DOMCE 31/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3874

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEXTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05012101SEAD . MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. VALOR DO ADITIVO DE CONTRATO : O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 81.369,36 (oitenta e um mil, trezentos e sessenta e nove reais e trinta e seis centavos), com o valor mensal de R$ 6.780,78 (seis mil, setecentos e oitenta reais e setenta e oito centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 01/01/2026 e término em 31/12/2026. Os recursos para a execução do objeto do presente aditivo correrão à conta da Dotação Orçamentária: PROGRAMA: 0501.04.122.0004.2.010. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.35.00/3.3.90.35.01. FONTE DE RECURSOS: Recursos não Vinculados de Impostos. ASSINA PELA CONTRATANTE : FRANCISCA GRAZIELA DE SOUSA PEDROSA – Ordenadora de Despesas . ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANTÔNIO MARLOS DE OLIVEIRA SILVA (Titular) da empresa A M SERVIÇOS . Mombaça - CE, 29 de dezembro de 2025.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEXTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05012101GAPR . MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. VALOR DO ADITIVO DE CONTRATO : O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 81.369,36 (oitenta e um mil, trezentos e sessenta e nove reais e trinta e seis centavos), com o valor mensal de R$ 6.780,78 (seis mil, setecentos e oitenta reais e setenta e oito centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 01/01/2026 e término em 31/12/2026. Os recursos para a execução do objeto do presente aditivo correrão à conta da Dotação Orçamentária: PROGRAMA: 2201.04.122.0004.2.075. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.35.00/3.3.90.35.01. FONTE DE RECURSOS: Recursos não Vinculados de Impostos. ASSINA PELA CONTRATANTE : FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS – Secretário de Governo . ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANTÔNIO MARLOS DE OLIVEIRA SILVA (Titular) da empresa A M SERVIÇOS . Mombaça - CE, 29 de dezembro de 2025.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 7213E92A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÕES DO QUINTO ADITIVO DOS EXTRATOS CONTRATUAIS DO PROCESSO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS

PUBLICAÇÕES DO QUINTO ADITIVO DOS EXTRATOS CONTRATUAIS DO PROCESSO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUINTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 25082101EDUC.PROCESSO DE ORIGEM: Contrato oriundo de Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2021DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com início em 01 de janeiro de 2026 e término em 31 de dezembro de 2026.DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor do presente aditivo importa no valor global de R$ 23.640,00 (vinte e três mil, seiscentos e quarenta reais).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária de nº 1003.12.122.0004.2.024, Elemento de Despesa 3.3.90.3.3.00/3.3.90.3.3.01, e serão pagas com Recursos de Receita de Impostos e Trans.Educação.ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): RONEY LIMA VERDE MORENO (Sócio Administrador) da empresa LVM VIAGENS E TURISMO LTDA.Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2025.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUINTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 25082101GAPR.PROCESSO DE ORIGEM: Contrato oriundo de Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2021DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com início em 01 de janeiro de 2026 e término em 31 de dezembro de 2026.DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: R$ 94.560,00 (noventa e quatro mil, quinhentos e sessenta reais).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária de nº 2201.04.122.0004.2.075, Elemento de Despesa 3.3.90.3.3.00/3.3.90.3.3.01, e serão pagas com Recursos não Vinculados de Impostos.ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS – Secretário de Governo. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): RONEY LIMA VERDE MORENO (Sócio Administrador) da empresa LVM VIAGENS E TURISMO LTDA.Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2025.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUINTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 25082101SASS.PROCESSO DE ORIGEM: Contrato oriundo de Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2021DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com início em 01 de janeiro de 2026 e término em 31 de dezembro de 2026.DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor do presente aditivo importa no valor global de R$ 20.685,00 (vinte mil, seiscentos e oitenta e cinco reais).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária de nº 1401.08.122.0004.2.045, Elemento de Despesa 3.3.90.3.3.00/3.3.90.3.3.01, e serão pagas com Recursos não Vinculados de Impostos.ASSINA PELA CONTRATANTE: RAFAEL ÂNGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA - Secretário de Desenvolvimento Social.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): RONEY LIMA VERDE MORENO (Sócio Administrador) da empresa LVM VIAGENS E TURISMO LTDA.Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2025.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUINTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 25082101SESA.PROCESSO DE ORIGEM: Contrato oriundo de Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2021DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com início em 01 de janeiro de 2026 e término em 31 de dezembro de 2026.DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor do presente aditivo importa no valor global de R$ 26.595,00 (vinte e seis mil, quinhentos e noventa e cinco reais).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária de nº 0901.10.122.0004.2.013, Elemento de Despesa 3.3.90.3.3.00/3.3.90.3.3.01 e serão pagas com Receita de Impostos e Trans. Saúde.ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Saúde. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): RONEY LIMA VERDE MORENO (Sócio Administrador) da empresa LVM VIAGENS E TURISMO LTDA.Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2025.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: C9C53F37

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA 0036/2025 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

A Prefeitura Municipal de Mombaça inscrita no CPNJ sob o nº 07.736.390/0001-01, torna público que requereu da Secretaria de

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