DOEAM 15/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025

Data: 18.11.2025. Concedente: Estado do Amazonas/FEC. Valor Global: R$ 1.260.000,00 (um milhão e duzentos e sessenta mil reais). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33904801, FT: 1.719.2230.0000.0000, NE nº 2025NE0000081 em 18.11.2025, no valor de R$ 75.242,58 (setenta e cinco mil, duzentos e quarenta e dois reais e cinquenta e oito centavos). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33904801, FT: 2.719.2230.0000.0000, NE nº 2025NE0000082 em 18.11.2025, no valor de R$ 774.757,42 (setecentos e setenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e sete reais e quarenta e dois centavos). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33903101, FT: 2.719.2230.0000.0000, NE nº 2025NE0000083 em 18.11.2025, no valor de R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais). Proc. n° 01.01.020701.00020 1/2025-36-FEC. TEC Nº 08/2025-FEC. Proponente: Prelazia de Itacoatiara. Objeto: Festa de são jose - 52ª edição: tradição, Fé e Cultura popular em Itacoatiara. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC Nº 01/2025-FEC. Proponente: Cleison Pacaia dos Anjos. Objeto: Não deixe a cultura da festa das tribos morrer. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC Nº 36/2025-FEC. Proponente: Associação Folclorica Lenda Do Tucuma. Objeto: Luau da Tucumã. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). TEC Nº 35/2025-FEC. Proponente: Associação Folclorica Boi Bumba Mini Caprichoso. Objeto: Festa de lançamento do tema - Mini Boi Caprichoso. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC Nº 23/2025-FEC. Proponente: Instituto Marinalva. Objeto: Mostra de Talentos. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). TEC Nº 20/2025-FEC. Proponente: Ronald Silva dos Santos. Objeto: Meu pai ogum. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). TEC Nº 15/2025-FEC. Proponente: Benedita Pinto Dos Santos. Objeto: Festa De São Sebastião 2026 Do Terreiro Da Mãe Bena. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC Nº 07/2025-FEC. Proponente: Associação Pestalozzi da Cidade de Nova Olinda do Norte. Objeto: Festival Pestalozziano - Boi bumba trovão. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). TEC Nº 02/2025-FEC. Proponente: Abner Marcos Rodrigues Paiva Junior. Objeto: 8ª Edição da Batalha da Rimas - O Festival de Rimas de Itacoatiara. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). TEC Nº 11/2025-FEC. Proponente: Associação de Gays,Lesbicas e Travestis na Triplice Fronteira. Objeto: VI Festival Da Diversidade Sexual. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC Nº 19/2025-FEC. Proponente: Aldair Rodrigues Amazonas. Objeto: X encontro interestadual de capoeira amantes da liberdade. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC Nº 34/2025-FEC. Proponente: Associação Cultural Boi Bumba Mini Garantido. Objeto: Associação Cultural Boi Bumba Mini Garantido. Valor R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC Nº 33/2025-FEC. Proponente: Inspetoria Salesiana Missionaria da Amazonia. Objeto: Fest Jovem, vozes e taletos da juventude. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). TEC Nº 32/2025-FEC. Proponente: Associação Nipo Brasileira de Parintins. Objeto: Shima Matsuri. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). TEC Nº 18/2025-FEC. Proponente: Mateus Cavalcante Marques. Objeto: duelo das nações. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Vigência: 13 (treze) meses a conta da assinatura do termo.

pastorinhas de Parintins. Objeto: Projeto Cultural: pastorinhas de parinstins e a diversidade LGBT. Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). TEC Nº 13/2025-FEC. Proponente: 29895880 Francine Marie Ribeiro. Objeto: Lona aberta. Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). TEC Nº 32/2025-FEC. Proponente: Museu Maguta. Objeto: Museu Magüta. Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). TEC Nº 27/2025-FEC. Proponente: Associação das Mulheres Indígenas Kokama Lua Verde (OMIK). Objeto: Yatsɨ ɨkɨra: Rede de Saberes Ancestrais. Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). TEC Nº 20/2025-FEC. Proponente: Movimento das mulheres negras da floresta - dandara. Objeto: Cena periférica: arte que transforma. Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). TEC Nº 30/2025-FEC. Proponente: Intituto de cinencias periféricas - ICP. Objeto: Casa de cultura periférica: espaço de encantamento e comunidade. Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Vigência: 13 (treze) meses a conta da assinatura do termo.

CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 254274

Data: 12.12.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Termo aditivo de suplementação financeira do Contrato de Gestão nº 11/2023 “Administração da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC”. Valor Global: R$ 1.997.588,56 (um milhão e novecentos e noventa e sete mil, quinhentos e oitenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). UO: UO: 20101, PT: 13.392.3303.2449.0001, ND: 33508599, FT: 1.500.1210.0000.0000, NE nº 2025NE0001073 em 12.12.2025, no valor de R$ 1.997.588,56 (um milhão e novecentos e noventa e sete mil, quinhentos e oitenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). Proc. nº 01.01.020101.0 12343/2025-60-SEC.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 254291

117º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 06/2023-SEC

Data: 15.12.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Termo aditivo de suplementação financeira do Contrato de Gestão nº 06/2023 “Eventos Artísticos e Culturais”, que acontecerão na Capital e Interior do Estado do Amazonas, no período de Dezembro de 2025 a janeiro de 2026. Valor Global: R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais). UO: 11706, PT: 03.128.3074.2168.0011, ND: 33508599, FT: 2.759.2010.0000.0000, NE nº 2025NE0001076 em 15.12.2025, no valor R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais). Proc. nº 01.01.020101.012431/2025-07-SEC. Manaus, 15.12.2025.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Manaus, 15.12.2025.

CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Data: 19.11.2025. Concedente: Estado do Amazonas/FEC. Valor Global: R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33904801, FT: 2.719.2230.0000.0000, NE nº 2025NE0000074 em 18.11.2025, no valor de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33604501, FT: 2.719.2230.0000.0000, NE nº 2025NE0000075 em 18.11.2025, no valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33903101, FT: 2.719.2230.0000.0000, NE nº 2025NE0000076 em 18.11.2025, no valor de R$ 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais). Proc. n° 01.01.02070 1.000200/2025-91-FEC. TEC Nº 31/2025-FEC. Proponente: Associação das Mulheres Artesãs de Bom Caminho. Objeto: Amatu - Associação das Mulheres Artesãs de Bom Caminho. Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). TEC Nº 29/2025-FEC. Proponente: Associação Indigena e de Moradores do Parque das Tribos - AIMPAT. Objeto: Raizes vivas - cultura, memoria e resistência no parque das tribos. Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). TEC Nº 26/2025-FEC. Proponente: Associação cultural das

Protocolo 254292

Data: 15.12.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Termo aditivo de suplementação financeira do Contrato de Gestão nº 06/2023 “Eventos Artísticos e Culturais”, que acontecerão na Capital e Interior do Estado do Amazonas, no período de Dezembro de 2025 a janeiro de 2026. Valor Global: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2449.0001, ND: 33508599, FT: 1.501.1190.0000.0000, NE nº 2025NE0001075 em 15.12.2025, no valor R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). Proc. nº 01.01.020101.012300/2025-20-SEC.

Manaus, 15.12.2025.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 254294

Data: 15.12.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Termo aditivo: prorrogação de vigência de prazo e suplementação financeira do contrato de gestão 162/2024 “SEMIG que transforma: Promoção cultural

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO