DOEAM 05/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 05 de dezembro de 2025 7

Data: 18.11.2025. Concedente: Estado do Amazonas/FEC. Valor Global: R$ 1.260.000,00 (um milhão e duzentos e sessenta mil reais). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33904801, FT: 1.719.2230.0000.0000, NE nº 2025NE0000081 em 18.11.2025, no valor de R$ 75.242,58 (setenta e cinco mil, duzentos e quarenta e dois reais e cinquenta e oito centavos). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33904801, FT: 2.719.2230.0000.0000, NE nº 2025NE0000082 em 18.11.2025, no valor de R$ 774.757,42 (setecentos e setenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e sete reais e quarenta e dois centavos). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33903101, FT: 2.719.2230.0000.0000, NE nº 2025NE0000083 em 18.11.2025, no valor de R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais). Proc. n° 01.01.0 20701.000201/2025-36-FEC. TEC Nº 29/2025-FEC. Proponente: Otavio Rodrigues da Silva. Objeto: Perpetuando as raízes do gamba / ID 913. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). TEC Nº 22/2025-FEC. Proponente: Rosimar Siderval Da Silva. Objeto: tradicional queima das palhinhas da pastorinha filhas de maria do bairro são francisco de assis / ID Nº 1769. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). TEC Nº 28/2025-FEC. Proponente: Otavio Rodrigues da Silva. Objeto: Festejo trezena de santo antonio / ID 1662. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Vigência: 13 (treze) meses a conta da assinatura do termo.

Manaus, 05.12.2025.

CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Data: 18.11.2025. Concedente: Estado do Amazonas/FEC. Valor Global: R$ 4.050.000,00 (quatro milhões e cinquenta mil reais). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33903101, FT: 2.719.2230.0000.0000, NE nº 2025NE0000077 em 18.11.2025, no valor de R$ 4.050.000,00 (quatro milhões e cinquenta mil reais). Proc. n° 01.01.020701.000203/2025-25-FEC. TCC Nº 29/2025-FEC. Proponente: Associação Folclorica Boi Bumba Mirim Tupi. CNPJ: 17.797.407/0001-94. Objeto: O presente Termo de Compromisso Cultural-TCC tem como objeto a execução de projeto selecionado no Edital 003/2025, que visa a promoção do acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva - PNCV, conforme Plano de Trabalho anexo. Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). TCC Nº 25/2025-FEC. Proponente: Associação Cultural Das Pastorinhas De Parintins. CNPJ: 04.185.940/0001-53. Objeto: O presente Termo de Compromisso Cultural-TCC tem como objeto a execução de projeto selecionado no Edital 003/2025, que visa a promoção do acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva - PNCV, conforme Plano de Trabalho anexo. Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). TCC Nº 20/2025-FEC. Proponente: Instituto Hebram. CNPJ: 11.291.529/0001-28. Objeto: O presente Termo de Compromisso Cultural-TCC tem como objeto a execução de projeto selecionado no Edital 003/2025, que visa a promoção do acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva - PNCV, conforme Plano de Trabalho anexo. Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). TCC Nº 26/2025-FEC. Proponente: Associação De Agricultores Indígena Kokama Da Zona Urbana Do Município De Santo Antônio Do Içá -AIABSA. CNPJ: 44.338.233/0001-74. Objeto: O presente Termo de Compromisso Cultural-TCC tem como objeto a execução de projeto selecionado no Edital 003/2025, que visa a promoção do acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva - PNCV, conforme Plano de Trabalho anexo. Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). TCC Nº 19/2025-FEC. Proponente: Gremio Recreativo Cultural Escola De Samba Presidente Vargas. CNPJ: 63.646.269/0001-60. Objeto: O presente Termo de Compromisso Cultural-TCC tem como objeto a execução de projeto selecionado no Edital 003/2025, que visa a promoção do acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva - PNCV, conforme Plano de Trabalho anexo. Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). TCC Nº 27/2025-FEC. Proponente: Gremio Recreativo Escola De Samba Unidos Da Cidade Nova. CNPJ: 09.593.712/0001-36. Objeto: O presente Termo de Compromisso Cultural-TCC tem como objeto a execução de projeto selecionado no Edital 003/2025, que visa a promoção do acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva - PNCV, conforme Plano de Trabalho anexo. Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). TCC Nº 03/2025-FEC. Proponente: Instituto Solidario Pela Vida.

CNPJ: 10.412.387/0001-47. Objeto: O presente Termo de Compromisso Cultural-TCC tem como objeto a execução de projeto selecionado no Edital 003/2025, que visa a promoção do acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva - PNCV, conforme Plano de Trabalho anexo. Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). TCC Nº 17/2025-FEC. Proponente: Fundação Almerinda Malaquias. CNPJ: 02.985.603/0001-15. Objeto: O presente Termo de Compromisso Cultural-TCC tem como objeto a execução de projeto selecionado no Edital 003/2025, que visa a promoção do acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva - PNCV, conforme Plano de Trabalho anexo. Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). TCC Nº 28/2025-FEC. Proponente: Associação Folclórica Garrote Mineirinho. CNPJ: 14.108.069/0001-48. Objeto: O presente Termo de Compromisso Cultural-TCC tem como objeto a execução de projeto selecionado no Edital 003/2025, que visa a promoção do acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva - PNCV, conforme Plano de Trabalho anexo. Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). TCC Nº 34/2025-FEC. Proponente: Gremio Recreativo Escola de Samba Meninos Levados. CNPJ: 14.735.130/0001-87. Objeto: O presente Termo de Compromisso Cultural-TCC tem como objeto a execução de projeto selecionado no Edital 003/2025, que visa a promoção do acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva - PNCV, conforme Plano de Trabalho anexo. Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). TCC Nº 23/2025-FEC. Proponente: Gremio Recreativo Escola De Samba Leoes Do Barao De Açu. CNPJ: 17.364.933/0001-60. Objeto: O presente Termo de Compromisso Cultural-TCC tem como objeto a execução de projeto selecionado no Edital 003/2025, que visa a promoção do acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva - PNCV, conforme Plano de Trabalho anexo. Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Vigência: 12 (dozes) meses a conta da assinatura do termo.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

CONSIDERANDO a programação de férias dos servidores desta Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa para o exercício de 2026,

I - APROVAR , a Escala de Férias dos Servidores desta Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa para o Exercício de 2026.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO