DOEAM 01/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, segunda-feira, 01 de dezembro de 2025

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, Gabinete da SEMA, em Manaus, 1º de dezembro de 2025.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

Protocolo 252048

Destino/Período: Manaus/ Belém/ Manaus - 12/11 a 20/11/2025;

Objetivo: Realizar a cobertura da participação da Secretaria de Energia, Mineração e Gás (SEMIG) no evento COP-30, com foco na política Estadual de transição energética do Amazonas.

3.Nome/Cargo: Deusdedit de Brito Ramos- Assessor I;

Destino/Período: Manaus/ Aracaju/ Manaus - 17/11 a 20/11/2025; Objetivo: Participar da Conferência Nacional de Contabilidade Pública - CNCP.

Manaus, 01 de dezembro de 2025.

Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás

Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 05/2024. Processo: nº 01.01.016101.002974/2025-49 - SIGED.

Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 11/11/2025 a 11/11/2026. Partes: SEDECTI e a Partners Participações Ltda.

Objeto: Prorrogação na prestação dos serviços de locação de imóvel na Avenida Urucará - Bairro Cachoeirinha, por mais 12 (doze) meses no período de 11/11/2025 a 11/11/2026, com reajuste conforme o índice IGPM de 0,50% (zero virgula cinquenta por cento), visando atender as necessidades desta SEDECTI.

Valor: O valor mensal é de R$ 99.243,75 (noventa e nove mil, duzentos e quarenta e três reais e setenta e cinco centavos), perfazendo o valor total em R$ 1.190.925,00 (um milhão, cento e noventa mil, novecentos e vinte e cinco reais).

Dotação Orçamentária e Empenho: As despesas do Termo Aditivo correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária e Empenho:

Unidade Orçamentária: 16101 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI; Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001 - Administração da Unidade; Fonte do Recurso: 1.501.1600.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - FTI; Natureza da Despesa: 33903910 - Locação de Imóveis, tendo sido emitida pela Contratante, no dia 30/10/2025, a Nota de Empenho nº 2025NE0000772 no valor de R$ 99.243,75 (noventa e nove mil, duzentos e quarenta e três reais e setenta e cinco centavos), ficando o saldo a empenhar.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

Protocolo 252073

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo (Prorrogação de Ofício) ao Termo de Convênio n° 09/2025 - SEPROR.

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural-SEPROR e Prefeitura Municipal de Apuí.

OBJETO: Prorrogação de Ofício com acréscimo de 39 (trinta e nove) dias. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 26/09/2026 até 04/11/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.018101.002069/2025-14 SIGED/ SEPROR.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 1 de dezembro de 2025.

DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 252125

Publicada no DOE, Edição 35.585, do dia 12/11/2025, página 13/14, Poder Executivo - Seção II.

Onde se lê:

DATA DE ASSINATURA: 11/11/2025.

[...]

VALOR GLOBAL: R$ 535.500,00 (quinhentos e trinta e cinco mil e quinhentos reais).

Leia-se:

DATA DE ASSINATURA: 03/11/2025.

[...] VALOR GLOBAL: R$ 970.980,00 (novecentos e setenta mil e novecentos e oitenta reais). Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.

Manaus, 26 de novembro de 2025.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

Protocolo 252011

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER - SEDEL , no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei n° 6.225, de 27/04/2023 e pelo Decreto Estadual n° 48.455 de 07/11/2023.

CONSIDERANDO o Decreto nº 24.634 de 16/11/2004 que disciplina a descentralização de crédito orçamentário mediante destaque. RESOLVE:

CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor do SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, no valor de R$ 832.781,33 (oitocentos e trinta e dois mil e setecentos e oitenta e um reais e trinta e três centavos), trata-se do plano de trabalho que tem como objeto o termo aditivo ao contrato n° 010/2024-SEINFRA referente a reforma e manutenção do centro de treinamento Carlos Zamith - Manaus/AM, com reflexo financeiro que representa o percentual de 13,28%

UNIDADE CONCESSORA: 42.101 - Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL.

Função: 27; Sub-função: 812; Programa: 3303; Ação: 1038; Região: 0011; Natureza de Despesa: 44.90.51, Fonte: 1.501.285.0.0000.0000; Valor: R$ 832.781,33 (oitocentos e trinta e dois mil e setecentos e oitenta e um reais e trinta e três centavos),

UNIDADE RECEPTORA: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação.

Manaus, 28 de novembro de 2025.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

1.Nome/Cargo: Jussara Melo Machado - Colab. Eventual; Destino/Período: Manaus/ Belém/ Manaus - 12/11 a 20/11/2025; Objetivo: Realizar a cobertura da participação da Secretaria de Energia, Mineração e Gás (SEMIG) no evento COP-30, com foco na política Estadual de transição energética do Amazonas.

2.Nome/Cargo: Marcus Vinicius Marques Pessoa- Colab. Eventual;

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER DO AMAZONAS, Sr. Diego Américo Costa Silva, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei n.º 6.225, de 27 de abril de 2023 e pelo Decreto Estadual n.º 48.455, de 07 de novembro de 2023,

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819 de 31 de março de 2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO