DOEAM 04/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 04 de dezembro de 2025 9

II - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e aos servidores para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 04 de dezembro de 2025.

Secretário de Estado de Segurança Pública

Espécie: Termo de Contrato nº 017/2025-SEINFRA. Data da Assinatura: 04/12/2025. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa AMAZONAS COPIADORAS LTDA. Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO E LOCAÇÃO DE IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL E PLOTTER (OUTSOURCING DE IMPRESSÃO), COM FORNECIMENTO DE INSUMOS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA, PARA ATENDER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 18/12/2025. Valor: R$ 370.200,00 (trezentos e setenta mil e duzentos reais). Dotação: Unidade Orçamentária: 25101; Programa de Trabalho: 15.126.3229.1062.0001; Natureza da Despesa: 33904001; Fonte de Recurso: 1.501.1700.0000.0000; tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 03/11/2025 a Nota de Empenho nº 2025NE0001461 no valor de R$ 12.340.00 (doze mil, trezentos e quarenta reais). O saldo restante será empenhado oportunamente. Processo Administrativo nº 01.01.025101.003824/2025-43-SEINFRA.

Manaus, 04 de dezembro de 2025.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única n. º 259/22-05, que autoriza a perfuração de poço tubular para captação de água subterrânea, localizado na Sede do Município de Carauari-AM, PT-01, nas coordenadas geográficas: 04°52’28,631”S e 66°54’13,032”W, para Perfuração de poço tubular, com validade de 180 dias.

de mão de obra para apoio técnico operacional à gestão do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior PROSAMIN+; NOTA DE CRÉDITO Nº. 0267/2025; PROCESSO N°. 01.01.025704.000375/2025-92.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE : Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n° 015/2025 - SEJUSC; Partes : ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL JUNTOS UNIDOS SOMOS MAIS FORTES DO ESTADO DO AMAZONAS ; Objeto : O presente termo de fomento tem por objeto a transferência voluntária de recursos financeiros, no importe de R$133.104 , 15 (cento e trinta e três mil , cento e quatro reais e quinze centavos) , com verbas oriundas da Emenda Parlamentar de Bancada nº188/2025, de autoria do Deputado Estadual Delegado Péricles, para promoção de capacitação de mulheres em situação de vulnerabilidade social, por meio de cursos de corte e costura, palestras e rodas de conversa, com foco no fortalecimento da autonomia, na geração de renda e na inclusão social e produtiva, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, através do projeto “Mulheres Criativas”, conforme Plano de Trabalho; Data da assinatura : 02/12/2025; Processo Administrativo : 019383/2025-40; Fundamento do Ato : Lei n° 13.019/2014 e Decreto n° 8.726/2016.

Manaus, 04 de dezembro de 2025

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 252855

ESPÉCIE : Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n° 014/2025 - SEJUSC; Partes : ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e UNIÃO BRASILEIRA DE MULHERES ; Objeto : O presente termo de fomento tem por objeto a transferência de recursos financeiras no importe de R$ 99.856,00 (noventa e nove mil, oitocentos e cinquenta e seis reais) decorrentes da Ementa Parlamentar nº025/2025, de autoria da Deputada Estadual Alessandra Campelo, para capacitar 200 mulheres residentes nas periferias de Manaus distribuídas entre as zonas Norte, Sul, Leste e Oeste em conteúdos voltados à promoção e defesa de direitos, bem como ao enfrentamento da violência de gênero; Data da assinatura : 02/12/2025; Processo Administrativo : 018219/2025-16; Fundamento do Ato : Lei n° 13.019/2014 e Decreto n° 8.726/2016.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 252857

Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única n. º 136/23-04, que autoriza a perfuração de poço tubular para captação de água subterrânea, localizado na Comunidade Rural São Pedro de Iracema, nas coordenadas geográficas: 03°18’42,923”S e 58°49’30,471”W, Itacoatiara-AM, para Perfuração de poço tubular, com validade de 01 Ano.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 1.055.126,88; OBJETO: Saldo do CT. Nº 036/2022-UGPE/CONSÓRCIO AMAZONPRO, em favor do Consórcio Amazonpro, para Prestação de serviços de alocação

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 046/2025-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA e SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARINTINS - SAAE ; Objeto: Liquidação do valor devido pela SEJUSC das faturas dos meses de janeiro a abril de 2024, referentes a prestação de serviço de fornecimento de água potável e esgotamento sanitário ao Pronto Atendimento ao Cidadão - PAC PARINTINS, no valor de R$ 974,72 (novecentos e setenta e quatro reais setenta e dois centavos); Data da Assinatura: 02/12/2025; Processo Administrativo: 01.01.021101.004722/2025-94 - SEJUSC; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.122.0001.2087.0001; Fonte: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33909224; do orçamento vigente e notas de empenho 2025NE0000267, 2025NE0000268, 2025NE0000269 e 2025NE0000270, emitidas em 16/04/2025; Fundamento do ato: Art. 37, da Lei nº 4.320, de 17

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