DOMCE 30/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3873

Ipaporanga/CE, 29 de dezembro de 2025.

PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA Pregoeiro.

Publicado por: Paulo Renato Barbosa de Souza Código Identificador: CDF1B38D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO

AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043.23-PE-DIV

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE. CONTRATADA(O): L S DE FARIAS ; CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATO Nº: 20250005 VALOR TOTAL: R$ 43.550,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0501.121220137.2.027, Classificação econômica 3.3.90.30.00. CONTRATANTE: FUNDO DE DESENV.DA EDUC.BASICA - FUNDEB CONTRATO Nº: 20250006 VALOR TOTAL: R$ 614.400,00. PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0503.123610335.2.047 Manutenção do Transporte Escolar , Classificação econômica 3.3.90.30.00. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATO Nº: 20250007 VALOR TOTAL: R$ 114.820,00 PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0402.103020276.2.023 Manutenção das Ações dos Programas de Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATO Nº: 20250008 VALOR TOTAL: R$ 79.020,00 PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0402.103010271.2.018 Manutenção das Ações do Programa da Atenção Primária em Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATO Nº: 20250009 VALOR TOTAL: R$ 142.180,00 PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0401.101220271.2.013 Manutenção das Ações da Sec. de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATO Nº: 20250010 VALOR TOTAL: R$ 65.050,00 PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0301.041220137.2.010 Manutenção das Ações da Secretaria de Administração e Finanças , Classificação econômica 3.3.90.30.00. CONTRATANTE: SEC.DE OBRAS,INF. E RECURSOS HÍDRICOS CONTRATO Nº: 20250012 VALOR TOTAL: R$ 142.200,00 PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0701.041220137.2.058 Manutenção das Ações da Sec. Obras, Infraestrutura e Recursos Hídricos , Classificação econômica 3.3.90.30.00. CONTRATANTE: SEC.DE OBRAS,INF. E RECURSOS HÍDRICOS CONTRATO Nº: 20250013 VALOR TOTAL: R$ 483.900,00 PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0701.154520686.2.064 Manutenção e Conservação da Malha Viária Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00. CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO CONTRATO Nº: 20250014 VALOR TOTAL: R$ 162.380,00 PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0901.041220137.2.069 Manutenção das Ações da Sec. de Desenvolvimento Agrário , Classificação econômica 3.3.90.30.00. CONTRATANTE: MANUT.FUNC. DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE CONTRATO Nº: 20250015 VALOR TOTAL: R$ 6.200,00 PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1301.185410431.2.097 Manutenção das Ações do Fundo Municipal do Meio Ambiente , Classificação econômica 3.3.90.30.00. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABA CONTRATO Nº: 20250016 VALOR TOTAL: R$ 92.300,00 PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1001.082440237.2.075 Manutenção das Ações da Sec. de Assistência Social e Direitos Humanos , Classificação econômica

3.3.90.30.00. CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO CONTRATO Nº: 20250215 VALOR TOTAL: R$ 17.500,00 PROGRAMA DE TRABALHO: Atividade 1401.041220136.2.124 Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito , Classificação econômica 3.3.90.39.00. VIGÊNCIA: 03 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025.

Publicado por: Caio César Linhares Ferreira Código Identificador: ABAA1B35

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

GABINETE DECRETO Nº. 2912060/25-GP JARDIM/CE, 29 DE DEZEMBRO DE 2025.

DECRETA A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho , no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o Feriado Municipal de Emancipação Política do Município de Jardim/CE no dia 03 de Janeiro de 2026, no sábado.

D E C R E T A:

Art. 1º . Fica decretado ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE , do sábado dia 03 de janeiro de 2026, para sexta-feira dia 02 de janeiro de 2026, em virtude do Feriado Municipal do dia 03 de janeiro de 2026.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 29 de Dezembro de 2025.

ANTÔNIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal

Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: B063C4C3

GABINETE EDITAL 002/2025

ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM - CE. AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA - EDITAL 001/2025 A Prefeitura Municipal de Jardim – CE TORNA PÚBLICO que fará realizar SELEÇÃO PÚBLICA para preenchimento de Cargos do Quadro de Pessoal do Poder Executivo do Município, para os cargos de: ASSISTENTE SOCIAL, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COZINHEIRO (A), EDUCADOR FÍSICO, ENFERMEIRO PLANTONISTA, ENFERMEIRO PSF, ENFERMEIRO, FARMACÊUTICO, FISIOTERAPEUTA (EMAD), FISIOTERAPEUTA (EMULTI (NASF)), FONOAUDIÓLOGO, MÉDICO GINECOLOGISTA, MÉDICO PEDIATRA, MÉDICO PLANTONISTA, MÉDICO PSF, MÉDICO PSIQUIATRA, MÉDICO, MOTORISTA CATEGORIA D, NUTRICIONISTA, ODONTÓLOGO, OPERADOR DE MÁQUINA PESADA, PROFESSOR FUNDAMENTAL II - CIÊNCIAS DA NATUREZA, PROFESSOR FUNDAMENTAL II - CIÊNCIAS HUMANAS, PROFESSOR FUNDAMENTAL II - MATEMÁTICA, PROFESSOR FUNDAMENTAL II - PORTUGUÊS, PROFESSOR PEDAGOGO/EDUCAÇÃO INFANTIL/ FUNDAMENTAL I - 1º AO 5º ANO, PSICÓLOGO, PSICOPEDAGOGO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL, TERAPEUTA OCUPACIONAL, VIGILANTE. As inscrições serão realizadas ONLINE no site www.universidadepatativa.com.br, por meio de

www.diariomunicipal.com.br/aprece 67