DOEAM 05/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 05 de dezembro de 2025 17

Revogada a seguinte licitação:

• 1) PE n ° 819 / 2025 - CSC , por discricionariedade e conveniência da Administração Pública.

• 1) PE n ° 390 / 2025 - CSC , dia 12/12/2025 às 11:00 horas de Brasília.

• 2) PE n ° 601 / 2025 - CSC , dia 09/12/2025 às 12:00 horas de Brasília.

• 3) PE n ° 724 / 2025 - CSC , dia 09/12/2025 às 12:00 horas de Brasília. As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https:// www.e-compras.am.gov.br

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados, em exercício

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0403/2025 - (2,3,4) ; oriunda do PE 658 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.005113/2025); OBJETO: Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: J R BASTOS LTDA, item(ns) 4 no valor total de R$ 45.540,00; NORTE GREEN COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALAR LTDA , item(ns) 5 no valor total de R$ 92.826,60; TANDAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, item(ns) 3 no valor total de R$ 57.757,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 05 de dezembro de 2025.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0404/2025-1 ; oriunda do PE 634 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.005210/2025); OBJETO : Aquis. de Mater. de Controle de Zoonoses; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA, lote(s) 1 no valor total de R$ 610.000,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 05 de dezembro de 2025.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0384/2025-4 ; oriunda do PE 619 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.005286/2025); OBJETO: Reajuste do preço do item 6 da Ata de Registro de Preços nº 0384/2025-4 - e-Compras.AM, infracitado;

PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e a empresa : ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. FILIAL; DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: Manaus, 04 de dezembro de 2025.

Manaus, 05 de dezembro de 2025.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 252971

DANYELLE CRISTINA DOS SANTOS SANTOS , Investigadora de Polícia, Matrícula n° 245.261-8 A.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 252915

Proc. 01.01.022102.020775 / 2025 - 05. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento de diárias ao(s) servidor(es) JOAO DE DEUS COSTA DIAS , IPC, Mat. 245199-9 A, JONATAS DA SILVA LOPES , IPC, Mat. 270939-2 A, para se deslocarem no itinerário de Boca do Acre/AM-Rio Branco/AC-Sena Madureira/AC para , via terrestre e fluvial, pelo período de 04/06/2025 à 06/06/2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 252920

Proc. 01.01.022102.019290 / 2025 - 79 . O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento, o pagamento de diárias e a compra/pagamento de passagens ao(s) servidor(es) CICERO TULIO COUTINHO SILVA, DPC, Mat. 211129-2 A, LUCIANO DE SOUZA GRANGEIRO, IPC, Mat. 211673-1 A, FELLIPE PINTO FERREIRA, IPC, Mat. 190327-6 B, para se deslocarem de Manaus/AM para Ribeirão Preto/SP, via aéreo, pelo período de 08/09/2025 à 10/09/2025.

Manaus, 04.12.2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 252930

Proc. 01.01.022102.026196 / 2025 - 76. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento de diárias ao(s) servidor(es) RODRIGO SOUZA BARRETO, DPC, Mat. 212340-1 A, KAREN LILIANNE PENALBER IMBELONI, EPC, Mat. 170613-6 B, ANDRE LUIS PEREIRA GONÇALVES RIBEIRO, IPC, Mat. 211617-0 A, ALESSANDRO ROCHA CAVALCANTE, IPC, Mat. 171450-3 A, SILVIO DO NASCIMENTO PEREIRA, IPC, Mat. 166733-5 F, ESTANISLAU BRITO ARAUJO, IPC, Mat. 211379-1 A, NORMA DRUMOND SARDINHA, IPC, Mat. 171426-0 A, DENNIS KIENEN DO VABO, IPC, Mat. 211347-3 A, CHARLES CIPRIANO DE SOUZA, PerCrim, Mat. 154969-3 C, para se deslocarem de Manaus/AM para Manacapuru/AM, via terrestre, pelo período de 18/11/2025 à 19/11/2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Proc. 01.01.022102.024912 / 2025 - 80. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento, o pagamento de diárias e a compra/pagamento de passagens ao(s) servidor(es) MARIO PAULO RODRIGUES DA C TELLES , DPC, Mat. 211677-4 A, para se deslocar de Manaus/AM para San Salvador/SLV, via aéreo, pelo período de 10/08/2025 à 16/08/2025.

Manaus, 04.12.2025

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 252933

SIGED 01.01.022102.023497 / 2024 - 67. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DECLARAR SEM EFEITO a Portaria n.º 1516 / 2024 - GDG / PC , que autorizou o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO a ex-servidora

Memorando nº Nº 1076 / 2025 - DPM / PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento e a compra/pagamento de passagens ao(s) servidor(es) ANTONIO LARA MARIALVA MARIALVA RONDON JUNIOR,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO