DOEAM 01/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 01 de dezembro de 2025 19

(dois mil e seiscentos reais); Vigência : 02/12/2025 à 02/12/2026; Processo Administrativo: 01.01.019101.005595/2025-07-SECT; FUNDAMENTO : Lei nº 14.133/2021. Parecer nº 1.568/2025 - ASJUR.

Manaus/AM, 28 de novembro de 2025.

Secretário Executivo Adjunto

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC ; CONSIDERANDO a Portaria nº 50/2021-GSEJUSC, que nomeou os membros de fiscalização do Contrato de Repasse n° 902203/2020 - MMFDH/CAIXA, cujo objeto é a equipagem da Casa da Mulher Brasileira; RESOLVE : I - SUBSTITUIR a servidora RAFAELA TALITA DOS SANTOS TRAVIZANI , matrícula nº270.088-3 A, pela servidora ROBERTA DA SILVA FERREIRA , matrícula nº 276.201-3 A, na qualidade de Fiscal Substituta; II - MANTER a servidora SYRLAN PICANÇO RIBEIRO DE LIMA , matrícula 260.780-8B, e o servidor PITER SIQUEIRA DE ARAÚJO , matrícula nº247.630-4 C, respectivamente, como Coordenadora de Execução e Fiscal Titular; III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se. Gabinete da Secretária de Estado de Justiça , Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC , em Manaus, 28 de novembro de 2025.

II - CONCEDER férias referentes ao exercício de 2023/2024 aos servidores relacionados, de acordo com o estabelecido na Portaria nº143/2023-GS/ SEJUSC, de 16.11.2023:

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 252110

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

A Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE:

I - CONCEDER férias referentes ao exercício de 2024/2025 aos servidores relacionados, de acordo com o estabelecido na Portaria nº114/2024-GS/ SEJUSC, de 11.11.2024

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC , no exercício de suas atribuições legais; RESOLVE : I - SUBSTITUIR , a Sra. RAFAELA TALITA DOS SANTOS TRAVIZANI , pela servidora ROBERTA DA SILVA FERREIRA , matrícula nº 276.201-3 A, respectivamente, como membro da comissão de avaliação e fiscalização do Contrato de Gestão nº 001/2023 - Projeto DELAS; II - MANTER , PAULA CRISTINA MARTINS SANTOS , matrícula nº 252.220-5 C e o servidor RONEI FLEURY DA SILVA , matrícula nº 227.990-8 D, como membros de comissão III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se. Gabinete da Secretária de Estado de Justiça , Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC , em Manaus, 01 de dezembro de 2025.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 252113

O Secretário de Estado do Meio Ambiente , no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, pelo Decreto nº 36.219, de 09 de setembro de 2015, e pelo Decreto Governamental de 5 de janeiro de 2023. CONSIDERANDO a Resolução nº 10, de 29 de setembro de 2008 da Comissão de Ética Pública, que aprovou as normas de funcionamento e de rito processual, delimitando competências, atribuições, procedimentos e outras providências no âmbito das Comissões de Ética instituídas pelo Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, com as alterações estabelecidas pelo Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007; CONSIDERANDO a Portaria SEMA nº 099 de 14 de agosto de 2025 que recompôs a referida Comissão;

Art. 1º RECOMPOR a Comissão de Ética e Integridade da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, substituindo a ex-servidora Angelica Maria Moura Burga pela servidora Luana Maria Santos Gonçalves, matrícula 231.803-2B.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com eficácia após sua publicação no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/AM.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO