DOEAM 05/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, sexta-feira, 05 de dezembro de 2025

SERVIÇOS COMPARTILHADOS oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 196/2024 - CSC ; Considerando que os preços constantes da ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0239 / 2024 - 1 CSC , está compatível com os preços praticados no mercado; Considerando a necessidade da aquisição de LANTERNA, para compor o KIT PESCADOR ORNAMENTAL , visando o fortalecimento da cadeia produtiva de pescadores e pescadoras artesanais e ornamentais no Estado do Amazonas, com recurso oriundo da EMENDA PARLAMENTAR individual nº 4137 0005/2024 - Ação Orçamentária nº 0EC2 - Transferência Especial - Ministério da Fazenda, de autoria do Senador PLÍNIO VALÉRIO ; Considerando finalmente o que consta do processo nº 01.01.018102.000869/2025-90-SIGED. RESOLVE: I - ADERIR parcialmente à ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0239/2024-1 CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 196 / 2024 - CSC , empresa vencedora: ATACADÃO APUI COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ., inscrita no CNPJ: 01.334.638/0001-21; e II - ADJUDICAR o objeto licitado pelo valor global de R$ 11.386,70 (onze mil, trezentos e oitenta reais e setenta centavos). CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA, em Manaus, 05 de dezembro de 2025.

Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura

Protocolo 252961

CONSIDERANDO a necessidade de dar seguimento aos procedimentos necessários ao cumprimento Decreto nº 51.964, de 30 de Junho de 2025, que instituiu Grupo de Trabalho JUCEA ITINERANTE E FORMALIZE + no âmbito da JUCEA ; RESOLVE: Art. 1º REVOGAR o a disposto nas Portarias N ° 139 / 25 de 07 / 07 / 2025 , 143 / 25 de 11 / 07 / 2025 , 196 / 25 de 21 / 10 / 25 , 204 / 25 de 07 / 11 / 25 e 205 / 25 de 07 / 11 / 25 referente a sua composição. Art. 2º DESIGNAR os servidores: I- Belarmino Lins de Albuquerque - Presidente - Nível 15; IIPamella Calixto da Cunha - Coordenador- Nível 15; III- Lycia Fabiola Santos de Andrade - Coordenador - Nível 15; IV- Eylan Manoel da Silva Lins - Membro operacional Tipo I- Nível 15; V- Iasmin Rosana Alves da Cruz Viana - Membro operacional Tipo I- Nível 15; VI- Marcia Lopes Perez - Membro operacional Tipo I-Nível 15; VII- Douglas Galvão Monteiro - Membro operacional Tipo II - Nível 14; VIII- Luiz Eduardo da Silva Braga Filho - Membro operacional Tipo II- Nível 14; IXMichelly Ferreira de Andrade - Membro operacional Tipo III- Nível 13; X- Juliana Menezes de Aguiar - Membro operacional Tipo III- Nível 13; XI- Kamila Vieira Da Costa - Membro operacional Tipo III- Nível 13; XII- Alessandra Barbosa Taveira - Membro operacional Tipo III- Nível 13; XIII- Caio Augustus do Nascimento Fernandes - Membro operacional Tipo IV- Nível 13. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a contar de 10 de Novembro de 2025 ; GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - JUCEA, em Manaus, 13 de novembro de 2025.

A Secretária da Secretaria de Estado de Proteção Animal , autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de servidor(es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019:

Nome : Jose Ribamar Andrade da Costa; Cargo : ASSESSOR III-AD3; Nome : CRISTIAN MELO DE ARAUJO; Cargo : Gerente-AD2; Nome : Andrew Rodrigo Ferreira lopes; Cargo : ASSESSOR III-AD3; Nome : Keven Eduardo Meireles Viana; Cargo : ASSESSOR III-AD3; Nome : Murilo Lobato Silva; Cargo : ASSESSOR 1-AD1; Nome : Matheus Uchoa da Silva; Cargo : Colaborador; Nome : LUCAS DA SILVA REIS; Cargo : Assessor III- AD3; Nome : Vitória Luiza Soares Silva de Souza Uchoa; Cargo : Colaboradora; Nome : Jorge Bernado de França; Cargo : ASSESSOR II - AD2; Destino e Período : Careiro da Várzea; 10/12 a 13/12/2025; Objetivo : Deslocamento realizado com a finalidade de prestar suporte às atividades administrativas e operacionais essenciais ao funcionamento do Castramóvel no município de CAREIRO DA VÁRZEA, incluindo o acompanhamento das ações de controle populacional de cães e gatos. Nome : Emerson Gomes Batista; Cargo : Chefe de Departamento -AD1; Nome : Andrew Rodrigo Ferreira Lopes; Cargo : Assessor III-AD3; Nome : Lucas da Silva Reis; Cargo : Assessor III-AD3; Nome : José Ribamar Andrade da Costa; Cargo : Assessor III-AD3; Nome : Murilo Lobato da Silva; Cargo : ASSESSOR 1-AD 1; Nome : Keven Eduardo Meireles Viana ; Cargo : Assessor III-AD3; Nome : Edvone Costa Souza Ballesteros; Cargo : Assessor I- AD1; Nome : Cristian Melo de Araujo; Cargo : Gerente -AD-2; Nome : Mario Marcelo de Oliveira; Cargo : Assessor II-AD2; Destino e Período: Maues; 02/12 a 08/12/2025; Objetivo : Realização de atividades do Castramóvel, sendo estas: castrações, atendimento Médico Veterinário e vacinações dos cães e gatos do município de Maués. Nome : Jessica Vitoria da Silva Oliveira; Cargo : Assessor IIIAD3; Nome : Beatriz Barroso Hidalgo; Cargo : Assessor III- AD3; Nome : Andreia Guimaraes Pinto; Cargo : Assessor III- AD3; Nome : Diego da Silva Araujo; Cargo : Assessor III- AD3; Nome : KEVEN EDUARDO MEIRELES VIANA Cargo : Assessor III - AD 3; Nome : Cristian Melo de Araujo; Cargo : Gerente - AD2; Nome : LUCAS DA SILVA REIS; Cargo : Assessor III- AD3; Nome : Vitória Luiza Soares Silva de Souza Uchoa; Cargo : Colaboradora; Nome :Emily Nunes Alves; Cargo : ASSESSOR III - AD3; Nome : Jorge Bernado de França; Cargo : Assessor II - AD2; Nome : José Ribamar Andrade da Costa; Cargo : ASSESSOR III-AD3; Destino e Período: Silves; 25/11 a 29/11/2025; Objetivo : O deslocamento tem como finalidade a participação nas ações do Castramóvel no município de SILVES, com o principal objetivo de realizar procedimentos de castração em animais da comunidade local, promovendo o bemestar animal e contribuindo para a saúde pública e o controle populacional de cães e gatos no municipio.

GABINETE DA DA SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO ANIMAL , em Manaus, 04 de dezembro de 2025.

Secretária de Estado de Proteção Animal

Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

Protocolo 253058

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 003/2025-SUHAB. DATA: 03.12.2025. PARTES: SUHAB e a empresa AMAZONAS ENERGIA S.A. OBJETO: Reconhecimento de dívida relativo ao pagamento de indenização para a empresa AMAZONAS ENERGIA S.A. referente à faturas de energia elétrica do mês de setembro de 2025. VALOR: R$ 2.386,55. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 043201, ND: 33903943 e Nota de Empenho a ser emitida. FUNDAMENTO DO ATO: Art. 58 a 65 da Lei nº 4.320/64 e Processo Administrativo nº 01.03.043201.011229/2025-06-SUHAB.

Manaus, 03 de dezembro de 2025.

Diretor-Presidente da SUHAB

Protocolo 253035

ERRATA do EXTRATO/IPAAM/P/N ° 598 / 2025 , publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas, n° 35.591, do dia 24 de novembro de 2025, Seção II, pág. 26.

EXCLUI - SE do extrato mencionado o processo de n°:01.01.030201.009800/2025-00; 25.04.28-121945N-IPAAM; CONSTROI INCORPORADORA E LOTEADORA LTDA; DECISÃO Nº 3347/2025. Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, Manaus/AM, 04 de dezembro de 2025.

Diretor - Presidente

Protocolo 252911

O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Delegada nº 102/2007, NOTIFICA os Autuados listados a seguir da ANULAÇÃO das DECISÕES / EXTRATO abaixo mencionadas.

Seguem os processos na seguinte ordem: Nº PROCESSO - AUTUADO - AUTO DE INFRAÇÃO - DECISÃO

Protocolo 252876

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO