DOEAM 01/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 01 de dezembro de 2025 35

Despesa: 33903915, Fonte: 1.501.2010.0000.0000, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 28/11/2025, a Nota de Empenho nº 2025NE0000371, no valor de R$2.651,10. Processo: 025203.000293/2025-SIGED. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA SNPH , em Manaus, 1º de dezembro de 2025.

Diretor-Presidente da SNPH

FUNDECON. Gabinete do Instituto de Defesa do Consumidor, em Manaus, 1ª de dezembro de 2025. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do Amazonas - PROCON

Partes: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS - SNPH e MANAUS AMBIENTAL S.A. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de água potável, coleta e tratamento de esgoto para atender as necessidades da SNPH. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Global: R$ 91.474,92. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária 25203, Programa de Trabalho: 26.122.0001.2087.0001, Natureza da Despesa: 33903944, Fonte: 1.501.2010.0000.0000, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 28/11/2025, a Nota de Empenho nº 2025NE0000370, no valor de R$ 7.622,91. Processo: 025203.000154/2024-SIGED. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA SNPH , em Manaus, 1º de dezembro de 2025.

Diretor-Presidente da SNPH

ESPÉCIE : Termo de Contrato nº 014/2025/PROCON-AM/FUNDECON; DATA DA ASSINATURA : 01/12/2025; PARTES : Estado do Amazonas, por intermédio do Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM, através do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor - FUNDECON e a empresa Fios Tecnologia da Informação Ltda.; OBJETO : Contrato de prestação de serviço de Telefonia Fixa; VALOR ESTIMADO: R$ 59.700,00 (cinquenta e nove mil e setecentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 021702; Programa de Trabalho: 14.422.3247.2102.0011; Fonte de Recurso: 1.759.2010.0000.0000; Natureza da despesa: 33.90.39.93; Nota de Empenho n ° 2025NE0000282 emitida em 28/11/2025, no valor de R$ 4.975,00 (quatro mil, novecentos e setenta e cinco reais). O saldo remanescente ficará a conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro; PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/12/2025 a 01/12/2026; FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo SIGED Nº 01.03.021202.003902/2025-91 e Processo Administrativo nº 021702.003902/2025-PROCON/AM/FUNDECON. Gabinete do Instituto de Defesa do Consumidor, em Manaus, 1ª de dezembro de 2025. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do Amazonas - PROCON

ESPÉCIE : 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2020/PROCON-AM; DATA DA ASSINATURA: 01/12/2025; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, através do Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM e a empresa Trivale Instituição de Pagamento Ltda; OBJETO : Prorrogação de prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, em caráter excepcional, fundamentado nos termos do §4º do art. 57, da Lei 8.666/93, referente à prestação de serviços de fornecimento de ticket alimentação; VALOR GLOBAL: R$ 296.029,50 (duzentos e noventa e seis mil e vinte e nove reais e cinquenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 21702; Programa de Trabalho: 14.331.0001.2004.0001; Fonte de Recurso: 1.759.2010.0000.0000; Natureza da despesa: 33.90.46.02; Nota de Empenho n ° 2025NE0000275, emitida em 22/10/2025, no valor de R$ 44.574,00 (quarenta e quatro mil e quinhentos e setenta e quatro reais); O saldo remanescente ficará a conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro; PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/12/2025 a 01/12/2026; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo SIGED Nº 01.03.021202.005023/2025-87 e Processo Administrativo Nº 021202.004023/2025-PROCON/AM. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. Gabinete do Instituto de Defesa do Consumidor, em Manaus, 1ª de dezembro de 2025.

ESPÉCIE : Termo de Contrato nº 016/2025/PROCON-AM/FUNDECON; DATA DA ASSINATURA: 01/12/2025; PARTES : Estado do Amazonas, por intermédio do Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM, através do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor - FUNDECON e a empresa Vianatur Viana Turismo Ltda.; OBJETO : Contrato de prestação de serviço de Agenciamento de Passagem Terrestre pelo período de 12 (doze) meses; VALOR ESTIMADO: R$ 10.200,50 (dez mil e duzentos reais e cinquenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 021702; Programa de Trabalho: 14.422.3247.2102.0011; Fonte de Recurso: 2.759.2010.0000.0000; Natureza da despesa: 33.90.33.01; Nota de Empenho n ° 2025NE0000285 emitida em 28/11/2025, no valor de R$ 850,50 (oitocentos e cinquenta reais e cinquenta centavos). O saldo remanescente ficará a conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro; PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/12/2025 a 01/12/2026; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo SIGED Nº 01.03.021202.005146/2025-35 e Processo Administrativo nº 021702.005146/2025-PROCON/AM/ FUNDECON. Gabinete do Instituto de Defesa do Consumidor, em Manaus, 1º de dezembro de 2025. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do Amazonas - PROCON

Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do Amazonas - PROCON

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2024/PROCON-AM/ FUNDECON; DATA DA ASSINATURA: 29/11/2025; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio do Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM, através do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor - FUNDECON e a empresa A. C. B. Locadora de Veículos Ltda.; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com base na Cláusula Sétima do contrato primitivo; VALOR GLOBAL : R$ 634.800,00 (seiscentos e trinta e quatro mil e oitocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 021702; Programa de Trabalho: 14.422.3247.2102.0011; Fonte de Recurso: 2.759.2010.0000.0000; Natureza da despesa: 33.90.33.08; Nota de Empenho n ° 2024NE0000278 emitida em 03/11/2025, no valor de R$ 52.900,00 (cinquenta e dois mil e novecentos reais). O saldo remanescente ficará a conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro; PRAZO DE VIGÊNCIA: 29/11/2025 a 29/11/2026; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo SIGED n° 01.03.021202.003753/2025-60 Processo Administrativo n° 021702.003753/2025-PROCON/AM/

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 015/2025/PROCON-AM/FUNDECON; DATA DA ASSINATURA: 01/12/2025; PARTES : Estado do Amazonas, por intermédio do Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM, através do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor - FUNDECON e a empresa Vianatur Viana Turismo Ltda.; OBJETO : Contrato de prestação de serviço de Agenciamento de Passagens Fluvial pelo período de 12 (doze) meses; VALOR ESTIMADO: R$ 80.118,00 (oitenta mil, cento e dezoito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 021702; Programa de Trabalho: 14.422.3247.2102.0011; Fonte de Recurso: 2.759.2010.0000.0000; Natureza da despesa: 33.90.33.01; Nota de Empenho n ° 2025NE0000284 emitida em 28/11/2025, no valor de R$ 6.676,50 (seis mil, seiscentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos). O saldo remanescente ficará a conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro; PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/12/2025 a 01/12/2026; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo SIGED Nº 01.03.021202.005145/2025-90 e Processo Administrativo nº 021702.005145/2025 - PROCON/AM / FUNDECON.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO