DOEAM 04/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, quinta-feira, 04 de dezembro de 2025

de março de 1964, Decreto nº 25.648, de 21 de fevereiro de 2006 e Instrução Normativa nº 001/2006-SET|SEFAZ, de 1º de março de 2006.

Manaus, 04 de dezembro de 2025.

JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 252874

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC ; RESOLVE: I - SUBSTITUIR a servidora RAFAELA TALITA DOS SANTOS TRAVIZANI , matrícula nº270.088-3 A, pela servidora ROBERTA DA SILVA FERREIRA , matrícula nº 276.201-3 A, na qualidade de gestora além da servidora MARIA LIDIANE ARAUJO SOARES , matrícula nº 249.075-7 B, pela servidora NOLITA UCHOA DE OLIVEIRA , matrícula nº 275.684-6 A, na qualidade de fiscal substituta, que passam a integrar a Comissão; II - MANTER o servidor EDWARD ANDRADE VENÂNCIO , matrícula nº 243.252-8G, respectivamente, como Fiscal Titular do Termo do Contrato nº 001/2025; III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se. Gabinete da Secretária de Estado de Justiça , Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC , em Manaus, 04 de dezembro de 2025.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 252872

SOCIAL , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO PAIS MESTRES E AMIGOS DO PROGRAMA PELOTÃO MIRIM - APMA , CNPJ nº 25.308.375/0001-44; neste ato representada por sua representante legal, sra. LARISSA ANDRÉA BOTELHO DE MACEDO. Objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentes, com a finalidade de estruturar os serviços da instituição no atendimento da população; NE: 2025NE0000616; Valor do Termo: 140.000,00; Vigência: 12 (doze) meses contados de 28/11/2025 a 28/11/2026;

Manaus, 04 de dezembro de 2025

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 252791

Espécie: Termo de Convênio nº 001 / 2025 - SEAS . Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, e o COLEGIADO ESTADUAL DOS GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COEGEMAS , CNPJ nº 15.339.569/0001-53, neste ato representado por sua representante legal, a Sra. RENATA KELLEN ELIZIÁRIO SILVA. Objeto: para a Contratação de assessoria técnica para realização de visitas institucionais com o objetivo de mobilizar, sensibilizar e engajar os gestores municipais de assistência social para participação ativa no Coegemas/AM dos 13 municípios da Região Metropolitana de Manaus- Autazes, Careiro, Careiro da Várzea, Iranduba, Itacoatiara, Itapiranga, Manacapuru, Manaquiri, Manaus, Novo Airão, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva e Silves. NE: 2025NE0001003; Valor do Termo: R$ 300.000,00 Vigência: 03 (seis) meses contados de 28/11/2025 a 28/02/2026

Manaus, 04 de dezembro de 2025.

Espécie: Termo de Fomento nº 075/2025-FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO FURO DO CASTANHO , CNPJ nº 53.857.782/0001-46, neste ato representado por seu representante legal, o Sr. JEIBSON NUNIS BEZERRA ; Objeto: aquisição e distribuição de materiais de consumo (gêneros alimentícios), contribuindo para o bem-estar e qualidade de vida como também a segurança alimentar das famílias. NE: 2025NE0000619; Valor do Termo: R$ 50.000,00; Vigência: 6 (seis) meses, a contar de 28/11/2025 até 28/05/2026.

Manaus, 03 de novembro de 2025.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 252721

Espécie: Termo de Fomento nº 076/2025-FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o INSTITUTO JOVENS DO FUTURO IJF , CNPJ nº 01.01.031101.005989/2025-52, neste ato representado por sua representante legal, a Sra. AUDRY HELEN DO ESPÍRITO SANTO DIAS DE ANDRADE ; Objeto: para reforma e Adequação do espaço físico da sede da instituição, de acordo com o Plano de Trabalho que passa a integrar o presente instrumento como se nele estivesse transcrito. NE: 2025NE0000583; Valor do Termo: R$ 200.000,00; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 28/11/2025 até 26/11/2026.

Manaus, 04 de novembro de 2025

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Espécie: Termo de Fomento nº 080/2025 - FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 252837

Espécie: Termo de Fomento nº 077/2025-FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO AS MULHERES PORTADORAS DE CÂNCER - LAR DAS MARIAS , CNPJ nº 08.742.329/0001-30, neste ato representada por sua representante legal, a Sra. ADELAIDE MACHADO PORTELA ; Objeto: a fim de apoiar os projetos sociais desenvolvidos pela instituição junto às mulheres nos serviços socioassistenciais. NE: 2025NE0000617; Valor do Termo: R$ 50.000,00 Vigência: 06 (seis) meses contados de 28/11/2025 à 28/05/2026

Manaus, 04 de dezembro de 2025.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 252846

Espécie: Termo de Fomento nº 078 / 2025 - FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o INSTITUTO INTERNACIONAL AMAZÔNIA VIVA , CNPJ nº 03.576.812/0001-78, neste ato representado por seu representante legal, o Sr. LENO HILDSON BARBOSA GOMES ; Objeto: para aquisição de materiais de consumo (gêneros alimentícios), visando atender famílias em situação de vulnerabilidade social da zonas rural e urbana do município de Manaus/AM., como forma de contribuir para a segurança alimentar, bem como proporcionar melhoria de vida a essas pessoas. NE: 2025NE0000614; Valor do Termo: R$ 1.000.000,00 Vigência: 06 (seis) meses contados de 28/11/2025 a 28/05/2026.

Manaus, 4 de dezembro de 2025.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 252851

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO