DOMCE 24/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3870

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 589E9C3A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 20251222.001 DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE N° 001.19.12.2025 - SECULT

EXTRATO DE CONTRATO N° 20251222.001 DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE N° 001.19.12.2025 - SECULT INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – 001.19.12.2025 - SECULT; CONTRATO Nº 20251222.001, CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE; CONTRATADO: TB SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA, REPRESENTANTE EXCLUSIVO DO CANTOR CAIO BRITO, INSCRITA NO CNPJ SOB N° 29.367.683/0001-00; OBJETO: CONTRATAÇÃO DO CANTOR CAIO BRITO PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA DE SHOWS DO REVEILLON DE RUSSAS 2026, QUE OCORRERÁ NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025; VALOR GLOBAL R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101.13.392.1303.2.099 - REALIZAR FESTAS, FEIRAS E FESTIVAIS CULTURAIS; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.23 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VIGÊNCIA ATÉ 23 DE FEVEREIRO DE 2026; DATA DA ASSINATURA: 23 DE DEZEMBRO DE 2025.

FRANCISCO ERBENS FREIRE MOREIRA-

Recursos Não Vinculados de Impostos. Russas/CE, 23 de dezembro de 2025.

FRANCISCO ERBENS FREIRE MOREIRA- Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte.

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: F201ED40

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 054/2025

NOME/EMPREENDIMENTO: RECOLHE SERVIÇOS DE LIMPEZA E EDIFICAÇÕES LTDA CPF/CNPJ: 37.175.534/0001-69

Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Russas a concessão de Licença de Operação (LO) para aterro de resíduos da construção civil em um imóvel localizado no Sítio Pedro Ribeiro, s/n, zona rural do Município de Russas, Estado do Ceará.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de Russas.

Russas, 23 de dezembro de 2025.

Publicado por: Susanne Aline Nogueira Alves Código Identificador: 2A81BAFD

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

NOME/EMPREENDIMENTO: SUPERMERCADO LIGIA LTDA CPF/CNPJ: 72.427.180/0001-01

Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: B7A147EE

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE N° 001.19.12.2025 - SECULTE

EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE N° 001.19.12.2025 - SECULTE

O Senhor FRANCISCO ERBENS FREIRE MOREIRA - SECRETÁRIO DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE , inscrita no CPF sob o n° 615.128.183-72, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e considerando tudo o mais que consta do presente PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001.15.07.2025 - SECULT , com fundamento no ART. 74, INCISO II, §2º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 2021, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES , VISANDO À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA DE SHOWS DO REVEILLON DE RUSSAS 2026, QUE OCORRERÁ DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025, tendo como CONTRATADA a empresa TB SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA, representante exclusiva do Cantor CAIO BRITO, inscrita no CNPJ sob n29.367.683/0001-00 , com sede Rua Olimpio Miguel dos Santos. Nº 97, Coite, Maranguape – CE, CEP 62.946-330, neste ato representado pelo Sr. ANTONIO DOS SANTOS DE SOUSA, inscrito no CPF sob o nº 514.118.573-72, com o valor global de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais) , vigência até 23 de fevereiro de 2026, despesa a ser custeada com recursos devidamente alocados no orçamento municipal para o exercício de 2025 da SECULT – Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte, classificados sob os códigos: Dotação Orçamentária: 1101.13.392.1303.2.099 - Realizar Festas, Feiras e Festivais Culturais; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Sub Elemento de Despesa: 3.3.90.39.23 - Festividades e Homenagens; Fonte de Recursos: 1500000000 -

Torna público que requereu a Secretaria de Meio Ambiente de Russas – SEMA a Regularização de Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade de comércio varejista de mercadorias em geral – supermercados localizada no Sítio Jardim de São José, s/n, zona rural, Município de Russas, Estado do Ceará.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de Russas.

Russas, 22 de dezembro de 2025.

Publicado por: Susanne Aline Nogueira Alves Código Identificador: 4B564425

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

A(O) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, torna público que recebera propostas até às 11:00Hs, do dia 30 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico https://licitamaisbrasil.com.br, Dispensa nº 121101/2025. Objeto: CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Travessa Senador Miguel, 15, Centro, Saboeiro-CE – CEP: 63.590-000 e no endereço eletrônico: [email protected]; Saboeiro/CE, 23 de dezembro de 2025.

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 711CAB17

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