DOEAM 05/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 05 de dezembro de 2025 21

01.01.030201.003177 / 2022 - 39 - SILVIO MAXIMO MESQUITA; AIN 378/2021 - GEFA; DECISÃO: 3425/2025; ANULO a DECISÃO/IPAAM/P/ Nº2406/2025.

01.01.030201.004356 / 2024 - 55 - LUIZ LOBATO TEIXEIRA; AIN 23.12.05-111847C - GEFA; DECISÃO: 3062/2025; ANULO a DECISÃO/ IPAAM/P/Nº586/2024.

01.01.030201.004831 / 2024 - 93 - ECOMIX - MOAGEM E TRATAMENTO DE RESIIDUOS LTDA; 20/2024 - GELI; DECISÃO: 3192/2025; ANULO a DECISÃO/IPAAM/P/Nº1038/2025 DE EXTRATO/IPAAM/P/Nº094/2025. Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 04 de dezembro de 2025.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 102, de 18 de maio de 2007, e CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento do recebimento de materiais, bem como designar servidores para conferência do Inventário Oficial do Almoxarifado

RESOLVE: I - CONSTITUIR Comissão para Conferência do Inventário Oficial de 2025 dos materiais disponíveis no Almoxarifado para fins de prestação de contas do exercício 2025, com os servidores abaixo relacionados:

Presidente -Katy Anny Benarroch da Silva, matrícula nº 163.867-0B; Membros - Cândida Maria de Queiroz Pimentel, matrícula nº 050.958-2B; Fausto Aragão de Freitas, matrícula n° 244.586-7B; Sérgio Peres de Oliveira, matrícula n° 174.077-6B;

Itapiranga/São Sebastião do Uatumã/Urucará-AM, 15/12 a 19/12/2025, apoiar e realizar fiscalizações e vistorias. Manaus, 04 de Dezembro de 2025.

Diretor - Presidente<#E.G.B#252994#21#256543/>

Protocolo 252994

EXTRATO Nº 622/2025-IPAAM ; ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N ° 017/2025 - IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM x CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS (CEBRASPE) ; OBJETO: Contratação de instituição especializada, sem fins lucrativos e de notória experiência, para planejamento, organização, execução, processamento e resultado final do Concurso Público do IPAAM, abrangendo todas as etapas do certame da elaboração e publicação do edital à homologação dos resultados em conformidade com a legislação vigente, pelo prazo 12 (doze) meses, a contar de 05/12/2025 a 05/12/2026, conforme estabelecido no PB. nº 035/2025, a proposta de Prestação de Serviços, análise de riscos e o respectivo Plano de Tratamento, constantes do processo, que se encontram rubricados pelas partes e integram o presente instrumento como se nele estivessem transcritos. DATA DA ASSINATURA: 05/12/2025; PROCESSO N.º 01.01.030201.026069/2025-87 - IPAAM ; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com a execução do presente contrato correrão, no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 30201; Programa de Trabalho: 18.122.3229.1507.0001; Natureza da Despesa: 33903948; Fonte de Recurso: 1.501.2010.0000.0000, tendo sido emitida pelo CONTRATANTE, em 04/12/2025 a Nota de Empenho inicial nº 2025NE0001505, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), sendo o Valor Total Estimado de R$ 2.226.200,00 (dois milhões, duzentos e vinte e seis mil e duzentos reais). Publique - se .

Manaus, 05 de dezembro de 2025.

II - REVOGAR a Portaria nº 122/2024.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas-IPAAM, Manaus, 04 de dezembro de 2025.

Diretor - Presidente

ASSUNTO: 1330 - SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

INTERESSADO (A): CONSTROI INCORPORADORA E LOTEADORA LTDA

1. ADOTO os termos e fundamentos jurídicos do PARECER/IPAAM/PMA/ DJ Nº 3283/2025, lavra da Assessora Jurídica Débora Brandão de Souza OAB/AM 19.096 e da Procuradora de Meio Ambiente, Karoline Duarte Clementino, OAB/AM 18.079, devidamente aprovado pelo Diretor Jurídico, Walter Cohen Ferreira Junior OAB/AM 5.139, os quais fazem parte integrante desta decisão independente de transcrição.

2. INDEFIRO a solicitação de Renovação de Licença de Operação - R.L.O. em nome da empresa CONSTROI INCORPORADORA E LOTEADORA LTDA , referente à atividade de porto rodofluvial de carga e descarga, sem armazenamento, localizada em imóvel situado na zona rural do Município de Iranduba/AM, em estrito cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0002314- 31.2025.8.04.4600, da 2ª Vara da Comarca de Iranduba/ AM, a qual determinou a suspensão das atividades no referido local.

3. ENCAMINHO os autos à Diretoria Técnica-DT, para NOTIFICAÇÃO do Interessado acerca do indeferimento da solicitação. Posteriormente, caso não haja manifestação do solicitante em até 30 (trinta) dias corridos, arquive-se o processo por falta de interesse da parte.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 29 de outubro de 2025.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias , conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Mario Jorge Costa de Oliveira , Ketlen Batista Pessoa - Colaboradores e Rosa Mariette Oliveira Geissler - Analista Ambiental, Itacoatiara/

Diretor - Presidente<#E.G.B#253053#21#256602/>

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 021/2025 - IDAM. DATA DE ASSINATURA: 02/12/2025. PARTES: IDAM e R M COMERCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento à adesão Ata de Registro de Preços Nº 229/2024-1/e-compras.am (item:10. Lote: 02), da qual o IDAM é órgão participante, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 231-2024-CSC, cujo objetivo é a “Contratação de empresa especializada para aquisição de grupo gerador de eletricidade, com recursos disponibilizados através da Emenda Parlamentar de Bancada nº 184/2025, impositiva, de autoria do Deputado Estadual Roberto Maia Cidade Filho, visando atender os agricultores, cooperativas, associações que desenvolvam suas atividades agrícolas no interior e capital do Estado do Amazonas, promovendo dessa forma desenvolvimento econômico, sustentabilidade, geração de emprego e renda, movimentando assim a economia dos municípios contemplados foram especificados através do ofício n°. 986/2025-gpaleam de 12 de novembro de 2025, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao Edital de Pregão nº 231/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 619.140,00 (Seiscentos e dezenove mil e cento e quarenta reais). DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato foram empenhadas sob os números 2025NE0001657, datado de 28/11/2025, à conta da seguinte rubrica orçamentária: unidade orçamentária: 018201, programa de trabalho: 20.122.3310.2793.0001, fonte de recurso: 1.501.1600.0000.0000, natureza da despesa: 33903215, no valor de R$ 619.140,00 (seiscentos e dezenove mil e cento e quarenta reais) ; VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a contar da assinatura do contrato de 02/12/2025 a 01/03/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.01820.022921/2025-12. FUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Estadual 47.133/2023, Instrução Normativa Nº 02/2023 e alterações.Manaus/AM, 03 de dezembro de 2025. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Protocolo 252886

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO