DOMCE 24/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Cear
Primeira Infância Primeiro|á , 24 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial
Consultorias e Capacitações
dos gestores, coordenadores
e cuidadores de crianças com
necessidades especiais
As
capacitações
com
empres
especializada para atualização do
trabalhos de gestores, coordenadore
e
cuidadores
de
crianças
co
necessidades especiais.|dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3870
a
s
s
m
É fundamental para aprimorar a qualidade do
atendimento educacional na região, garantindo
que profissionais estejam preparados para
atendimento adequado desde a primeira
infância.
3
ODS 4 (Educação de qualidade
– Metas 4.2.1,4.2.1, 4.c1| |---|---|---| |Saúde Primária e Prospectiva|Viabilizar consultas médicas
especializadas
em
Neurologia
Credenciamento de pessoa física e/o
jurídica para realização de consulta
médicas
especializadas
e
Neurologia.
Acompanhar
a
necessidades
da
Secretaria
d
Educação.|u
s
m
s
e
O
profissional
para
consultas
médicas
especializadas em neurologia é fundamental
para garantir o atendimento adequado às
crianças com necessidades especiais da rede
municipal de educação, promovendo inclusão e
saúde dequalidade.
3
ODS 4 (Educação de qualidade
– 4.a, 4.2., 4.a 1, 4.a.1| |Saúde que acolhe – Média
Alta Complexidade|e
Programa
Meu
Mundo
Colorido
Atendimento intersetorial a criança
com
necessidades
específicas
acompanhamento
com
equip
multidisciplinar
e
atendiment
especializado na primeira infância.|s
e
e
o
O programa atende as crianças matriculadas na
rede municipal de educação com deficiências e
garante a ampliação dos atendimentos e
acompanhamento visando o assistencialismo e
o atendimento integral, incluindo a formação
dosprofissionais da educação especial.
3
ODS 4 (Educação de qualidade
– Meta 4.2, 4.a, 4.5)| |Primeira Infância Primeiro|Oferta
de
gêneros
alimentícios perecíveis e não
perecíveis
para
merenda
escolar
Visa atender aos alunos devidament
matriculados na rede municipal d
ensino, conforme as diretrizes d
programa nacional de alimentaçã
escolar.|e
e
o
o
Garantir uma alimentação saudável e de
qualidade aos alunos matriculados na rede
municipal
de
ensino,
promovendo
o
desenvolvimento nutricional e educacional das
crianças. Essa iniciativa.
3
ODS 4 (Educação de qualidade
– Metas 4.2, 4.2.1
| |Primeira Infância Primeiro|Apoio
a
Formação
de
professores
Referente a execução do programa d
aprendizagem na idade certa - pa
integral, entre o governo estado d
ceará e a secretaria de educação.|e
ic
o
É fundamental para aprimorar a qualidade da
educação
na
região.
Essa
iniciativa
proporcionará a qualificação dos profissionais
da educação para atender os direitos de
aprendizagens em tempo hábil em todas as
etapas da educação.
3
ODS 4 (Educação de qualidade
–4.a1, 4.c| |Primeira Infância Primeiro|Transporte escolar de alunos
da rede pública de ensino no
âmbito do município
Execução de serviços de transport
escolar das crianças e alunos da red
pública.|e
e
É crucial para garantir o acesso à educação de
qualidade, promovendo a
inclusão e a
frequência escolar, especialmente em áreas de
difícil acesso. Este serviço é de suma
importância para equidade e permanência de
todas as crianças na escola.
3
ODS 4 (Educação de qualidade
– Meta 4, 4.5| |Primeira Infância Primeiro|Serviços
técnicos
educacionais
Refere-se
ao
apoio
técnico
aparelhamento nas formações do
educadores, gestores, bem como e
palestras e eventos direcionados
berçários,
creches,
pré-escolas
escolas.|
e
s
m
a
e
O apoio técnico viabiliza o atendimento às
necessidades
para
ambientação
e
aparelhamento para formações, palestras e
eventos como oficinas pedagógicas e de
atendimento especializados.
3
ODS 4 (Educação de qualidade
– Meta 4, 4.a.1| |Primeira Infância Primeiro|Materiais
especiais
para
berçários e creches e pré-
escolas
Oferta de material para playground
camas
infantis
e
colchonete
destinadas
ao
atendimento
da
unidades de ensino da secretaria d
educação do município|s,
s,
s
e
Os materiais visam aperfeiçoar a qualidade dos
espaços e ambientes para o bem-estar da
primeira infância. Com atenção ao direito de
brincar,
desenvolvimento
psicomotor
e
repousar com segurança.
3
ODS 4 (Educação de qualidade
– Meta 4, 4.a.1| |Primeira Infância Primeiro|Equipar salas com jogos
pedagógicos
Atender as demandas das unidades d
educação infantil da secretaria d
educação|e
e
Os
jogos
pedagógicos
são
instrumentos
essenciais dentro das salas de atividades para
todas as crianças; o ato de usar materiais
concretos que viabilizem a construção do
raciocínio lógico, memória e a ludicidade,
favorecem o pleno desenvolvimento das
crianças.
3
ODS 4 (Educação de qualidade
– Meta 4
4.2,4.3 e 4.5| |Primeira Infância Primeiro|Fomento
à
inclusão
na
educação infantil
Oferta de fone abafador de ruído par
crianças
com
hipersensibilidad
auditiva e/ou autismo|a
e
A disponibilidade do fone abafador no espaço
educacional é fundamental para atender as
crianças autistas e hipersensíveis aos barulhos
e facilitar a adaptação e convívio nos espaços
coletivos e de estímulo às aprendizagens,
angariar suporte a criança, aos colegas, ao
docente e às famílias.
3
ODS 4 (Educação de qualidade
– Meta 4,
4.2,4.3 e 4.5| |Primeira Infância Primeiro|Assistência
de
empresa
especializada na prestação
de serviços de reforma de
carteira escolar e conjunto
hexagonal infantil
A
contratação
de
empres
especializada
para
reforma
d
carteiras escolar e conjuntos infantis|a
e
A manutenção dos mobiliários é essencial para
garantir um ambiente de aprendizado adequado
e seguro para as crianças, melhorando a
qualidade do ensino.
3
ODS 4 (Educação de qualidade
– Meta 4, 4.a 1| |Primeira Infância Primeiro|Conexão e serviços
Fornecimento de link de internet, e
fibra óptica para inclusão digital
promoção dos trabalhos pedagógicos|m
e
.
O serviço de fornecimento de internet em fibra
óptica, incluindo instalação e manutenção, é
essencial para garantir uma conexão estável e
de alta velocidade, promovendo a inclusão
digital no contexto escolar, comunicação e
manutenção dos trabalhos administrativos.
3
ODS 4 (Educação de qualidade
– Meta 4, 4.a.1| |Primeira Infância Primeiro|Fomento à
Energia Sustentável
Investimento
em
tecnologi
sustentável com placas solares par
fomento da energia nos Centros d
Educação Infantil.|a
a
e
Para o bem-estar físico e a priorização do
desenvolvimento integral das crianças, os
espaços coletivos e salas de atividades devem
ser climatizados. A captação de energia limpa é
urgente para efetivação de espaços mais
adequados para saúde, conforto e consciência
ambiental dos educandos desde a primeira
infância.
3
ODS 4 (Educação de qualidade
– Meta 4, 4. a.1| |Primeira Infância Primeiro|Apoio
a
eventos
educacionais
Contribuir com campanhas educativa
sobre:
direitos
e
proteção
da
crianças, contra o trabalho infanti
contra o bullyng.|s
s
l,
Promover educação comunitária e integração
entre educação e os Direitos da Criança.
3
ODS 4 (Educação de qualidade)| |Primeira Infância Primeiro|Promover
e
fortalecer
vínculos
parentais
para
fomentar
a
cultura
de
proteção da criança
Ampliar a consciência e participaçã
parental no processo educacion
desde a Primeira infância.|o
al
A presença dos responsáveis no contexto
educacional
é
essencial
para
o
pleno
desenvolvimento integral da criança. Promove
ações
de
reconhecimento
de
corresponsabilidades,
pertencimento
e
de
proteção da criança. Assim, a família em sua
diversidade
de
configurações
é
parte
fundamental para a cultura de proteção à
infância.
3 e 4
ODS 4
(Educação de qualidade – 4.1,
4.2,4.5)|

AGENDA TRANSVERSAL: IGUALDADE RACIAL

Resultado Estratégico Transversal:

Promover igualdade racial por meio de ações que promovam a valorização da cultura afro-brasileira, refletindo o compromisso ao combate ao racismo e na promoção da igualdade racial em seis dimensões: 1) Garantia de direitos e cidadania plena; 2) Educação e formação para inclusão e empregabilidade; 3) Proteção e promoção da cultura, história, memória e saberes ancestrais; 4) Direito à terra e à produção; 5) Políticas para quilombolas; 6) Capacidade institucional, articulação e participação conforme o Planejamento Nacional da Agenda Transversal Igualdade Racial e respeitando as especificidades do território municipal. A ideaçãode uma sociedade mais justa e pacífica emerge da igualdade e a garantia de direitos, exigindo um espaço de diálogo social e reconhecimento da importância da priorização desta pauta nas ações.

Em Nova Russas, com a implementação da política municipal de promoção da igualdade racial fortaleceu-se a governança, a institucionalidade e a intersetorialidade, por meio da Comissão de Promoção da Igualdade Racial (CPIR) com instância articuladora das ações, que no âmbito da

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