DOEAM 04/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, quinta-feira, 04 de dezembro de 2025

item(ns) 1 no valor total de R$ 32.026,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 04 de dezembro de 2025.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, o seguinte servidor: OZEMIR SOUZA DA SILVA , 226.890-6 A, com efeitos financeiros a contar de 20/12/2024.

0194/2023-3 ; PE 325 / 23 - CSC (Proc. n° 013102.007339/2023). OBJETO : Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de Preços n° 0194/2023-3 e-compras.am, para o(s) item(ns) 2. PARTES : Estado do Amazonas e empresa ALTO RIO NEGRO COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E DESCARTAVEIS LTDA. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO : Manaus, 03 de dezembro de 2025.

Manaus, 04 de dezembro de 2025.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc: 01.01.013102.004644/2025-90, referente ao PE 647/25, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 647/25, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : T DA S LUSTOSA COMERCIO E SERVICOS - lotes(s) 1, 2; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 04 de dezembro de 2025.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 252816

RESENHA DA PORTARIA Nº 696/DP, 1º DE DEZEMBRO DE 2025 (PUBLICADA NO BG N ° 221, DE 1 °/ 12/2025)

Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 024586088.2025.8.04.1000, assinada pelo Juiz de Direito GONÇALO BRANDÃO DE SOUSA, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, o seguinte servidor: ALEXANDRE AUGUSTO DA SILVA GONZAGA , 268.417-9 A, com efeitos financeiros a contar de 30/06/2025.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 252826

Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 004553330.2025.8.04.1000, assinada pelo Juiz de Direito GONÇALO BRANDÃO DE SOUSA, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o

Comandante Geral do Cor56377/> po de Bombeiros Militar do Amazonas Protocolo 252828

RESENHA DA PORTARIA Nº 703/DP, 2 DE DEZEMBRO DE 2025 (PUBLICADA NO BG N ° 223, DE 03/12/2025)

Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 012635336.2025.8.04.1000, assinada pela Juíza de Direito ANAGALI MARCON BERTAZZO, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, o seguinte servidor: MATHEUS VILELA VARGAS , 268.272-9 A, com efeitos financeiros a contar de 9/1/2025.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 252829

RESENHA DA PORTARIA Nº 704/DP, 3 DE DEZEMBRO DE 2025 (PUBLICADA NO BG N ° 223, DE 03/12/2025)

Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 023633667.2025.8.04.1000, assinada pelo Juiz de Direito ANTÔNIO ITAMAR DE SOUSA GONZAGA, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, o seguinte servidor: MAURÍCIO BEZERRA BALBI , 274.796-0 A, com efeitos financeiros a contar de 30/6/2025.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 252830

RESENHA DA PORTARIA Nº 683/DP, 27 DE NOVEMBRO DE 2025 (PUBLICADA NO BG N ° 220, DE 28/11/2025)

Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 011252944.2024.8.04.1000, assinada pelo Juiz de Direito GONÇALO BRANDÃO DE SOUSA, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao seguinte servidor: LUCIANO LOUREIRO PEREIRA DE SENA , 269.594-4 A, com efeitos financeiros a contar de 16/9/2024.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 252831

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO