DOEAM 05/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 05 de dezembro de 2025 5

um centavo), NE n ° 0010888 no valor de R$ 36.680 , 21 (trinta e seis mil, seiscentos e oitenta reais e vinte e um centavos), NE n ° 0010889 no valor de R$ 81.981 , 79 (oitenta e um mil, novecentos e oitenta e um reais e setenta e nove centavos) e a NE n ° 0010890 no valor de R$ 66.146 , 70 (sessenta e seis mil, cento e quarenta e seis reais e setenta centavos). Tendo sido emitidas em 28.11.2025 as NE n ° 0010891 no valor de R$ 14.419 , 45 (quatorze mil, quatrocentos e dezenove reais e quarenta e cinco centavos) e NE n ° 0010892 no valor de R$ 9.643 , 64 (nove mil, seiscentos e quarenta e três reais e sessenta e quatro centavos). O valor de R$ 896.096 , 88 (oitocentos e noventa e seis mil e noventa e seis reais e oitenta e oito centavos) será empenhado no exercício vindouro conforme disponibilidade da SEFAZ/AM. FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.042775/2025-52

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA: 05.12.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa SAAE - SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE URUCARÁ. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 1.204 , 31 (mil, duzentos e quatro reais e trinta e um centavos), sem cobertura contratual, para os serviços de abastecimento de água, que atende as Escolas Estaduais e Prédios Administrativos de Urucará, no período de Abril/2025, pertencentes à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC, conforme faturas n°.25040002, emitidas em 22.04.2025 e devidamente atestadas por servidor do GEAP/DEINFRA, em atendimento ao requerimento, Projeto Básico, Parecer n°. 1799/2025ASSJUR/SEDUC e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 1.204 , 31 (mil, duzentos e quatro reais e trinta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2087.0001 ; Natureza da Despesa: 33909301 ; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000 , tendo sido emitidas em 19.08.2025 a NE n°. 0007906 no valor de R$ 1.204 , 31 (mil, duzentos e quatro reais e trinta e um centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01. 028101.021804/2025-42.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO que o art. 74, inc. V da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação nos casos de aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha;

CONSIDERANDO finalmente o que consta no Processo nº 01.01.028101.0 43871/2025-18-SEDUC/SIGED,

I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, inc. V, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no art. 167 do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2023, para a locação do imóvel localizado na Rua Jesus Praga, nº 06 A , Dom Pedro I - Manaus/AM, do proprietário, IN LOC ADMINISTRAÇÃO DE BENS E IMOVEIS LTDA , CNPJ 31.188.184 / 00001 - 99 , para funcionar como Centro de Apoio Educacional Integrado, para Atendimento de Reforço Escolar, Orientação Vocacional, Cursos Preparatórios, Oficinas Formativas/Educacionais e Atendimentos Pedagógicos Individualizados aos Alunos das Escolas Estaduais, na Modalidade do Ensino Fundamental II e Ensino Médio, da Coordenadoria Distrital de Educação 03, no Município de Manaus/AM;

II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em questão pelo valor global de R$ 1.860.000 , 00 (Um milhão , oitocentos e sessenta mil reais) para 12 (doze) meses.

Manaus, 05 de dezembro de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo n°. 01.01.028101.049866 / 2025 - 19 / SEDUC / SIGED e o Memorando nº 701/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED ;

DATA DA ASSINATURA: 09.06.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SOCIAL VIOLETA. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: Prorrogar o prazo de vigência do fomento por mais doze (12) meses , contados de 09.06.2025 até 09.06.2026 , para dar continuidade ao objeto do fomento, conforme Requerimento da Associação Beneficente Social Violeta pelo Ofício nº 05/2025, conforme Plano de Trabalho, PT nº 001812 - SISCONV/SEFAZ, Parecer Técnico nº 039/2025-DEPPE e Parecer n° 3.066/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.020625/2024-07.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 252941

Aprovar a operacionalização do Calendário Especial de reposição do Colégio Amazonense Dom. Pedro II, localizado no município de Manaus/ AM, considerando as seguintes datas: 10 de abril (5ª feira) - 19 de julho; 11 de abril (6ª feira) - 26 de julho; 14 de abril (2ª feira) - 02 de agosto; 15 de abril (3ª feira) - 09 de agosto; 16 de abril (4ª feira) - 16 de agosto; 17 de abril (5ª feira) - 23 de agosto; 22 de abril (3ª feira) - 30 de agosto; 23 de abril (4ª feira) - 13 de setembro; 24 de abril (5ª feira) - 20 de setembro; 28 de abril (2ª feira) - 27 de setembro.

Presidente do Conselho Estadual de Educação

I. DISPENSAR da função de Secretário (a) Escolar da Escola Estadual PRESIDENTE FIGUEIREDO (Tipo II, FGS - 6), da Coordenadoria Regional de Educação, no município de Presidente Figueiredo, o (a) servidor (a) CLODOMAR DOS SANTOS CORREA , ASSISTENTE TECNICO PNM. ANM-III, matrícula 227737-9A, a contar de 31/12/2025;

II.DESIGNAR o(a) servidor(a) SUSAN GRAZYELLE MENEZES MONTEIRO DA SILVA , ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III, matrícula 227822-7A, para exercer a referida função, a contar de 02/01/2026.

Manaus, 04 de dezembro de 2025.

Secretária Executiva Adjunta do Interior

A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.048476 / 2025 - 21 / SEDUC / SIGED e o MEMO nº 684/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED,

RETIFICAR a Portaria GSEAC 104 , de 19 de novembro de 2025, publicada no DOE, no dia 28/11/2025, que dispensou e/ou designou o Administrador(a) Escolar da EE Prof. José Bernardino Lindoso, na parte referente a data de dispensa do servidor, conforme discriminado abaixo: Onde se lê: a contar de 16/09/2025;

Leia-se: a contar de 11/09/2025.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE.

Manaus, 05 de dezembro de 2025.

Secretária Executiva Adjunta da Capital

Protocolo 252947

Protocolo 252944

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO