DOMCE 31/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 31 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3874
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 001.2023.12.04.079 – TP - SEAGRI.
O Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 4º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa , GK ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA - ME , cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS PREDIAIS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAL DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina.
Fundamento Legal : Art. 65, Inciso I, alínea “b” da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Objeto: O presente Aditivo tem por objeto o replanilhamento dos serviços com vista a proporcionar uma melhor adequação técnica ao seu objeto, com acréscimo de serviços, alterando o valor contratado inicialmente pactuado.
Referente ao contrato n.º: 001.2023.10.16.068 – CP - SPDU.
O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 5º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa , GK ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA - ME , cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, CONFORME MAPP Nº 1708, (nas seguintes Ruas: Rua 01: Baixa Funda; Rua 02: Campestre; Rua 03: Carnaubinha; Rua 04: Carnaubinha; Rua 05: Salgado; e Rua 06: Sede. Convênio nº 67/2023 – SOP-CE – Processo nº 06989243/2023) , como a seguir discrimina.
Fundamento Legal : Art. 57, Parágrafo 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Objeto: O presente Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigência e execução inicialmente pactuado por mais 5 (CINCO) meses, com início da vigência na data de sua assinatura em 28 de novembro de 2025.
CHOROZINHO-CE, 28 DE NOVEMBRO DE 2025.
ANTONIO GARCIA LIMA FILHO
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano
CHOROZINHO-CE, 22 DE DEZEMBRO DE 2025.
FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 1E762B04
Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: C281BD47
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 001.001/2025 – AD - SPDU.
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 003.009/2025 – AD - DIV.
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato de Rescisão Contratual, firmado entre o Município e a Empresa MABECOL DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA , cujo o objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER SECRETARIA DE AGRICULTURA MEIO AMBIENTE RECURSOS HÍDRICOS MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE, como a seguir discrimina.
Fundamento Legal : O presente instrumento está amparado nos artigos 137, V, c/c 138, I da Lei nº 14.133, de 2021, bem como na Cláusula Décima Terceira – Da Extinção Contratual do CONTRATO ORIGINAL, que permitem a formalização do presente Termo de Extinção Unilateral.
O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 1º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa , CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA , cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, CONFORME CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS ESPECIFICADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA , como a seguir discrimina.
Fundamento Legal : Art. 6º, inciso XVII e do Art. 111 da Lei nº 14.133/2021.
Objeto: O presente Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigência e execução inicialmente pactuado por mais 07 (SETE) Meses, com vigência a partir de sua assinatura em Chorozinho-CE, 08 de agosto de 2025.
CHOROZINHO-CE, 08 DE AGOSTO DE 2025.
Objeto : O presente termo tem por objeto a extinção unilateral do Contrato Original, firmado entre as partes.
ANTONIO GARCIA LIMA FILHO
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano
CHOROZINHO-CE, 17 DE DEZEMBRO DE 2025.
FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 908B43A2
Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: B796248A
SECRETARIA DO DESPORTO E DA JUVENTUDE CONVÊNIO N°024/2025
CONVÊNIO 024/2025
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, ATRAVÉS DA
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