DOEAM 05/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, sexta-feira, 05 de dezembro de 2025

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 022/2025 - IDAM. DATA DE ASSINATURA: 02/12/2025. PARTES: IDAM e R M COMERCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA. OBJETO: Constitui o objeto do presente instrumento a adesão da Ata de Registro de Preços n° 0228/2024-1, da qual o IDAM é órgão participante, oriunda do pregão eletrônico n° 231/2024-csc, cujo o objetivo é a “contratação de empresa especializada para a aquisição de microtrator, motocultivador e distribuidor pendular, (lote 01, itens 02, 03 e 05)”, com recursos disponibilizados através da emenda parlamentar impositiva n° 090/2025, impositiva, de autoria do Deputado Estadual Delegado Péricles, visando atender os agricultores, cooperativas e associações que desenvolvam suas atividades agrícolas no Interior e Capital do Estado do amazonas, visando a modernização e o aumento da produtividade na agricultura familiar dos municípios contemplados através do ofício n° 111/2025- GPALEAM de 12 de novembro de 2025. Conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao Pregão Eletrônico nº 231/2024 - CSC. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 497.564 , 00 (Quatrocentos e noventa e sete mil e quinhentos e sessenta e quatro reais) . DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato foram empenhadas sob os números 2025NE0001654, datado de 28/11/2025, à conta da seguinte rubrica orçamentária: unidade orçamentária: 018201, programa de trabalho: 20.122.3310.2793.0001, fonte de recurso: 1.501.1600.0000.0000, natureza da despesa: 33903215, no valor de R$497.564,00 (Quatrocentos e noventa e sete mil e quinhentos e sessenta e quatro reais ; VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a contar da assinatura do contrato de 02/12/2025 a 01/03/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.01820.023059/2025-65. FUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Estadual 47.133/2023, Instrução Normativa Nº 02/2023 e alterações.Manaus/AM, 03 de dezembro de 2025. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM.

ELIANE FERREIRA DA SILVA Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 020/2025 - IDAM. DATA DE ASSINATURA: 02/12/2025. PARTES: IDAM e R M COMERCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA. OBJETO: Constitui como objeto do presente instrumento à adesão Ata de Registro de Preços Nº 229/2024-1 - E-compras (item:10. Lote 02), da qual o IDAM é órgão participante, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 231-2024- CSC, cujo objetivo é a contratação de empresa especializada para aquisição de grupo gerador de eletricidade, com recursos disponibilizados através da emenda parlamentar de bancada nº 049/2025, impositiva, de autoria do Deputado Estadual Delegado Péricles, visando atender os agricultores, cooperativas, associações que desenvolvam suas atividades agrícolas no interior e capital do estado do amazonas, visando a modernização e o aumento da produtividade na agricultura familiar, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao Edital de Pregão nº231/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 123.828,00 (cento e vinte e três mil, oitocentos e vinte oito reais). DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato foram empenhadas sob os números 2025NE0001655, datado de 28/11//2025, à conta da seguinte rubrica orçamentária: unidade orçamentária: 018201, programa de trabalho: 20.122.3310.2773.0001, fonte de recurso: 1.501.1600.0000.0000, natureza da despesa: 33903215, no valor de R$123.828,00 (cento e vinte e três mil e oitocentos e vinte e oito reais); VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a contar da assinatura do contrato de 02/12/2025 a 01/03/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.01820.022965/2025-42. FUNDAMENTO FUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Estadual 47.133/2023, Instrução Normativa Nº 02/2023 e alterações. Manaus/AM, 04 de dezembro de 2025. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 019/2025 - IDAM. DATA DE ASSINATURA: 02/12/2025. PARTES: IDAM e R M COMERCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA. OBJETO: Constitui o objeto do presente instrumento a adesão da ata de registro de preços n° 0228/2024, da qual o IDAM é órgão participante, oriunda do pregão eletrônico n° 231/2024-csc, cujo o objetivo é a “Contratação de empresa especializada para a aquisição de microtrator, motocultivador e triciclo, (lote 01, itens 01, 02, e 05 )”, com recursos disponibilizados através da emenda parlamentar de bancada n° 184/2025, impositiva, de autoria

do Deputado Estadual Roberto Maia Cidade Filho, visando atender os agricultores, cooperativas e associações que desenvolvam suas atividades agrícolas no interior e capital do Estado do Amazonas, promovendo dessa forma o desenvolvimento econômico , sustentabilidade, geração de emprego e renda, movimentando assim a economia dos municípios contemplados através do ofício n° 986/2025-GPALEAM de 12 de novembro de 2025. Conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao Pregão Eletrônico nº 231/2024 - CSC. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.374.640,00 (Um milhão, trezentos e setenta e quatro mil, seiscentos e quarenta reais). DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato foram empenhadas sob os números 2025NE0001656, datado de 28/11/2025, à conta da seguinte rubrica orçamentária: unidade orçamentária: 018201, programa de trabalho: 20.122.3310.2793.0001, fonte de recurso: 1.501.1600.0000.0000, natureza da despesa: 33903215, no valor de R$ 1.374.640,00 (Um milhão, trezentos e setenta e quatro mil, seiscentos e quarenta reais) ; VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a contar da assinatura do contrato de 02/12/2025 a 01/03/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO : 01.03.01820.022970/2025-55. FUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Estadual 47.133/2023, Instrução Normativa Nº 02/2023 e alterações. Manaus/AM, 04 de dezembro de 2025. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 023/2025 - IDAM. DATA DE ASSINATURA: 02/12/2025. PARTES: IDAM e R M COMERCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA. OBJETO: Constitui o objeto do presente instrumento a adesão da ata de registro de preços n° 0228/2024-1, da qual o IDAM é órgão participante, oriunda do pregão eletrônico n° 231/2024-csc, cujo o objetivo é a “Contratação de empresa especializada para a aquisição de microtrator, motocultivador e distribuidor pendular, (lote 01, itens 02, 03 e 05)”, com recursos disponibilizados através da emenda parlamentar impositiva n° 049/2025, impositiva, de autoria do Deputado Estadual Delegado Péricles, visando atender os agricultores, cooperativas e associações que desenvolvam suas atividades agrícolas no interior e capital do Estado do Amazonas, visando a modernização e o aumento da produtividade na agricultura familiar dos municípios contemplados através do ofício n° 111/2025-GDDP de 17 de novembro de 2025, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao Edital de Pregão nº 231/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$370.316,00 (trezentos e setenta mil e trezentos e dezesseis reais). DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato foram empenhadas sob os números 2025NE0001658, datado de 28/11/2025, à conta da seguinte rubrica orçamentária: unidade orçamentária: 018201, programa de trabalho: 20.122.3310.2773.0001, fonte de recurso: 1.501.1600.0000.0000, natureza da despesa: 33903215, no valor de R$370.316,00 (trezentos e seta mil e trezentos e dezesseis reais); VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a contar da assinatura do contrato de 02/12/2025 a 01/03/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.01820.023020/2025-48. FUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Estadual 47.133/2023, Instrução Normativa Nº 02/2023 e alterações. Manaus/AM, 04 de dezembro de 2025. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da lei n° 14.133/2021 e o Art.43 do Decreto n° 47.133/2023 , no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM: RESOLVE: I - DESIGNAR os servidores DANIEL DE SOUZA CAMPELO - Matrícula nº 266.899-8A, para atuar como GESTOR e BIANCA DA SILVA DOS SANTOS - Matrícula nº 265.831-3A, para atuar como FISCAL , durante toda a vigência do referido, proceder à FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 021 / 2025 - IDAM cujo objeto refere-se ao TERMO DE CONTRATO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO GRUPO GERADOR DE ELETRICIDADE , constante do Processo Administrativo nº 01.03.018

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO