DOEAM 11/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025

Técnico de Enfermagem, 172.716-8 B, 2008 a 2013, 02/03/2026 a 30/05/2026, Policlínica João dos Santos Braga; 04 - FRANCISCO LIMA PALHETA , Auxiliar de Saúde, 123.167-7 B, 2015 a 2020, 03/11/2025 a 31/01/2026, CESMAM; 05 - IDAIANA MACEDO BATISTA ARAUJO , Agente Administrativo, 247.220-1 A, 2018 a 2023, 02/02/2026 a 02/05/2026, Policlínica João dos Santos Braga; 06 - MARCELINO VALE DE OLIVEIRA , Vigia, 224.940-5 C, 2016 a 2021, 01/12/2025 a 28/02/2026, CAIC Ana Maria Braga; 07 - MARIA AUXILIADORA DE SOUZA LIMA , Técnico de Enfermagem, 179.421-3 B, 2013 a 2018, 06/10/2025 a 03/01/2026, CEMA; 08 - NEILA DA SILVA QUEIROZ , Técnico de Enfermagem, 176.547-7 C, 2017 a 2022, 01/02/2026 a 01/05/2026, Unidade Mista de Barcelos; 09 - SANDRA MARIA NEVES DA SILVA , Enfermeiro, 155.502-2 B, 2017 a 2022, 02/02/2026 a 02/05/2026, Policlínica Codajás; 10 - URSULA PRISCILA DOS SANTOS , Agente Administrativo, 244.953-6 A, 2018 a 2023, 01/01/2026 a 31/03/2026, Unidade Mista de Urucará. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 05 de dezembro de 2025.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO , o que consta no Despacho da Assessoria Jurídica Nº 890/2018 - ASJUR; CONSIDERANDO as informações contidas no Parecer Nº 592/2018-CTA/SEAD; CONSIDERANDO o teor da Súmula Nº 473 do Supremo Tribunal Federal; CONSIDERANDO , ainda, que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de regularização funcional/previdenciária; CONSIDERANDO o que consta nos Processos n ° 017101.048931/2025-72 ; 017101.025935/2025-82 ; 017101.049530/2025-30 ; 017101.050112/2025-95 ; 017101.050316/2025-26 ; 017101.048990/2025-40 ; 0 17101.050341/2025-00 ; 017101.048989/2025-16/SES-AM.

R E S O L V E: I - PRORROGAR , os Contratos Temporários dos servidores relacionados a seguir, conforme NOME, CARGO, MATRICULA, LOTAÇÃO e A CONTAR DE: 1 - BERLITA MOURA COSTA , Auxiliar Operacional de Saúde, Mat. 146.620-8 A, Unidade Mista de Benjamin Constant, 04/11/1993 à 28/02/2001. II - RETIFICAR a portaria publicada no Diário Oficial do SES-AM, publicado no Diário Oficial do Estado de 26 de Setembro de 2025, Estado relacionada abaixo: 1 - RETIFICAR , Portaria N.º 844/2025-DGTES/ da servidora ANDREZZA ACUCENA DOS SANTOS BENTES , na forma abaixo: ONDE SE LÊ: 28/02/2025, LÊIA-SE: 09/05/2025. III - ADMITIR , por Contrato Temporário os servidores relacionados a seguir, conforme NOME, CARGO, MATRICULA, LOTAÇÃO e A CONTAR DE: 1 - ALENCASTRO GERALDO RAMOS AROUCHA , Técnico Nível Superior, Mat. 117.173-9 A, Nível Central, 07/03/1988; 2 - FRANCISCO GOES SANTOS FILHO , Agente de Saúde Rural, Mat. 141.137-3 A, Unidade Mista de Tabatinga, 01/02/1992; 3 - LUIZ CARLOS MOURA , Auxiliar de Serviços Gerais, Mat. 112.420-0 A, Maternidade Ana Nery, 01/01/1987; 4 - LUIZ ROBERTO MARTINS , Dentista, Mat. 112.219-3 A, Unidade Mista de Benjamin Constant, 01/07/1986; 5 - MARIA BEATRIZ PEREIRA DA SILVA , Enfermeiro, Mat. 114.050-7 A, Unidade Mista de Pauini, 15/08/1987; 6 - ROBERTO LIMA SOBRAL , Agente Administrativo, Mat. 118.481-4 A, Unidade Mista de Iranduba, 01/03/1988. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Em Manaus, 03 de dezembro de 2025.

Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE : TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - OPERACIONAL N.º 001 / 2025 , que entre si celebram entre o ESTADO DO AMAZONAS por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e o CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS - CBMAM ; OBJETO : Disponibilizar a estrutura da Policlínica Governador Gilberto Mestrinho, Unidade de Saúde integrante da Secretaria de Estado de Saúde, com a mão de obra e equipamentos existentes para administração e gerenciamento do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - CBMAM, de acordo com plano de trabalho e seus anexos, que passa a fazer parte integrante do presente instrumento, como se nele tivesse transcrito; VIGÊNCIA : Vigorará vigorará pelo período de 24 (vinte e quatro) meses , a contar de 03 de dezembro de 2025 a 02 de dezembro de 2027;

RECURSOS FINANCEIROS : Por força deste termo a SES-AM deverá repassar ao CBMAM os recursos financeiros oriundos do Tesouro Estadual através de destaque para unidade gestora, não inferior ao necessário para manter as necessidades previstas no Plano de Trabalho; FUNDAMENTO DO ATO : Processos Administrativos n.º 01.01.022104.002733 / 2023 - 00 e 01.01.017103.000862 / 2025 - 04 - CBMAM .

Manaus, 03 de dezembro de 2025.

Secretário Executivo

O ORDENADOR DE DESPESAS , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Estadual 47.133/2023 e; CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados no Processo nº 01.01.017101.047101 / 2024 - 47 , referente ao Pregão Eletrônico nº 626 / 2025 - CSC que transcorreu dentro dos princípios que norteiam o processo licitatório.

R E S O L V E: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, constante no Oficio n.2059 / 2025 - GP / CSC , e na Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 626 / 2025 - CSC. II - ADJUDICAR a empresa MTB TECNOLOGIA LTDA , CNPJ Nº 01.405.834/0001-40, arrematante do único item, cujo valor importou em R$ 370.920 , 00 (trezentos e setenta mil, novecentos e vinte reais), referente a aquisição pelo menor preço global de equipamento hospitalar (Central de Monitoração para UTI adulto), contemplando o Hospital Regional Dr. Jofre de Matos Cohen - Parintins/AM, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Saúde - SES/AM. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS.

Manaus/AM, 05 de dezembro de 2025.

Ordenador de Despesas

EXTRATO-ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 027/2024 - SES-AM ; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e a OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA DOM GINO MALVESTIO ; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Termo de Fomento nº 027/2024, por mais 90 (noventa) dias, a contar de 04/12/2025 a 03/03/2026; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.046008/2025-04 - SES-AM.

Manaus, 03 de dezembro de 2025

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta nos Processos SIGED ; 017101.030208/2025-37 ; 017101.042840/2025-23 ; 017113.000852/2025-41 ; 017101.047449/2025-15 ; 017101.042751/2025-87 ; 017307.000837/2025-26 ; 017101.040268/2025-68 ; 017146.000481/2025-10 ; 017107.000039/2025-50 ; 017111.000575/2025-97/SES-AM.

R E S O L V E: DISPENSAR A PEDIDO , os servidores temporários relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e A Contar De: 01 - ANA GABRIELA BARRONCAS FERREIRA , Psicólogo, 235.712-7 B, 01/03/2025; 02 - BRUNA BARBOSA MAIA , Técnico de Enfermagem, 253.467-3 B, 15/10/2025; 03 - CESAR FERREIRA GOMES , Técnico de Enfermagem, 251.040-5 A, 04/11/2025; 04 - EMINA BRAGA PINHEIRO , Técnico de Enfermagem, 258.332-1 A, 30/10/2025; 05 - GRACENILDA AMORIM DE SOUSA, Técnico de Enfermagem, 250.261-5 A, 13/10/2025; 05 - GRACENILDA AMORIM DE SOUSA , Técnico de Enfermagem, 250.261-5 A, 13/10/2025; 06 - MARIA LUIZA DE SOUZA LIMA , Técnico de Enfermagem, 257.704-6 B, 16/10/2025; 07 - MARIA MARGARETH DA SILVA NOGUEIRA , Auxiliar de Enfermagem, 164.519-6 A, 29/09/2025; 08 - RAIMUNDO MONTEIRO RODRIGUES JUNIOR , Enfermeiro Emergencista, 267.447-5 A, 17/10/2025; 09 - REBECA CORREA MARQUES , Técnico de Enfermagem, 260.151-6 A, 21/03/2025; 10 - ROSA YASMIN PEREIRA SIQUEIRA , Técnico de Enfermagem, 251.211-4 B, 27/10/2025.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO