DOEAM 01/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, segunda-feira, 01 de dezembro de 2025

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais,

I - CONCEDER FÉRIAS aos servidores abaixo, de acordo com as respectivas especificações:

II - TRANSFERIR para outra oportunidade, por imperiosa necessidade do serviço, as férias regulamentares referentes ao exercício de 2025 :

III - CONCEDER LICENÇA MÉDICA - Atestado Médico aos servidores:

IV - CONCEDER LICENÇA ESPECIAL Quinquênio a servidora abaixo:

Manaus, 26 de novembro de 2025

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA; OBJETO: Parte do saldo do CONTRATO. N° 039/2022-SEINFRA/Empresa Marco Aurélio de Mello Ferreira - Reforma e Ampliação da 31ª Delegacia Interativa de Polícia - DIP, no município de Iranduba/AM; Vlr. R$ 74.330,48, NC Nº. 256/2025; Processo N°. 01.01.025704.000394/2025-19.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA; OBJETO: Parte do saldo do CONTRATO. N° 005/2024-SEINFRA/ Iza Construções e Comércio Ltda. - Pavimentação do Ramal Ouro Verde e vicinal do Laguinho, localizados no KM 04 da Rodovia Carlos Braga no município de Iranduba/AM; Vlr. R$ 1.924.011,98, NC Nº. 255/2025; Processo N°. 01.01.025704.000395/2025-63.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA; OBJETOS:

• Saldo do CT. n° 035/2021-SEINFRA- Implantação da Infraestrutura do Parque Multiuso do Governo do Estado do Amazonas Parque de Exposição Agropecuária Dr. Eurípedes Ferreira Lins, no município de Manaus/AM - Vlr. R$ 1.131.410,35 - NC N. 0257/2025;

• Reajustamento da 14ª medição ao CT. n° 035/2021-SEINFRA- Implantação da Infraestrutura do Parque Multiuso do Governo do Estado do Amazonas Parque de Exposição Agropecuária Dr. Eurípedes Ferreira Lins, no município de Manaus/AM - Vlr. R$ 271.538,44 - NC N. 0258/2025;

• Reajustamento da 14ª medição ao CT. n° 035/2021-SEINFRA- Implantação da Infraestrutura do Parque Multiuso do Governo do Estado do Amazonas Parque de Exposição Agropecuária Dr. Eurípedes Ferreira Lins, no município de Manaus/AM - Vlr. R$ 0,02 - NC N. 0259/2025;

• Reajustamento da 3ª medição ao CT. n° 005/2024-SEINFRA- Pavimentação do Ramal Ouro Verde e vicinal do Laguinho, localizados no KM 04 da Rodovia Carlos Braga no município de Iranduba/AM - Vlr. R$ 76.960,43 - NC N. 0260/2025;

PROCESSO N. 01.01.025704.000396/2025-08.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE : Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2024 - SECT. Data da Assinatura : 28/11/2025; Partes : O Estado Do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios, SIDI Serviços de Comunicação LTDA; CNPJ: 26.605.545/0001-15; Objeto : O presente aditamento tem como objeto a prorrogação do Termo de Contrato nº 005/2024 - SECT, por mais 12 (doze) meses; Dotação Orçamentária: As despesas com a execução do presente aditivo, no presente exercício, correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 19101; Programa de Trabalho: 21.127.3300.2229.0001; Natureza da Despesa: 33904004; Fonte: 1.500.121; tendo sido emitida pela contratante, em 26/11/2025, a Nota de Empenho nº 315, no valor de R$ R$ 2.600,00

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO