DOEAM 15/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
RESOLVE:Manaus, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025 5
AUTORIZAR Regime Complementar de 10 horas à servidora abaixo, para atuar como Auxiliar de Serviços Gerais na Escola Estadual:
CAPITAL COORD. DISTRITAL 01RAIMUNDA DE VASCONCELOS , matrícula nº 150.690-0B, lotada na EE AUGUSTO CARNEIRO, no turno matutino, de 02 / 01 / 2026 a 31 / 12 / 2026 .
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 11 de dezembro de 2025.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 254124 CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - CEE/AM RESENHA N.º 176/2025 - CEE/AM RESOLUÇÃO N.º 176/2025 - CEE/AM de 26/11/2025Reconhecer os estudos cursados em Provincia de Inhambane, Distrito de Homoíne/República de Moçambique, por Paciência Feliciano Macuacua, como equivalentes ao Ensino Médio do Sistema Educacional Brasileiro, por estar em consonância com a legislação vigente. Indicar a Escola Estadual Nossa Senhora Aparecida, a proceder ao Termo de Apostilamento no Certificado Original.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 11 de dezembro de 2025.
ARLETE FERREIRA MENDONÇASecretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 254133 PORTARIA GS Nº 1536, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 112 / 2025 - GELOT / SEDUC / SIGED , RESOLVE:DISPENSAR da função gratificada de Assessor de Gestão Educacional o servidor designado que atuou nas Escolas Estaduais: INTERIOR
Portaria GSE Nº 506 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 02/06/2023, na parte referente ao servidor abaixo:
SÃO GABRIEL DA CACHOEIRAROBERNILSON BARBOSA OTERO , matrícula nº 220850-4A, lotado na EETI PEDRO FUKUYEI, a contar de 31/11/2025.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 11 de dezembro de 2025.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 254138
Presidente do Conselho Estadual de Educação
Protocolo 254126 CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - CEE/AM RESENHA N.º 160/2025 - CEE/AM RESOLUÇÃO N.º 160/2025 - CEE/AM de 26/11/2025Reconhecer os estudos cursados em Letícia/Colômbia, por Ana Milena Silva Luzeiro, como equivalentes ao Ensino Médio do Sistema Educacional Brasileiro, por estar em consonância com a legislação vigente. Indicar a Escola Estadual Nossa Senhora Aparecida, a proceder ao Termo de Apostilamento no Certificado Original.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA Presidente do Conselho Estadual de Educação
Protocolo 254129
PORTARIA GS Nº 1537, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 112 / 2025 - GELOT / SEDUC / SIGED , RESOLVE:CESSAR OS EFEITOS da Portaria de Regime Complementar e sua retificação referente à professora abaixo relacionada, que ministrou aulas no Centro de Mídias de Educação do Amazonas-CEMEAM:
Portaria GSE Nº 984 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 04/10/2024, retificada pela Portaria GSE Nº 1015 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 14/10/2024, na parte referente à servidora abaixo:
CEMEAMTHAYANA SILVA PESSOA , matrícula nº 217206-2B, para ministrar 20h, no turno noturno, a contar de 01/01/2026.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PORTARIA GS Nº 1535, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 112 / 2025 - GELOT / SEDUC / SIGED , RESOLVE: RETIFICAR a Portaria de Regime Complementar dos professores , por itens, conforme abaixo: CAPITALPortaria GS Nº 1469 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 28/11/2025, na parte referente aos servidores abaixo:
COORD. DISTRITAL 06 EE DOM MILTON CORREAMARA NEVES RODRIGUES , matrícula nº 194297-2D, para ministrar 5h de Filosofia, no turno vespertino, de 12 / 06 / 2025 a 31 / 12 / 2025 . Onde se lê: 12/06/2025;
Leia-se: 29/06/2025.
EE RUTH PRESTESDANDIELE CAVALCANTE DA SILVA , matrícula nº 254384-2A, para ministrar 13h de Matemática, no turno vespertino, de 24 / 11 / 2025 a 17 / 12 / 2025 . Onde se lê: 24/11/2025;
Leia-se: 25/11/2025.
DANDIELE CAVALCANTE DA SILVA , matrícula nº 254384-2A, para ministrar 4h de Matemática e suas Tecnologias, no turno vespertino, de 24 / 11 / 2025 a 17 / 12 / 2025 .
Onde se lê: 24/11/2025;
Leia-se: 25/11/2025.
LAUDJOHNSON DO VALE ALMEIDA , matrícula nº 261716-1A, para ministrar 1h de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, no turno vespertino, de 20 / 11 / 2025 a 27 / 12 / 2025 .
Onde se lê: 20/11/2025;
Leia-se: 25/11/2025.
LAUDJOHNSON DO VALE ALMEIDA , matrícula nº 261716-1A, para ministrar 5h de Geografia, no turno vespertino, de 24 / 11 / 2025 a 27 / 12 / 2025 . Onde se lê: 24/11/2025;
Leia-se: 25/11/2025.
Manaus, 11 de dezembro de 2025.
ARLETE FERREIRA MENDONÇASecretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 254139
PORTARIA GS Nº 1538, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 112 / 2025 - GELOT / SEDUC / SIGED ,
RESOLVE:TORNAR SEM EFEITO as Portarias de Regime Complementar , por itens, conforme abaixo:
CAPITALPortaria GS Nº 1469 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 28/11/2025, na parte referente à servidora abaixo:
CAPITAL COORD. DISTRITAL 01 EE ANTENOR SARMENTOSANDRA MARIA DO CARMO CASTRO , matrícula nº 108693-6B, para ministrar 18h de História, no turno vespertino, a contar de 03 / 10 / 2025 a 31 / 10 / 2025 . INTERIOR
Portaria GSE Nº 1057 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 24/11/2025, na parte referente à servidora abaixo:
PRESIDENTE FIGUEIREDO EE PRESIDENTE FIGUEIREDOLUCELIA ALBERTO DOS SANTOS , matrícula nº 253260-3A, para ministrar 18h de Matemática, no turno integral, a contar de 24 / 09 / 2025 a 25 / 11 / 2025 .
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 11 de dezembro de 2025.
ARLETE FERREIRA MENDONÇASecretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 254140
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO