DOEAM 05/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 05 de dezembro de 2025 19

GABINETE DO COMANDANTE GERAL DO CBMAM, em Manaus - AM, 03 de dezembro de 2025

06.122.0001.2001.0001, Fonte: 160, ND: 33903701, NE: 2025NE0000765 de 03/12/2025. Vigência: 12/2025 a 12/2026. Assinatura: 04/12/2025.

Manaus, 05 de dezembro de 2025.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 252956

Secretário de Estado de Defesa Civil

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato n.º 015/2022-CBMAM; Partícipes: Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - CBMAM e a IOA - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, CNPJ n.º 04.164.794/0001-80; Objeto: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 015/2022 tem por objeto a prorrogação de vigência contratual por 12 (doze) meses a contar de 28/11/2025 a 28/11/2026, referente à prestação de serviços gráficos e comunicação visual para atender as necessidades do CBMAM. Valor Global R$ 40.500,00; Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2026; Unidade Gestora: 22104, Programa de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001, Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000, Natureza de Despesa: 33913963, tendo sido emitida a Nota de Empenho n.º 2025NE0000961, em 03/11/2025, no valor de R$ 6.750,00. Fundamento do Ato: Processo Administrativo n.º 022104.002606/2025-73 - CBMAM. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.

Manaus - AM, 02 de dezembro de 2025.

Comandante Geral do Cor56506/> po de Bombeiros Militar do Amazonas Protocolo 252957

O COMANDANTE GERAL DO CBMAM, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o teor do Processo SIGED Nº 01.01.022104.001766/2025 -03, referente ao Pregão Eletrônico nº 4697/2025, para Aquisição pelo menor preço por item, de materiais de consumo para FISIOTERAPIA, fins atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - CBMAM; RESOLVE:

I - HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico Nº 631/2025 - CSC, legalmente adjudicado pelo Centro de Serviços Compartilhados - CSC, às empresas: V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 45.030.413/0001-57, arrematante do item 01, pelo valor de R$ 92,50 (noventa e dois reais e cinquenta centavos); NOGUEIRA E MENEZES COMERCIO E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ Nº 10.800.512/0001-96, arrematante dos itens 03, 07, 09, 10 e 11 pelo valor de R$ 1.101,51 (hum mil, cento e um reais e cinquenta e um centavo); e OLIVEIRA COMERCIO DE PRODUTOS PARA ESCRITORIO LTDA CNPJ 30.528.655/0001-06, arrematante dos itens 06, 12 e 13 pelo valor de R$ 2.827,93 (dois mil, oitocentos e vinte e sete reais e noventa e três centavos); totalizando o valor global de R$ 4.021,94 (quatro mil e vinte e um reais e noventa e quatro centavos).

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO COMANDANTE GERAL DO CBMAM, em Manaus - AM, de 02 de dezembro de 2025

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 252959

O SECRETÁRIO ESTADUAL DE DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: APROVAR O PLANO ANUAL DE FÉRIAS PARA 2026, referente ao exercício de 2025.

Secretário de Estado de Defesa Civil

Protocolo 253047

ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 005/2025-SEPA, oriundo do Processo Administrativo n°.01.01.018102.000528/2025-15. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA - SEPA e a COLÔNIA DE PESCADORES DE BERURI Z - 10 . OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, com o objetivo de contribuir para a valorização do setor primário no município, em atendimento à Emenda da Bancada PL/REPUBLICANOS n.º 100/2025 proposta pelo Excelentíssimo Sr. Deputado João Luiz Almeida da Silva. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do Termo de Fomento. VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 018102; PT: 20.122.3310.2793.0005; FR: 1.501.170.0.0000.0000; ND: 44504201-Auxílios, NE Nº 2025NE000018, emitida em 03/12/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 13.019/2014 e suas alterações. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA, em Manaus, 05 de dezembro de 2025.

Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura

Protocolo 252926

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe a Lei n° 13.019/2014, de 31 de julho de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo n° 01.01.018102.000528/2025-15 - SIGED; RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora LENIZI MARIA SILVA ARAUJO , matrícula nº 275.663-3A, para atuar como FISCAL TITULAR responsável pelo controle e fiscalização do TERMO DE FOMENTO Nº 005 / 2025 , firmado entre a SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA - SEPA e a COLÔNIA DE PESCADORES DE BERURI Z - 10 , e como FISCAL SUPLENTE a servidora FERNANDA PINHEIRO DA CUNHA , matrícula n° 275.609-9A, durante toda a vigência do referido instrumento; II - DETERMINAR que as referidas servidoras adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização do TERMO DE FOMENTO , em conformidade com a Lei n° 13.019/2014 de 31 de julho de 2014. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA, em Manaus, 05 de dezembro de 2025.

Processo: 01.01.022106.001743/2025-70 Partes: DEFESA CIVIL DO AMAZONAS, CNPJ: 10.599.903/0001-94 e a empresa PRATICE SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ 27.037.602/0001-70. Amparo legal: Art. 28, inciso I da Lei 14.133/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Agente de Portaria/Porteiro diurno e noturno, de área administrativa, jornada de trabalho de 12x36h, conforme edital e seus anexos, o Termo de Referência e a proposta constantes do processo, os quais estão rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos. Valor Global: R$ 217.184,52 D.O:

Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura

Protocolo 252927

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA - SEPA , no uso de suas atribuições legais, e; Considerando a ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0239 / 2024 - 1 CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 196/2024 - CSC ; Considerando as propostas de preços e mapa comparativo de preços constantes nos autos do processo; Considerando que a Empresa: ATACADÃO APUI COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA , é fornecedora do item 1 da ATA DE RESGISTRO DE PREÇOS Nº 0239 - 1 / 2024 - 1 do CENTRO DE

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO