MENOR PREÇO POR LOTE PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS E ACESSÓRIOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE QUIXERE CE.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESNV. URBANO E MEIO AMBIENTE E INFRA ESTRUTURA

CONTRATADO (A) : B M EDUARDO LTDA

RESOLVE

Art. 1º – Conceder ao(à) servidor(a) LENEIDE DE ABREU ARAÚJO (Matrícula nº 771), ocupante do cargo público de Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento, licença por motivo de doença em pessoa da família pelo prazo de trinta dias, iniciando-se em 18/11/2025, consoante autoriza o artigo 80 do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Quixelô/CE.

VALOR GLOBAL ADITIVADO: R$ 21.762,50 (vinte e um mil, setecentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos)

PERCENTUAL ADITIVADO: Aproximadamente 9,58% (nove e cinquenta e oito centésimos por cento).

PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2025.

ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): Breno Maia Eduardo

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos a 18/11/2025.

ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO JARBAS ALVES

Quixeré – CE, 17 de dezembro de 2025.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, 10 de dezembro de 2025.

FRANCISCO JARBAS ALVES

Secretaria de Desnv. Urbano e Meio Ambiente e Infra Estrutura

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Quixelô

Publicado por: Lanna Karina Paula Cipriano Código Identificador: 8D3B355B

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: EA6FC3DF

GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL NO 1047/2025, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025.

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