DOEAM 05/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, sexta-feira, 05 de dezembro de 2025

DATA DA ASSINATURA: 05.12.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o INSTITUTO AMAZÔNIA EQUATORIAL - AME. OBJETO: O presente Fomento tem por objeto: Repasse de Recursos financeiros para à confecção de 500 (quinhentas) Apostilas Didáticas destinadas a alunos da Rede Pública Estadual do Ensino Médio em situação de vulnerabilidade social no Estado do Amazonas. O objetivo é subsidiar o trabalho pedagógico e fomentar a expansão das atividades educacionais a serem ofertadas na cidade de Manaus , em atendimento a Emenda Individual de nº 006 / 2025 de autoria da Deputada Mayara Monique Figueiredo Pinheiro Reis , em conformidade com o Ofício n° 0172/2025-AME, PT nº 006100 - SISCONV / SEFAZ , Plano de Trabalho, Parecer Técnico n° 0027/2025-CEM/GER/DEPPE, Parecer n° 6.064/2025-ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, partes integrantes deste ajuste. PRAZO: Este Termo de Fomento terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses , contados de 05.12.2025 até 05.12.2026 , podendo ser prorrogado por mútuo acordo dos partícipes mediante Termo Aditivo, devidamente justificado e aceito pela Administração. CONCEDENTE: R$ 100.000 , 00 (cem mil reais). VALOR GLOBAL: R$ 100.000 , 00 (cem mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.362.3310.2773.0011 ; Natureza da Despesa: 33504199 ; Fonte do Recurso: 1.500.1210.0000.0000 , tendo sido emitida em 27.11.2025 a Nota de Empenho n° 0010826 no valor de R$ 100.000 , 00 (cem mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.044747/2025-70.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 253039

CONCEDER , a servidora IEDA DE CASTRO RODRIGUES , Assistente Técnico I, Matricula 050.086-0 C, 03 (meses) de Licença Especial, referente ao quinquênio 13.07.2020 a 12.07.2025, no período de 05.11.2025 a 05.02.2026.

CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

TERMOS DE PREMIAÇÃO CULTURAL DO EDITAL Nº 004/2025-FEC Data: 18.11.2025. Concedente: Estado do Amazonas/FEC. Valor Global: R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33903101, FT: 1.719.2230.0000.0000, NE nº 2025NE0000084 em 18.11.2025, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33904801, FT: 1.719.2230.0000.0000, NE nº 2025NE0000084 em 18.11.2025, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Proc. n° 01.01.020701.00020 4/2025-70-FEC. TPC Nº 06/2025-FEC. Entidade: Coordenação dos povos indígenas de Manaus e Entorno. Representante: Marcivana Rodrigues Paiva Sateré Mawé. Valor: 30.000,00 (trinta mil reais). TPC Nº 09/2025-FEC. Entidade: Instituto Ganga Zumba. Representante: Luiz Fernando Costa. Valor: 30.000,00 (trinta mil reais). TPC Nº 19/2025-FEC. Entidade: Quadrilha Olinda na Roça. Representante: Wenderson Soares Oliveira. Valor: 30.000,00 (trinta mil reais). TPC Nº 17/2025-FEC. Entidade: Instituição Cultural e Educacional Arte sem Fronteiras. Representante: Wilson Tavares de Souza Junior. Valor: 30.000,00 (trinta mil reais). TPC Nº 13/2025-FEC. Entidade: Companhia De Dança Estrelart - CDE. Representante: Idelrin Klinger de Souza Menezes. Valor: 30.000,00 (trinta mil reais). TPC Nº 18/2025-FEC. Entidade: Ponto de Cultura Mamakuri. Representante: Carlos Augusto Melo Seixas. Valor: 30.000,00 (trinta mil reais).

Manaus, 04.12.2025.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 253052

Data: 19.11.2025. Concedente: Estado do Amazonas/FEC. Valor Global: R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND:33904801,FT:2.719.2230.0000.0000,NE nº2025NE0000074 em 18.11.2025, no valor de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais). UO: 20701,

PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33604501, FT: 2.719.2230.0000.0000, NE nº 2025NE0000075 em 18.11.2025, no valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33903101, FT: 2.719.2230.0000.0000, NE nº 2025NE0000076 em 18.11.2025, no valor de R$ 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais). Proc. n° 01.01.02070 1.000200/2025-91-FEC. TEC Nº 23/2025-FEC. Proponente: Thaís Lima Gonçalves. Objeto: CINE ALDEIA - Um espaço multicultural / 2227. Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). TEC Nº 08/2025-FEC. Proponente: Juliana dos Santos Ferreira. Objeto: Projeto cultural breaking para todos / 2544. Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). TEC Nº 22/2025-FEC. Proponente: Edmildo Manoel Vaz Pimentel. Objeto: TATUYO - saberes que resistem. / 1386. Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). TEC Nº 28/2025-FEC. Proponente: Renato Antonio Brandão Medeiros Pinto. Objeto: CAUA: A Escola do Beiradão / 239. Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Vigência: 13 (treze) meses a conta da assinatura do termo.

Manaus, 04.12.2025.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Data: 18.11.2025. Concedente: Estado do Amazonas/FEC. Valor Global: R$ 930.000,00 (novecentos e trinta mil reais). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33901801, FT: 2.719.2230.0000.0000, NE nº 2025NE0000073 em 18.11.2025, no valor de R$ 930.000,00 (novecentos e trinta mil reais). Proc. n° 01.01.020701.000199/2025-03-FEC. TBC Nº 08/2025-FEC. Proponente: Verônica Corrêa Marapara. Objeto: Panorama Das Dinâmicas Linguísticas Kaixana: Documentação, Análise De Vitalidade E Propostas Para A Revitalização Cultural No Alto Solimões / 226. Valor: R$ 38.750,00 (trinta e oito mil e setecentos e cinquenta reais). TBC Nº 20/2025-FEC. Proponente: Elekerbi Torres da Silva. Objeto: Cuia: Tradição, Patrimonio e bioinstrumentos - pesquisa e preservação cultural nas comunidades indígenas e não indígenas de Coari / 261. Valor: R$ 38.750,00 (trinta e oito mil e setecentos e cinquenta reais). TBC Nº 15/2025-FEC. Proponente: Leliane Maria Pereira Da Silva Da Silva. Objeto: Educação Patrimonial e a Preservação da Língua Materna Sateré-Mawé nos Espaços Tradicionais de Ensino - EELMCTI , em Contextos Urbano NUSOKEN I e Rural kUI’A . / 781. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TBC Nº 12/2025-FEC. Proponente: Max De Souza Pinheiro. Objeto: TUKUNAÃ OMAKÜRA: NARRATIVAS KOKAMA DO ALTO SOLIMÕES / 1154. Valor: R$ 38.750,00 (trinta e oito mil e setecentos e cinquenta reais). TBC Nº 05/2025-FEC. Proponente: João Maciel De Araújo. Objeto: Cartilha Digital Ilustrada sobre Saberes e Práticas Tradicionais da Carpintaria Naval Fluvial: Valorizando o Patrimônio Cultural Amazônico / 1504. Valor: R$ 38.750,00 (trinta e oito mil e setecentos e cinquenta reais). TBC Nº 11/2025-FEC. Proponente: Terezinha De Jesus Reis Vilas Boas. Objeto: Guardiãs da Terra: Saberes Femininos do Rio Negro / 1727. Valor: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). TBC Nº 07/2025-FEC. Proponente: Inã Ferreira De Souza Figueiredo. Objeto: Impactos e Desafios da Aplicação da Lei Paulo Gustavo em Oito Municípios do Amazonas: um Estudo Analítico e Participativo / 1897. Valor: R$ 38.750,00 (trinta e oito mil e setecentos e cinquenta reais). TBC Nº 18/2025-FEC. Proponente: Vitor De Lima Gonçalves. Objeto: A Vida de Rato: Ciclos de Arte e Patrimônio nos Becos de Manaus / 2278. Valor R$ 38.750,00 (trinta e oito mil e setecentos e cinquenta reais). TBC Nº 17/2025-FEC. Proponente: Maria Raimunda Martins Santos. Objeto: Ciencias na floresta: saberes indígenas e economia criativa com jovens indígenas / 2539. Valor: R$ 38.750,00 (trinta e oito mil e setecentos e cinquenta reais). TBC Nº 06/2025-FEC. Proponente: Cleumara Monte Verde Bentes. Objeto: Ressignificação e Resistência: A História, Cultura e Luta do Quilombo da Baixa da Xanda e o Patrimônio do Boi Garantido em Parintins / 1023. Valor: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). TBC Nº 19/2025-FEC. Proponente: Andressa Hiromi Yamamoto. Objeto: 35 anos do Museu Universitário da UFAM - Memória, Pesquisa e Educação Patrimonial / 1750. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TBC Nº 09/2025-FEC. Proponente: Diana Kassia Oliveira De Almeida Silva. Objeto: MESTRAS DE CAPOEIRA: pouca valorização no Estado do Amazonas como uma questão de gênero e cor (preta) / 813. Valor: R$ 38.750,00 (trinta e oito mil e setecentos e cinquenta reais). TBC Nº 03/2025-FEC. Proponente: Carina Braga Silva Kokama. Objeto: Kokama Viva - Inventário Fonográfico, Cantos e Memórias (Rádio-Escola e Didática Bilíngue) / 2601. Valor: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Vigência: 12 (dozes) meses a conta da assinatura do termo.

Manaus, 04.12.2025.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 253055

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO