DOEAM 04/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, quinta-feira, 04 de dezembro de 2025

de R$ 3.353,92 (três mil, trezentos e cinquenta e três reais e noventa e dois centavos), emitida em 03/11/2025. Ratificação: Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais Cláusulas e condições do Contrato originário, não modificadas pelo presente instrumento.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 697/2025, de acordo com Art. 28, I, da Lei 14.133/21, homologação publicada no dia 06/11/2025.

VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados a partir da assinatura do Termo de Contrato e publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 147.475,00 (cento e quarenta e sete mil, quatrocentos e setenta e cinco reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 018101 P.T: 20.122.3310.2793.0001 N. D: 33903205 F.R: 1.501.160.0.0000.0000, NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE0000995, emitida em 28/11/2025, no valor de R$ 147.475,00 (cento e quarenta e sete mil, quatrocentos e setenta e cinco reais).

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 32/2022. Processo n °: 01.01.030101.005736/2025-16. Data: 25/11/2025. Partes: Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a empresa Privado Engenharia LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo por mais 12 (meses) meses do Termo de Contrato nº 32/2022, para prestação de serviços e manutenção predial, corretiva e preventiva visando atender as necessidades desta Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, bem como a supressão de 10% (dez por cento) no valor global do contrato. Vigência: O presente 3º Termo Aditivo terá sua vigência prorrogada pelo prazo de 12 (doze) meses a contar de sua assinatura, com sua eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/AM. Valor: O valor global do presente 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 32/2022, considerando a supressão de 10% do valor global, é de R$ 916.412,40 (novecentos e dezesseis mil, quatrocentos e doze reais e quatorze centavos), o valor mensal é de R$ 76.367,70 (setenta e seis mil, trezentos e sessenta e sete reais e setenta centavos). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 30101; Programa de Trabalho: 18.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 33903916; Fonte de Recursos: 1.704.1450.0000.0000; Evento: 400091; Modalidade: 2- Estimativo, referente à Nota de Empenho Nº 2025NE0000600, no valor de R$ 76.367,70 (setenta e seis mil, trezentos e sessenta e sete reais e setenta centavos), emitida em 03/11/2025. Ratificação: Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais Cláusulas e condições do Contrato originário, não modificadas pelo presente instrumento.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL. , em Manaus, 4 de dezembro de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

ESPÉCIE: Contrato nº 31/2025 - SEPROR.

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODDUÇÃO RURAL - SEPROR e INDRA INDUSTRIA E COMERCIO NAVAL LTDA.

OBJETO: Aquisição de Equipamentos (motor estacionário), para apoio ao setor primário do Estado do Amazonas, por meio de licitação através da modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO para atender as necessidades desta SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR.

LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 697/2025, de acordo com Art. 28, I, da Lei 14.133/21, homologação publicada no dia 06/11/2025. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados a partir da assinatura do Termo de Contrato e publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.

VALOR GLOBAL: R$ 276.000,00 (duzentos e setenta e seis mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 018101 P.T: 20.122.3310.2793.0001 N. D: 33903205 F.R: 1.501.1600.0000.0000, NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE0001001, emitida em 28/11/2025, no valor de R$ 276.000,00 (duzentos e setenta e seis mil reais).

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 4 de dezembro de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

Espécie: Memorando de Entendimento. Processo n °: 01.01.030101. 007246/2025-54. Data: 07/11/2025. Partes: Associação Nacional dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis - ANCAT e Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA. Objeto: estabelecer uma cooperação técnica e institucional entre as Partes signatárias, com o interesse comum de promover ações que contribuam para a minimização dos impactos ambientais negativos decorrentes da disposição inadequada de resíduos sólidos. Vigência: O presente Memorando de Entendimento vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo entre as Partes.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

ESPÉCIE: Termo de Fomento n° 29/2025 - SEPROR.

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e Associação Mista de Cafeicultores, Produtores Rurais e Moradores do Distrito de Realidade- AMCPRM-DIRE.

OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto a aquisição de máquina para produção automatizada de mudas do tipo biopote com kit, visando promover o desenvolvimento da Associação Mista de Cafeicultores, Produtores Rurais e Moradores do Distrito de Realidade- AMCPRM-DIRE, Emenda Parlamentar de Bancada n° 080/2025, de autoria do Deputado Estadual Delegado Péricles, vinculada ao Plano de Trabalho SISCONV nº 006671, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.

VALOR GLOBAL: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) em Parcela Única.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 018101; PROGRAMA DE TRABALHO: 20.122.3310.2793.0003; NATUREZA DE DESPESA: 44504201; FONTE: 1.501.1700.0000.0000; NOTA DE EMPENHO: 2025NE0001000 - EMITIDA EM 28/11/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N °:

01.01.018101.003400/2025-13- SEPROR.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 4 de dezembro de 2025.

ESPÉCIE: Contrato nº 30/2025 - SEPROR.

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 252731

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR e ILSC LTDA.

OBJETO: Aquisição de Fornos destinados à estruturação e melhoria do processo produtivo em Casas de Farinha, para apoio ao setor primário do Estado do Amazonas.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO