DOEAM 01/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

34 Manaus, segunda-feira, 01 de dezembro de 2025

ficando estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias para apresentar recurso administrativo e/ou notificar a parte autuada acerca do inteiro teor desta decisão, contados desta publicação.

01.01.030201.024396 / 2025 - 02 - CARLOS ALBERTO MENEZES DA SILVA; T.E.I N°037/2025 - GCAP; DECISÃO N°3422/2025.

01.01.030201.015959 / 2022 - 10 - SEBASTIAO RODRIGUES DE SOUZA; T.E.I N°499/2021 - GEFA; DECISÃO N°3276/2025.

01.01.030201.002134 / 2023 - 17 - JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS; T.E.I N°644/2022 - GEFA; DECISÃO N°3219/2025.

01 .01.030201.002788 / 2021 - 89 - SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE CONSTRUÇÃO DO MOBILIÁRIO DE MANACAPURU; T.E.I N°308/2021 - GEFA; DECISÃO N°3417/2025.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 28 de novembro de 2025.

CONSIDERANDO , o Decreto de 20 de agosto de 2025, que Relota ao servidor abaixo especificado com o respectivo cargo do quadro da SEAD para no IDAM; CONSIDERANDO a necessidade de organização e distribuição dos servidores nomeados, dentre as 66 unidades locais do IDAM, localizadas nos 62 Municípios do Estado do Amazonas; RESOLVE: Art. 1º LOTAR , o servidor abaixo especificado, para o exercício de suas funções. Art. 2º. ATRIBUIR a Gratificação de Atividades de Extensão e de Defesa Sanitária - GEDS, ao ocupante do Cargo do Quadro de Pessoal do Grupo Ocupacional de Nível Fundamental, Médio e Superior, domiciliado e em efetivo exercício de suas atribuições na Unidade Local do IDAM, localizada no Município do interior do Estado do Amazonas, conforme os valores definidos nos incisos I e II do §4º do Artigo 3º, conforme Anexo Único. Art. 3º. DETERMINAR , o encaminhamento desta Portaria à Unidade Local do IDAM, para conhecimento e demais providências pertinentes.

Diretor - Presidente

Protocolo 252032

A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Requerimento Administrativo s/n, datado em 05/02/2025- Processo Administrativo nº 01.03.018201.020439/2025 - 48 (SIGED-IDAM); CONSIDERANDO o Despacho do Gabinete, contido na fl. 8, que autoriza a remoção do (a) servidor (a), a contar da data da publicação; RESOLVE: I - REMOVER a contar da data da publicação, da Unidade Local do IDAM do município Do Careiro da Várzea/AM para Unidade Local do IDAM Zona Leste Manaus, o (a) servidor (a) DIOGO CAMPOS CARDOSO , Técnico em Agropecuária (T. AG - III) , matrícula nº 260.272-5 A, do quadro de Pessoal Permanente do IDAM; II - DETERMINAR , à Diretoria Administrativo Financeira - DAF, os procedimentos necessários decorrentes deste ato. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM , Manaus, 19 de novembro de 2025.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Protocolo 252162

A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , usando de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.03.018201.022378/2025-53, datado de 13/11/2025. RESOLVE: I - CONCEDER ao servidor RAIMUNDO PEREIRA AMORIM , Técnico em Agropecuária, Matrícula nº 122.014-4 E, do Quadro de Pessoal Adicional do IDAM, 03 (três) meses de Licença Especial a que faz jus, referente ao quinquênio de 2017 / 2022 de acordo com o Artigo 78 da Lei nº 1762 de 14.11.86 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas), que serão usufruídos no período de 01 / 12 / 2025 a 28 / 02 / 2026. CIENTIFIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM , em Manaus, 28 de novembro de 2025.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - IDAM , no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO , o disposto no Capítulo IV, Art. 10, Inciso I, da Lei nº 3.503 de 12 de maio de 2010; CONSIDERANDO , a manifestação conclusiva da Consultoria Técnico - Admistrativa da Secretaria de Estado de Administração e Gestão exarada no Parecer n° 1.257/2025-CTA/SEAD; CONSIDERANDO a manifestação exarada no Parecer n° 00139/2025-PPC/PGE, da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo m° 01.03.018201.001341/2025-91;

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Protocolo 252164

A Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM , usando de suas atribuições legais, RESOLVE : I - APROVAR a Complementação de Férias, constante do Anexo Único das Portarias Nº 704 // 2025 e 705 / 2025 -GDP/ IDAM, do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM , para o exercício de 2026 , de acordo com o que estabelece o Artigo 62 da Lei N.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, alterada pela Lei nº 2.531, de 16.04.99, dos servidores:

II - DETERMINAR à Diretoria Administrativo-Financeira, através da Gerência de Recursos Humanos, os procedimentos necessários decorrentes deste ato. CUMPRA - SE , CIENTIFIQUE - SE E PUBLIQUE - SE , GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM , em Manaus, 28 de novembro de 2025.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Protocolo 252165

Partes: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS - SNPH e CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE. Objeto: Prestação de serviços de recrutamento e seleção de estagiários de nível superior. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Global: R$ 31.813,20. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária 25203, Programa de Trabalho: 26.122.0001.2001.0001, Natureza da

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO