DOEAM 05/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, sexta-feira, 05 de dezembro de 2025

DPC, Mat. 210969-7 A, MONICA ADRIANA DUTRA DE SOUSA, EPC, Mat. 245260-0 A, GILZENEYDA MATIAS SOLART, EPC, Mat. 211508-5 A, com retorno no dia 14.11.2025 (Barcelos/AM-Manaus/AM), DIANE DE JESUS SIMOES SICSU, EPC, Mat. 211046-6 A, SUZANA DE SOUZA MONTENEGRO PORTO BRAGA, EPC, Mat. 155424-7 B, com partida no dia 17.11.2025 (Manaus/AM-Barcelos/AM), ambos via fluvial.

Manaus, 04.12.2025.

Delegado - Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 252937

Memorando nº Nº 1075 / 2025 - DPM / PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento e a compra/pagamento de passagens ao(s) servidor(es) PATRICIA PINHEIRO DIAS DE ANDRADE, EPC, Mat. 211402-0 A, com retorno no dia 15.112025 (Coari-Manaus/AM), REIKA DA COSTA PINTO, DPC, Mat. 155307-0 C, YGOR QUINTINO FERREIRA, EPC, Mat. 211029-6 A, JONAS SAMPAIO FURTADO FILHO, EPC, Mat. 128127-5 G, com partida no dia 16.11.2025 (Manaus-Coari/AM), ambos via fluvial.

Manaus, 04.12.2025

Abensur, Matrícula: 240.491-5B, com efeitos financeiros a contar do dia 05 de abril de 2025. Eduardo Patrik De Souza Meireles, Matrícula: 257.714-3A, com efeitos financeiros a contar do dia 30 de janeiro de 2025. Gelison Castro Pantoja, Matrícula: 238.986-0B, com efeitos financeiros a contar do dia 15 de setembro de 2024. Larissa Nascimento De Mesquita, Matrícula: 271.851-0A, com efeitos financeiros a contar do dia 08 de abril de 2025. Marcelo De Souza Miranda, Matrícula: 218.782-5A, com efeitos financeiros a contar do dia 30 de abril de 2024. Renata Petrantuono Forte Borges, Matrícula: 268.830-1A, com efeitos financeiros a contar do dia 19 de setembro de 2024. Thiago Cavalcante Da Costa, Matrícula: 271.719-0A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de dezembro 2025. Dawson Maycley Aparicio Da Silva, Matrícula: 161.505-0A, com efeitos financeiros a contar do dia 13 de novembro de 2023. 2.ATRIBUIR o Pagamento de Gratificação de Curso com Incidência de 30% (trinta por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO e GT), em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, em razão da determinação judicial, nos autos dos Processos: nº0262089-26.2025.8.04.1000 e nº 0073189- 59.2025.8.04.1000, respectivamente aos servidores: Anezio Brito De Paiva, Matrícula: 148.878-3A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de dezembro 2025. Maxwell Marques Mesquita, Matrícula: 215.470-6 A com efeitos financeiros a contar do dia 15 de junho de 2022 . 3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 05 de dezembro de 2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 252943

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 253060

Proc. 01.01.022102.026460 / 2025 - 71. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER VIVIANI NICEIA LEAL DO NASCIMENTO NORONHA , IPC, Mat. n.º 211389-9 A, da DEPCA para 35ª DIP/Careiro da Várzea, com auxílio moradia e ajuda de custo, a contar de 1º/01/2026.

Manaus, 05.12.25

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 253046

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 1º, do Decreto nº 41.166, de 19Ago19; CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 052/2024/ DPA-5/JD/PMAM, de 23Maio2024, publicada no DOE nº 35.234, Poder Executivo, Seção II, de 29.05.2024 - p. 50, que reverte o 2º SGT QPPM ESTEVAM RODRIGUES MOURÃO FILHO (17234 SI / PMAM) , da situação de agregado pela prática do crime previsto no art. 187 do Código Penal Militar. CONSIDERANDO o parecer que consta nos autos do Processo nº 01.01.022103.017727/2025-20, em conformidade com a Lei nº 3.725 que trata sobre a remuneração do Policial Militar. RESOLVE: 1. RESTABELECER sua remuneração, retornando ganhos de soldo e gratificação de tropa, bem como as demais gratificações que lhe forem devidas. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de novembro de 2025.

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e em razão de atender à decisão judicial expressa na Ação Ordinária de Cobrança, processo nº 0622012-60.2025.8.04.9001. RESOLVE: 1. ATRIBUIR AJUDA DE CUSTO , de acordo com o Art. 30, Parágrafo 1º e 2º, da Lei nº 3.725 de 19 de março de 2012, ao servidor: Thiago Fillipe Cardoso Da Cruz, Matricula: 215.545-1 A, por haver sido transferido da Capital para o Interior do Estado do Amazonas. 2. DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 05 de dezembro de 2025.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 253059

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e em razão das determinações judiciais, nos autos dos Processos: nº 0001209-52.2025.8.04.1000,nº0200626-83.2025.8.04.1000,nº0108472-46.2025.8.04.1000,nº0020071-71.2025.8.04.1000,nº0236839-88.2025.8.04.1000,nº0141133-78.2025.8.04.1000,nº0005008-06.2025.8.04.1000,nº016541838.2025.8.04.1000enº4009410-09.2024.8.04.0000. RESOLVE:1.ATRIBUIR o Pagamento de Gratificação de Curso com Incidência de 25% (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO e GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, aos servidores: Hewelyn Dos Reis Barros, Matrícula: 268.511-6A, com efeitos financeiros a contar do dia 18 de novembro de 2024. Raquel Okamura

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 253063

O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS, por meio do Gabinete do Comandante Geral do CBMAM, torna público o recebimento em doação de motos, para uso exclusivo na atividade de segurança pública, com o compromisso de utilizar o bem, objeto deste instrumento, exclusivamente para atividades de interesse público; PROCESSO DE DOAÇÃO: TERMO DE DOAÇÃO N° 002/2015 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA emitido em 10.08.2015. OBJETO DA DOAÇÃO: O presente instrumento tem como OBJETO a doação definitiva de quinze veículos, do tipo moto CG 125cc Cargo KS com os referidos chassis: 9C2JC4130CR007126, 9C2JC4130CR007284, 9C2JC4 130CR005195,9C2JC4130CR005256,9C2JC4130CR005669, 9C2JC4130C R006993,9C2JC4130CR006783,9C2JC4130CR006381, 9C2JC4130CR004 998,9C2JC4130CR006771, 9C2JC4130CR005213, 9C2JC4130CR005410, 9C2JC4130CR006320, 9C2JC4130CR007328, 9C2JC44130CR007227 IDENTIFICAÇÃO/NOME DO DOADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA

CNPJ/CPF: 04.461.836/0001-44. DATA DA DOAÇÃO: 10.08.2015

DONATÁRIO: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS - CBMAM, CNPJ: 02.963.980/0001-53.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO