Diário Oficial do Estado do Amazonas · 11/12/2025 · pág. 25

DOEAM 11/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025 3

da Lei nº 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, nos dias 09, 10, 11, 12, 15 e 16.12.2025, em razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 09 de dezembro de 2025.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 253667

PORTARIA Nº 812/2025- GSPGE R E S O L V E:

LOTAR a servidora KLYCIA TELES SIEBRA MASCARENHAS , Auditor Fiscal de Tributos Estaduais, 5ª Classe, Padrão I, Matrícula nº 276.224-2A, na Gerência de Fiscalização De Contribuintes - GFIS, do Departamento de Fiscalização - DEFIS, em atividade Direta de Fiscalização , atribuindo-lhe 200 quotas adicionais , na forma do disposto no parágrafo único, do artigo 19, da Lei nº 2.750/2002, a contar da data de início de atividade 17 / 11 / 2025 . CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE.

GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , da Secretaria de Estado da Fazenda, em Manaus, 02 de dezembro de 2025.

CONCEDE licença à Servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o afastamento do exercício das atividades instruída do competente atestado médico.

ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Protocolo 253857

R E S O L V E,

CONCEDER nos termos do artigo 65, I, da Lei nº 1.762/86, à Servidora SIGRID MARIA LOPES FREIRE , matrícula nº 154.219-2 F, 06 dias de licença médica, a contar de 04/12/2025.

Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 10 de dezembro de 2025.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 253672 PORTARIA Nº 203/2025 - GPGE

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2025, aprovado na Lei Orçamentária nº 7.280 de 30 de dezembro de 2024 e em seus créditos adicionais.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 7.006 de 18 de julho de 2024. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,

ERRATA: Que se faz ao Extrato do QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037 / 2021 , firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa CLINICA DE IMAGENS DO AMAZONAS LTDA (INFINITA), publicado no D.O.E. de 28/11/2025, página 12 - Poder Executivo - Seção II. ONDE SE LÊ : VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 22/12/2025 a 21/12/2026; LEIA-SE : VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 22/12/2025 a 22/12/2026.

Manaus, 03 de dezembro de 2025. SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR

Secretário Executivo

Protocolo 253590 RESOLVE:

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2025, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$1.703.090,83 (HUM MILHÃO, SETECENTOS E TRÊS MIL, NOVENTA REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) ;

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de novembro de 2025.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 09 de Dezembro de 2025.

GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

ANEXO I 11000 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO 11103 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO

FUNCIONAL	TIPO	GRP.				DETALHAMENT	O
PROGRAMÁTICA	AÇÃO	DSP.		SU	PLEMENT	AÇÃO			ANULAÇÃO
			FONTE	ND	REG	VALOR(R$)	ND	REG	VALOR(R$)
Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais
03.122.0001.2003	A	1	1.500.100	3190	0001	45.003,09	3191	0001	1.703.090,83
	A	1	1.500.100	3190	0001	1.644.914,90
	A	1	1.500.100	3190	0001	13.172,84
TOTAL (R	$)					1.703.090,83			1.703.090,83
								Pr	otocolo 253870

Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ PORTARIA Nº 0606 / 2025 - GSEFAZ LOTA servidora na unidade que especifica.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , da Secretaria de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Memorando n° 188/2025-GERH/SEFAZ, de 17/11/2025,

EXTRATO-ESPÉCIE : TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 088/2025; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa TREVO TURISMO LTDA; MODALIDADE : ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025, oriunda do PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2025-CIL-ADS; OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a aquisição de passagens aéreas, fluviais e terrestres, visando atender às demandas da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas - SES/AM; VIGÊNCIA: 01 (um) ano, a contar de 01/12/2025 a 01/12/2026; VALOR TOTAL: R$ 97.017 , 40 (noventa e sete mil, dezessete reais e quarenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa: 33903301; Fonte: 1.600.2310; N.E nº 7362 de 27/11/2025, no valor de R$ 48.508,85 (quarenta e oito mil, quinhentos e oito reais e oitenta e cinco centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº. 01.01.017101.026070/2025-71.

Manaus, 03 de dezembro de 2025. SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR

Secretário Executivo

Protocolo 253872 PORTARIA Nº1063/2025 - DGTES/SES-AM

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº017101.039975/2025-01 ; 017101.035394/2025-09 ; 017119.000136/2025-04 ; 017102.000178/2025-24 ; 017119.000135/2025-60 ; 017101.032535/2025-23 ; 017130.003701/2025-37 ; 017101.032619/2025-67 ; 017104.000278/2025-30 ; 017101.044712/2025-14/

SES-AM

RESOLVE: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - BENEGILDA DO SOCORRO COELHO SOUZA , Enfermeiro, 179.094-3 B, 2015 a 2020, 01/11/2025 a 29/01/2026, Unidade Mista de Coari; 02 - DANDARA SOUZA MIRANDA , Agente Administrativo, 245.642-7 A, 2018 a 2023, 08/06/2026 a 05/09/2026, Secretaria Executiva Adjunta de Orçamentos e Finanças; 03 - FRANCINEIDE RIBEIRO DO NASCIMENTO ,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO