DOMCE 30/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3873

Ao

BANCO DO BRASIL Plataforma de Negócios Governo Agência nº: 2512-7 Município: Quixeré - Ceará

Senhor(a) Gerente:

Com nossos cumprimentos, solicitamos que os servidores públicos abaixo nominados, sejam autorizados a realizar movimentação das contas, com os poderes abaixo relacionados, de acordo com os atos delegatórios expedidos e publicados pelo órgão.

Razão Social: SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA CNPJ: 37.909.953/0001-87

OUTORGADOS:

NOME: Carlos Alberto Ferreira Lima CPF: 028.210.383-05

Cargo: Secretário do Planejamento e Gestão das Finanças

NOME: Miécio de Lima Almeida CPF: 658.435.173-49

Cargo: Secretário de Cultura Esporte e Juventude

MIÉCIO DE LIMA ALMEIDA

CPF: 658.435.173-49 Secretário de Cultura Esporte e Juventude

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 3A792AD5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001.26.12.2025-SEMED

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

CERTIFICAMOS, para os devidos fins, especialmente em atendimento ao Disposto na Lei Federal nº 14.133, de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e suas alterações, que a DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001.26.12.2025-SEMED foi publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, instituído e mantido pela APRECE. Russas/CE, 26 de dezembro de 2025.

MARIA VIEIRA LIMA COELHO

Secretaria de Educação e Desporto Escolar.

PODERES:

ABRIR CONTAS DE DEPÓSITO AUTORIZAR COBRANÇA UTILIZAR O CRÉDITO ABERTO NA FORMA E CONDIÇÕES RECEBER, PASSAR RECIBO E DAR QUITAÇÃO SOLICITAR SALDOS, EXTRATOS E COMPROVANTES. REQUISITAR TALONÁRIOS DE CHEQUES AUTORIZAR DEBITO EM CONTA RELATIVO A OPERAÇÕES RETIRAR CHEQUES DEVOLVIDOS ENDOSSAR CHEQUE REQUISITAR CARTÃO ELETRÔNICO MOVIMENTAR CONTA CORRENTE COM CARTÃO ELETRÔNICO SUSTAR/CONTRA-ORDENAR CHEQUES CANCELAR CHEQUES BAIXAR CHEQUES EFETUAR RESGATES/APLICAÇÕES FINANCEIRAS CADASTRAR, ALTERAR E DESBLOQUEAR SENHAS EFETUAR SAQUES - CONTA CORRENTE EFETUAR SAQUES – POUPANÇA EFETUAR PAGAMENTOS POR MEIO ELETRÔNICO EFETUAR TRANSFERÊNCIAS POR MEIO ELETRÔNICO CONSULTAR CONTAS/APLIC.PROGRAMAS REPASSE RECURSOS FEDERAIS LIBERAR ARQUIVOS DE PAGAMENTOS NO GER. FINANCEIRO/AASP SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS DE INVESTIMENTOS SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO EMITIR COMPROVANTES ENCERRAR CONTAS DE DEPÓSITO CONSULTAR OBRIGAÇÕES DO DÉBITO DIRETO AUTORIZADO CARTÃO TRANSPORTE - AUTORIZAR DEB/TRANSF MEIO ATUALIZAR FATURAMENTO PELO GERENCIADOR FINANCEIRO/AASP ASSINAR CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO ASSINAR INSTRUMENTO DE CONVÊNIO E CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Em anexo, segue cópias dos Atos de nomeação dos outorgados com as devidas publicações.

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: B2CB1AF2

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DA PRIMEIRA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO N°. 20251029.002, DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001.06.10.2025-SECUL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA PRIMEIRA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO N°. 20251029.002, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001.06.10.2025SECUL, A SABER:

OBJETO DO CONTRATO : CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXPOGRÁFICO E DE ILUMINAÇÃO DO MUSEU HISTÓRICO E CULTURAL DE RUSSAS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE.

FINALIDADE DO ADITIVO : O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO TENDO SUA VIGÊNCIA DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 ATÉ 28 DE FEVEREIRO DE 2026 .

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 107, DA LEI Nº 14.133/21.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 29 DE DEZEMBRO DE 2025.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : FRANCISCO ERBENS FREIRE MOREIRA.

ASSINA PELA CONTRATADA: BRUNA DE CAMPOS ANTUNES.

RUSSAS/CE, 29 DE DEZEMBRO DE 2025.

FRANCISCO ERBENS FREIRE MOREIRA Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 7151D822

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251229.001

Atenciosamente,

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