DOEAM 15/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira 15 dez/2025 estado do amazonas

Número 35.605 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

O Secretário de Estado Chefe da Casa Militar , no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: 1. APROVAR a escala de férias, exercício 2025/2026, dos funcionários Civis da CASA MILITAR, referente ao ano base 2025, conforme anexo único desta portaria. 2. DETERMINAR , à Assessoria de Recursos Humanos que adote as providências administrativas complementares com referência ao item acima. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA MILITAR , em Manaus, 15 de dezembro de 2025.

CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓ Secretário de Estado Chefe da Casa Militar

Protocolo 254145

ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Contrato n° 009/2020-PGE. DATA DA ASSINATURA: 15.12.2025.

PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado-PGE, e a empresa Trivale Administração Ltda.

OBJETO: O presente termo aditivo objetiva prorrogar o prazo de vigência do contrato original por 6 (seis) meses, tendo em vista que o Pregão 116/2025, encontra-se anulado (fls. 2/4), e ainda aumentar o valor do contrato, tendo em vista o quantitativo desta Procuradoria, que passa de 308 para 312 funcionários.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 6 meses, de 16/12/2025 a 15/06/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente Aditivo correrão neste exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária n° 011706 - Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado - PGE, Programa de Trabalho n° 03.331.3074.2640.0011, Fonte n° 1.759.2010.0000.0000, Natureza da Despesa n° 33904602, tendo sido emitida a Nota de Empenho n° 2025NE000129 em 01/12/2025, no valor de R$ 101.400,00. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO , Manaus, 15 de dezembro de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n. 001/2024-PGE. DATA DA ASSINATURA: 15.12.2025.

PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a AADESAM - AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL.

OBJETO: O presente aditamento tem por objetivo a prorrogação no prazo de vigência por mais 2 (dois) meses de execução, a fim de garantir a continuidade das ações e do planejamento, constantes no Plano de Trabalho de execução do PROJETO DE APOIO À IMPLANTAÇÃO DO PORTAL DO CONTRIBUINTE NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS , sem alteração do valor global.

VIGÊNCIA: 2 meses, a contar de 16/12/2025 a 15/2/2026.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO , Manaus, 15 de dezembro de 2025.

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 254280

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , da Secretaria de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Memorando n° 223/2025-GERH/SEFAZ, de 26/11/2025,

LOTAR o servidor CELSON FONSECA , Auditor Fiscal de Tributos Estaduais, 5ª Classe, Padrão I, Matrícula nº 276.255-2A, na Gerência de Fiscalização De Contribuintes - GFIS , do Departamento de Fiscalização - DEFIS, em atividade Direta de Fiscalização , atribuindo-lhe 200 quotas adicionais , na forma do disposto no parágrafo único, do artigo 19, da Lei nº 2.750/2002, a contar da data de início de atividade 26 / 11 / 2025 .

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO