DOEAM 15/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025

GLÓRIA FAZENDA DA ESPERANÇA - DOM GINO MALVESTIO , que tem por objeto a conjugação de recursos financeiros com vistas à construção de uma Casa de Apoio no município de Autazes/AM, com o objetivo de ampliar a capacidade de acolhimento a usuários em processo de recuperação do uso de álcool e outras drogas, por meio da expansão das ações de atenção psicossocial no interior do estado, com base no modelo consolidado na unidade da Fazenda da Esperança em Manaus, de acordo com Plano de Trabalho que passa a integrar este Instrumento. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 12 de dezembro de 2025.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Decreto de 21 de março de 2024, e; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.026470/2025-87-SES/ AM. RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora FERNANDA KELLY DIRAN RODRIGUES como GESTORA responsável pelo controle e fiscalização da execução do TERMO DE FOMENTO Nº 049 / 2025 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e o INSTITUTO DE AMPLO ATENDIMENTO , CUIDADO HUMANO E APRIMORAMENTO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA ÁREA DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS , que tem por objeto a conjugação de recursos para aquisição de equipamentos e materiais permanentes necessários à estruturação dos serviços voltados ao atendimento de profissionais de saúde acometidos por sequelas da Covid-19, de acordo com Plano de Trabalho que passa a integrar este instrumento. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 12 de dezembro de 2025.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

Justificamos a celebração do Termo de Fomento nº 049 / 2025 - SES / AM com o INSTITUTO DE AMPLO ATENDIMENTO , CUIDADO HUMANO E APRIMORAMENTO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA ÁREA DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS , através de dispensa de formalização de Chamamento Público tendo em vista a Emenda Parlamentar de Bancada nº 025/2025 ; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.026470 / 2025 - 87 - SES / AM.

Manaus, 12 de dezembro de 2025.

Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE : TERMO DE FOMENTO Nº 049/2025-SES-AM ; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e o INSTITUTO DE AMPLO ATENDIMENTO, CUIDADO HUMANO E APRIMORAMENTO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA ÁREA DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS ; OBJETO : Conjugação de recursos para aquisição de equipamentos e materiais permanentes necessários à estruturação dos serviços voltados ao atendimento de profissionais de saúde acometidos por sequelas da Covid-19, bem como suas famílias, de acordo com Plano de Trabalho que passa a integrar este instrumento, de acordo com Plano de Trabalho que passa a integrar este instrumento; VALOR GLOBAL : R$ 100.000,00 (cem mil reais); VIGÊNCIA : Vigorará pelo período de 06 (seis) meses, a partir da data de sua assinatura; Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 17701-FES; Unidade Gestora: 17101-SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2792.0011; Natureza da Despesa: 44504201; Fonte: 1.500.1210.0000.0000; Nota de Empenho nº 0007446 emitida em 03/12/2025, no valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.026470 / 2025 - 87 - SES / AM .

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I - TORNAR PÚBLICA a celebração do TERMO DE FOMENTO Nº 041 / 2025 - SES - AM , firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS por intermédio da SECRETRIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL LA VITTA DO ESTADO DO AMAZONAS , tendo por OBJETO: Conjugação de recursos financeiros para prover atendimento em Optometria com fornecimento de Óculos para 600 (seiscentas) pessoas, visando a promoção da saúde ocular da população de baixa renda; VALOR TOTAL: R$ 200.000 , 00 (duzentos mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMNETÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2692.0011; Natureza da Despesa: 33504199; Fonte: 1.500.1210.0000.0000; Nota de Empenho nº 0007448, emitida em 03/12/2025; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, com dispensa de Chamamento Público (Emenda Parlamentar Individual n° 068/2025, Processo Administrativo nº 01.01.017101.034158/2025-67); II - DESIGNAR a servidora SAMIA OLIVEIRA CORRÊA , como GESTORA responsável pelo acompanhamento e fiscalização do referido ajuste. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 12 de dezembro de 2025.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE : PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 038/2025; Partes : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa 37.294.859 LTDA (DAVINCI TECH SERVIÇOS); Objeto : prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 04 (quatro) meses a contar de 30/11/2025 a 30/03/2026; VALOR TOTAL: R$ 1.133.112 , 66 (um milhão, cento e trinta e três mil, cento e doze reais e sessenta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011 ; Natureza da Despesa: 33903950 ; Fonte: 2.600.2310 ; Nota de Empenho nº. 7429 , no valor de R$ 1.000 , 00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº. 01.01.017101.049814/2025-26.

Manaus, 15 de dezembro de 2025.

Secretário Executivo

EXTRATO - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 079/2022; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa ELIZANGELA FONTELES GOMES; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 12/12/2025 a 12/12/2026; VALOR TOTAL: R$ 115.337 , 50 (cento e quinze mil, trezentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.121.3231.2508.0001; Elemento de Despesa: 33903941; Fonte: 1.600.2310; NE nº 7400, de 27/11/2025, no valor de R$ 30.725,91 (trinta mil, setecentos e vinte e cinco reais e noventa e um centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.040167/2025-97.

Manaus, 15 de dezembro de 2025.

Secretário Executivo

Protocolo 254286

Manaus, 12 de dezembro de 2025.

Secretário Executivo

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 112 / 2025 - GELOT / SEDUC / SIGED ,

Protocolo 254271

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO