DOMCE 31/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3874

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL Nº 22122502SME

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9.2025-001, ORIGINÁRIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-001, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: EDITORA CONTEUDO DIGITAL LTDA , OBJETO: Aquisição de sala maker completa, com materiais, conjunto de mobiliário, ferramentas, equipamentos e personalização da sala para aulas práticas do projeto 4.0, composta por 12 componentes, de responsabilidade da Secretaria de Educação. VALOR TOTAL: R$ 893.700,00 (oitocentos e noventa e três mil e setecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003.12.361.0016.2.032 - Funcionamento da Rede Pública do Ensino Fundamental, no(s) elemento(s) de despesa(s): 44.90.52.00 - equipamentos e material permanente, 44.90.52.34 – Máquinas utensílios e equip. diversos. Fonte de Recursos: Receita de imposto e transf. – Educação. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é até 31 de dezembro de 2025, contado a partir de sua assinatura. Mombaça/CE, 22 de dezembro de 2025.

HELENA DE OLIVEIRA SILVA-

Secretária de Educação.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: CA433029

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 30042401SISP

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 30042401SISP

Contrato nº 30042401SISP - Contratante: Município de Mombaça, representado pela Secretaria de Obras e Infraestrutura, Contratada: DFL Serviços de Limpeza Urbana Ambiental Eireli – ME.Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial para prestação de serviços de disposição final de resíduos sólidos de Mombaça em aterro sanitário privado licenciado, conforme Lei Federal Nº 12.305/2010. Prazo: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 03 (três) meses, com vigência em 01/01/2026 à 31 de março de 2026.Valor Global: O valor global do aditivo é de R$ 976.932,00 (novecentos e setenta e seis mil, novecentos e trinta e dois reais), sendo que, o valor referente a tonelada é de R$ 271,37 (duzentos e setenta e um reais e trinta e sete centavos). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes do contrato a ser celebrado com a empresa contratada, correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 2001.15.452.0012.2.071, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00/3.3.90.39.78, que serão pagas com Recursos Não Vinculados de Impostos. Assinaturas: O presente Extrato é firmado em consonância com o Termo de Aditivo ao Contrato, assinado pelas partes contratantes em Mombaça/CE, aos 29 de dezembro de 2025. Este Extrato é válido para fins de publicidade e divulgação, nos termos da legislação aplicável.

FRANCISCO REGINALDO CAVALCANTE DE SOUSA - Ordenador de Despesas.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: AACE23FD

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS CONTRATUAIS DO PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023SDS-PP

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 04122301SDS. PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO. PRESENCIAL Nº 007/2023SDS-PP – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo

é de R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil), com o valor mensal de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 1401.08.122.0004.2.045, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00/3.3.90.39.05, RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 04/12/2025 e término em 03/12/2026.ASSINA PELA CONTRATANTE: RAFAEL ÂNGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA - Secretário de Desenvolvimento Social. ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): PHELIPE BEZERRA BRAGA (Titular) da empresa PHELIPE BRAGA – SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOGACIA . Mombaça - CE, 03 de dezembro de 2025. RAFAEL ÂNGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA - Secretário de Desenvolvimento Social.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 04122302SDS.PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023SDS-PP – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 147.600,00 (cento e quarenta e sete mil e seiscentos reais), com o valor mensal de R$ 12.300,00 (doze mil e trezentos reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 1401.08.122.0004.2.045, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00/3.3.90.39.05, RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 04/12/2025 e término em 03/12/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: RAFAEL ÂNGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA - Secretário de Desenvolvimento Social. ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): LAIRTO VIEIRA DA SILVA (Titular) da empresa CRIATIVE SOCIAL – ASSESSORIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA . Mombaça - CE, 03 de dezembro de 2025.

RAFAEL ÂNGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA Secretário de Desenvolvimento Social.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 17AD3ED3

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DOS ADITIVOS DE PRAZO DOS CONTRATOS DE Nº 18052001SME, 05012101SEAD E 05012101GAPR.

PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DOS ADITIVOS DE PRAZO DOS CONTRATOS DE Nº 18052001SME, 05012101SEAD e 05012101GAPR.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEXTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 18052001SME . MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. VALOR DO ADITIVO DE CONTRATO : O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 84.175,20 (oitenta e quatro mil, cento e setenta e cinco reais e vinte centavos), com o valor mensal de R$ 7.014,60 (seis mil, quatorze reais e sessenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 01/01/2026 e término em 31/12/2026. Os recursos para a execução do objeto do presente aditivo correrão à conta da Dotação Orçamentária: PROGRAMA: 1003.12.122.0004.2.024. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.35.00/3.3.90.35.01 FONTE DE RECURSOS: Receita de Imposto e Trans. Educação. ASSINA PELA CONTRATANTE : HELENA DE OLIVEIRA SILVA - Secretária de Educação. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANTÔNIO MARLOS DE OLIVEIRA SILVA (Titular) da empresa A M SERVIÇOS . Mombaça - CE, 29 de dezembro de 2025.

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