DOEAM 15/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025

GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , da Secretaria de Estado da Fazenda, em Manaus, 12 de dezembro de 2025.

posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n ° 01.01.017101.032380 / 2025 - 25.

Manaus, 11 de dezembro de 2025.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Secretário Executivo

Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 003/2022CEMA ; Partes: CENTRAL DE MEDICAMENTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - CEMA e a SCAN MEDICA INSTRUMENTOS CIENTÍFIDCOS LTDA , CNPJ 09.472.725/0001-57; Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 726/22, Extrato da Ata de Registro de Preços nº 0240/2022-1, de 17 de agosto de 2022-D.O.E; Objeto: Prorrogação de prazo contratual do Termo de Contrato nº 003/2022, para prestação de serviços de Realização de exames/testes dos marcadores de infarto agudo, insuficiência coronariana e serpse, conforme Projeto Básico ; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 23/12/2025 à 22/12/2026; Valor global: R$25.119.744,00 (Vinte e cinco milhões, cento e dezenove mil, setecentos e quarenta e quatro reais); Valor Mensal: R$ 2.093.312,00 (Dois milhões e noventa e três mil, trezentos e doze reais). Unidade Gestora: 17130 - Central de Medicamentos/CEMA; Programa de Trabalho: 10.303.3305.2089.0001; Elemento de Despesa: 33903950; Fonte: 100; Fundamento do Ato: Processo Administrativo nº 017130.004435/2025-60- CEMA.

Coordenadora da Central de Medicamentos

EXTRATO-ESPÉCIE : TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 090/2025; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa DINAMICA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA; MODALIDADE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0286/2025-1 e-Compras. AM, e da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0290/2025-1 e-Compras. AM, oriundas do REGÃO ELETRÔNICO Nº PE 068/25-CSC; Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Apoio Administrativo com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra, para atender as necessidades das unidades de saúde da Secretaria de Estado de Saúde - SES/AM, referente aos Lotes 03 e 10; VIGÊNCIA: 01 (um) ano, a contar de 15/12/2025 a 15/12/2026; VALOR TOTAL: R$ 9.782.406 , 72 (nove milhões, setecentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e seis reais e setenta e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa: 33903701; Fonte: 1.600.2310; N.E nº 7761 de 11/12/2025, no valor de R$ 407.600,28 (quatrocentos e sete mil, seiscentos reais e vinte e oito centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº. 01.01.017101.050198/2025-56.

Manaus, 15 de dezembro 2025.

Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE : TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 092/2025; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa SANTOS E POSSIMOSER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; MODALIDADE : REGISTRO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA-RDL nº026/2025-SES-AM; OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada para a prestação de serviços Médicos especializados em OFTALMOLOGIA - consultas e cirurgias eletivas de CATARATA e PTERÍGIO, visando a promoção de mutirão de cirurgias oftalmológicas no município de PARINTINS, por meio da Emenda Parlamentar Individual Nº 042/2025, de autoria do Deputado Delegado Péricles; VIGÊNCIA: 06(seis) meses, a contar da data da Assinatura do Contrato; VALOR TOTAL: R$ 178.480 , 00 (cento e setenta e oito mil e quatrocentos e oitenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2692.0007 ; Elemento de Despesa: 33903950 ; Fonte: 1.500.1210 ; N.E nº 7593 de 04 / 12 / 2025 , no valor de R$ 178.480 , 00 (cento e setenta e oito mil, quatrocentos e oitenta reais) FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº. 01.01.017101.013005/2025-86.

Manaus, 12 de dezembro de 2025.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE : TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 083/2025; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa SANTOS E POSSIMOSER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 060/2025-SES-AM; OBJETO: Contratação por meio de Credenciamento de Pessoa Jurídica Especializada em Oftalmologia, para execução de consultas, exames, procedimentos clínicos e cirúrgicos, bem como das Ofertas de Cuidados Integrados (OCI) previstas na Tabela SUS, de acordo com conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência e seus anexos; VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar de 13/12/2025 a 13/12/2030, podendo ser prorrogado, nos termos do artigo 106, caput c/c art. 107, da Lei n.º 14.133/2021; VALOR TOTAL: R$ 14.275.712 , 40 (quatorze milhões, duzentos e setenta e cinco mil, setecentos e doze reais e quarenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES ; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM ; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011 ; Elemento de Despesa: 33903950 ; Fonte: 1.600.2310 ; N.E nº 7615 de 05 / 12 / 2025 , no valor de R$ 220.944 , 12 (duzentos e vinte mil, novecentos e quarenta e quatro reais e doze centavos), ficando o restante a ser empenhado

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos n.º 017126.000137/2025-60 ; 017101.042337/2025-78 ; 017101.027522/2025-32 ; 017126.000128/2025-79 ; 017101.039576/2025-40 ; 017130.004574/2025-93 ; 017101.039630/2025-58 ; 017101.041545/2025-50/SES-AM

CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - BRUNA PINHEIRO DA COSTA CASTRO , Agente Administrativo, 242.231-0 A, 2017 a 2022, 01/07/2025 a 28/09/2025, SPA Eliameme Mady; 02 - DAVI SILVA DE SOUZA , Agente Administrativo, 237.998-8 A, 2016 a 2021, 01/12/2025 a 28/02/2026, Unidade Mista de Manacapuru; 03 - IRENE CAMPOS DA FROTA , Copeiro, 226.472-2 A, 2013 a 2018, 01/08/2025 a 29/10/2025, Unidade Sanitária de Canutama; 04 - JEFFERSON DE SOUZA AGUIAR , Agente Administrativo, 241.649-2 A, 2017 a 2022, 01/07/2025 a 28/09/2025, SPA Eliameme Mady; 05 - LUIZ GONZAGA RODRIGUES DE FREITAS , Tecnico de Enfermagem, 197.205-7 A, 2018 a 2023, 01/12/2025 a 28/02/2026, Unidade Mista de Urucurituba; 06 - MARIA DE NAZARE ANDRADE DE MENEZES , Assistente Tecnico, 003.164-0 A, 2017 a 2022, 02/01/2026 a 01/04/2026, CEMA; 0 7 - NIVIA SARMENTO PINTO , Auxiliar de Serviços Gerais, 237.578-8 A, 2016 a 2021, 01/12/2025 a 28/02/2026, Unidade Sanitária de Nhamundá; 08 - RICARDO DAHROUGE , Cirurgião Dentista, 177.870-6 B, 2020 a 2025, 01/01/2026 a 31/03/2026, Unidade Mista de Autazes.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 11 de dezembro de 2025

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

RESOLUÇÃO CIB/SES-AM Nº 577/2025 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025.

Dispõe sobre a solicitação de aprovação da Proposta, conforme o Plano de Ação nº 09032025-2-086224/2025, cadastrado na Plataforma Transferegov, vinculado à Emenda Parlamentar de Transferência Especial nº 202537940003 de autoria do Senador Omar Aziz, para ser aplicado na Aquisição de Equipamento e Material Permanente, tendo em vista a

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO