DOMCE 30/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3873

formulário de Inscrição via internet. O pedido de isenção da taxa de inscrição acontecerá no dia 30 de dezembro de 2025. As inscrições terão início às 09:00 horas do dia 01 de janeiro de 2025 e término às 23:59 horas do dia 13 de janeiro de 2025.

29 de Dezembro de 2025.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal de Jardim-Ce.

Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 3A04524E

LICITAÇÃO

AVISO DE CREDENCIADOS PREVIAMENTE HABILITADOS E CLASSIFICADOS – CREDENCIAMENTO Nº 001.2024 / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.07.19.2

Aviso de Credenciados Previamente Habilitados e classificados – Credenciamento Nº 001.2024 / Inexigibilidade de Licitação Nº 2024.07.19.2 - O Presidente da Comissão de Credenciamento e Edital de Chamamento Público da Secretaria Municipal de Saúde de Jardim/CE, torna pública a relação dos credenciados previamente habilitados e classificados na seguinte forma: A Empresa - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS CLINIAFAGU LTDA (CNPJ: 16.422.766/0001-02), está previamente habilitada e classificada por cumprimento integral às exigências editalícias. Maiores informações, na sede da Secretaria Municipal Saúde, sito na Rua Coronel Teodomiro Filgueira Sampaio, nº 155, Centro, na Cidade de Jardim/CE, CEP: 63.290-000, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00h às 16:00h pelo telefone (88) 2018-1261 ou ainda pelo e- mail: [email protected]. Jardim/CE, 29 de dezembro de 2025. Rivaldo Braz Benedito – Presidente da Comissão de Credenciamento e Edital de Chamamento Público da Secretaria Municipal de Saúde.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: D749B344

LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.12.02.1

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.12.02.1. CONTRATO Nº 2025.12.11-0001. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes : A Secretaria Municipal do Desenv. Social e do Trabalho e a empresa M.R. DA SILVA GONÇALVES, inscrita no CNPJ nº. 42.023.744/0001-71. Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADO AOS DIVERSOS PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO DE JARDIM/CE. Valor total do contrato : R$ 27.598,00 (vinte e sete mil e quinhentos e noventa e oito reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Erica Lorena da Silva Pereira e Maria Roziane da Silva Gonçalves.

Data de Assinatura do Contrato: 11 de dezembro de 2025.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 6CE3CDF3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.12.08.01-CD

Municipal de Planejamento através do seu Ordenador de Despesas, vem publicar o Extrato de RATIFICAÇÃO , resultante da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.12.08.01-CD , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO CARIRI ORIENTALCORES PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSBORDO, DESTINAÇÃO E DISPOSIÇÃO FINAL EM ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. FAVORECIDO : CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO CARIRI ORIENTALCORES, CNPJ N° 34.967.671/0001-48. VALOR MENSAL: R$ 143.910,90 (cento e quarenta e três mil, novecentos e dez reais e noventa centavos). VALOR GLOBAL: R$ 1.726.930,80 (um milhão, setecentos e vinte e seis mil, novecentos e trinta reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0702 18 452 0391 2.034. ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39.00. DATA DA RATIFICAÇÃO: 29 DE DEZEMBRO DE 2025 – JOSÉ HENRIQUE CARNEIRO – ORDENADOR DE DESPESAS. Mauriti-CE, 29 de dezembro de 2025.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: FAB7E695

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeitura Municipal de Mauriti/CE. AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico N.º 2025.12.26.01/PE . Objeto Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar de Mauriti/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Edital. Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura das propostas: 14/01/2026 às 09h00min (horário de Brasília) no sítio www.portaldelicitacaomauriti.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.mauriti.ce.gov.br ou junto ao Pregoeiro no setor de licitação, sito à Av. Senhor Martins, s/nº - Bairro Bela Vista. Mauriti/CE, 26 de dezembro de 2025.

IARINDA FRANCA DE ALMEIDA – Agente de Contratação.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: BCA3712A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Educação do Município de Meruoca torna público o extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato decorrente da TOMADA DE PREÇO Nº 1910.01/2023, cujo objeto é CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA E.E.I.F. MURILO PIO FERNANDES NA LOCALIDADE SÍTIO PALMEIRAS (PADRÃO FNDE). CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento deste exercício, na dotação: 0601.12.361.0231.1.018 - Construção, Reforma e Ampliação de Quadras Poliesportivas nas Escolas Esportivas. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. CONTRATADA: CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA – ME. PRAZO DE DURAÇÃO: 240 (duzentos e quarenta) dias. ASSINA PELA CONTRATADA: Vanessa Araújo de Souza. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Ícaro Gomes Martins. Meruoca-CE, 23 de dezembro de 2025.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI-CE – EXTRATO DE RATIFICAÇÃO . A Secretaria

Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Meruoca.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 68