DOEAM 04/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 04 de dezembro de 2025 13

CONSIDERANDO o que dispõe art. 22, da Instrução Normativa n. 8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art. 22, da Resolução nº 12, de 31 de maio de 2012;

CONSIDERANDO o disposto no item II, letra “A”, da cláusula quarta - DAS RESPONSABILIDADES - PROCESSO ADMINISTRATIVO:

I. DESIGNAR , em conformidade às normativas vigentes, o servidor Alan Saboia Diniz de Carvalho , Matrícula n °: 261.258 5A, Cargo: Gerente, para assumir a responsabilidade da função de Fiscal Titular do referido Fomento e o colaborador Heitor Rodrigues Liberato Junior , Matrícula n °: 6062, Cargo: Coordenador, como Fiscal Suplente, conforme estabelecido no acordo firmado entre a Secretaria de Produção Rural - SEPROR e a Associação Mista de Cafeicultores, Produtores Rurais e Moradores do Distrito de Realidade- AMCPRM-DIRE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 4 de dezembro de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc: 01.01.013102.006043/2025-11, referente ao PE 729/25, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.

HOMOLOGAR o resultado do PE 729/25, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : DECARES COMERCIO LTDA - item(ns) 5; DISTRIBUIDORA MODERNA LTDA - item(ns) 2; HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A - item(ns) 10; NCA MEDICAL - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA - item(ns) 12; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA - item(ns) 1, 4, 7, 11; UNIKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - item(ns) 3; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 026/2025/SEDEL. DATA DE ASSINATURA: 19/11/2025. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e a ECOART SOLUÇÕES LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estruturas de eventos visando atender às demandas logísticas e eventos desportivos associados a esta SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER - SEDEL. Processo Administrativo SIGED nº 01.01.042101.003210/2025-80 (SEDEL). VALOR GLOBAL: R$ 3.600.121,00 (três milhões seiscentos mil e cento e vinte e um reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses a contar do dia 19/11/2025 até 19/11/2026. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: Unidade Gestora: 42101; Programa de Trabalho: 27.122.3310.2773.0001; Natureza da Despesa : 33903914; Fonte: 1.501.1600.0000.0000; NE: nº 2025NE0000461, no valor de R$ 99.759,00 (noventa e nove mil setecentos e cinquenta e nove reais), emitida em 18/11/2025; e Unidade Gestora: 42101; Programa de Trabalho: 27.122.3310.2773.0001; Natureza da Despesa: 33903914; Fonte: 1.501.1600.0000.0000; NE: nº 2025NE0000462, no valor de R$ 498.475,00 (quatrocentos e noventa e oito mil quatrocentos e setenta e cinco reais), emitida em 18/11/2025.

Manaus, 19 de novembro de 2025.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 0078/2025-5 ; PE 067 / 25 - CSC (Proc. n°013102.010980/2024). OBJETO : Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de Preços n° 0078/2025-5 e-compras.am, para o(s) item(ns) 1. PARTES : Estado do Amazonas e empresa L M DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO : Manaus, 02 de dezembro de 2025.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 252800

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0402/2025 - (1,2) ; oriunda do PE 488 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.004684/2025); OBJETO : Materiais para Copa e Cozinha; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 18 no valor total de R$ 140.258,00; POLLYANA MELO DA SILVA LUSTOSA, item(ns) 3,5,16 no valor total de R$ 796.335,96; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

ESPÉCIE: 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2020-SEDEL. DATA DE ASSINATURA: 07/11/2025. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e a AMADEUS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: 6° Termo Aditivo objetivando a prorrogação por igual período e valor do contrato, referente ao Contrato n° 12/2020. VIGÊNCIA: O prazo do Contrato será de 12 (doze) meses, a contar de 01/12/2025 a 30/11/2026. VALOR GLOBAL: R$ 262.500,00 (duzentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais). Processo Administrativo SIGED nº 01.01.042101.002754/2025-25 (SEDEL). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 42101; Programa de Trabalho: 27.812.3303.2556.0001; Natureza da Despesa: 33903916; Fonte: 1.501.1600.0000.0000; NE: nº 2025NE0000350, no valor de R$ 21.875,00 (vinte e um mil oitocentos e setenta e cinco reais), emitida em 03/11/2025.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0401/2025 - (2,3) ; oriunda do PE 571 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.004957/2025); OBJETO : Aquisição de Cadeira de Roda; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : W N COMERCIO IMPORTACAO E REPRESENTACOES LTDA, item(ns) 4,6 no valor total de R$ 362.600,00; J R BASTOS LTDA, item(ns) 2 no valor total de R$ 198.640,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 04 de dezembro de 2025.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 252812

Manaus, 07 de novembro de 2025.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0403/2025-1 ; oriunda do PE 658 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.005113/2025); OBJETO : Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : K. E. COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA,

Protocolo 252709

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO