DOEAM 15/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025

específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº 01.03.011210.044066/2025-42 RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inc. IX da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no art. 164, IV do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2023, para a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados, pela empresa PROCESSAMENTO DE DADOS DO AMAZONAS S.A. - PRODAM. II - ADJUDICAR o objeto do registro de dispensa de licitação em questão pelo valor global de R$: 15.133.976,40; Á consideração do Diretor-Presidente do DETRAN.CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA DIRETORA ADMINISTRATIVO- FINANCEIRA DO DETRAN-AM, em Manaus, 11 de dezembro de 2025.

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 151 do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 11 de dezembro de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2025. PARTES: DETRAN/AM, representado pelo Diretor-Presidente, Sr. David Fernandes dos Santos, e a empresa INPUT SERVICE INFORMÁTICA LTDA, NOME FANTASIA: INPUT SERVICE. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 04/10/2025 até 04/10/2026. VALOR: O valor global do aditivo é de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), sendo o valor mensal de R$ 3.000,00 (três mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 06.126.3264.2532.0001; Fonte de Recurso: 1.501.201; Natureza Despesa: 33904001; Unidade Orçamentária: 011210.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SIGED: nº 01.03.011210.025143/2025-65DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 12 de dezembro de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

DATA DA ASSINATURA: 09 de dezembro de 2025. PARTES: DETRAN/ AM, representado pelo Diretor-Presidente, Sr. David Fernandes dos Santos, e a empresa SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato original por 1 (um) ano, de 16/12/2025 a 16/12/2026. VALOR: O valor total estimado deste Termo Aditivo é de R$ 117.300,00 (cento e dezessete mil e trezentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas para a execução deste Termo Aditivo estão regularmente previstas no Orçamento do Contratante, conforme classificação a seguir: Programa de Trabalho: 06.126.3264.2532.0001, Fonte de Recurso: 1.501.2010, Natureza Despesa: 33904004, Unidade Orçamentária: 11210. Com Nota de Empenho sob nº 2025NE0001808, emitida em 05/11/2025, no valor de R$ 9.775,00 (nove mil, setecentos e setenta e cinco reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 47.133/2023. PROCESSO SIGED: 01.03.011210.029853/2025-64 -DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 12 de dezembro de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

DATA DA ASSINATURA: 02 de dezembro de 2025. PARTES: DETRAN/AM, representado por seu Diretor-Presidente Sr. David Fernandes dos Santos, e a empresa PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/12/2025 até 02/12/2026, bem como acréscimo de 5,13% (cinco virgula treze por cento) com base no IPCA acumulados nos últimos 12 meses. VALOR: Com o reajuste, o novo valor mensal estimado do contrato é de R$ 32.329,00 (trinta e dois mil, trezentos e vinte e nove reais), totalizando o novo valor global estimado em R$ 387.948,00 (trezentos e oitenta e sete mil e novecentos e quarenta e oito reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato foram empenhadas à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 06.122.0001.2643.0001, Natureza da Despesa: 33904003, Fonte: 1.501.201, Unidade Orçamentária: 11210. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO SIGED: 01.03.011210.033858/2025-91- DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 12 de dezembro de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

DATA DA ASSINATURA: 10 de dezembro de 2025. PARTES: DETRAN/ AM, representado pelo Diretor-Presidente, Sr. David Fernandes dos Santos e a empresa POTENCIAL TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica original por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/01/2026 até 16/01/2027. O presente Termo tem por objeto permitir a instalação de um canal de comunicação informático (webservice) entre os sistemas da COOPERANTE, SEFAZ/AM e da COOPERADA, em caráter precário e gratuito, através do qual a COOPERADA coletará em tempo real os valores devidos pelos veículos de propriedade dos interessados em quitar tais débitos de forma à vista ou parcelada, mediante uso de cartão de crédito e débito, pessoal ou empresarial, com o uso de senha pessoal. VALOR: O presente Termo não envolve a transferência de recursos financeiros entre os PARTÍCIPES. PROCESSO SIGED: 01.03.011210.039502/2025-61DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 12 de dezembro de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

DATA DA ASSINATURA: 02 de dezembro de 2025. PARTES: DETRAN/ AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr. David Fernandes dos Santos, e o ITAÚ UNIBANCO S.A. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 17/02/2026 até 17/02/2027. VALOR: O valor mensal estimado do aditivo é de R$ R$ 26.133,33 (vinte e seis mil e cento e trinta e três reais e trinta e três centavos), correspondente ao valor anual estimado de R$ 313.600,00 (trezentos e treze mil e seiscentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO SIGED: 01.03.011210.039534/2025-67- DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 12 de dezembro de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

DATA DA ASSINATURA: 02 de dezembro de 2025. PARTES: DETRAN/ AM, representado por seu Diretor-Presidente Sr. David Fernandes dos Santos, e a empresa T.C.V.D. DE SOUZA & CIA LTDA, nome fantasia CLINIFLEX MANAUS. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/12/2025 até 02/12/2026, para atender as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas. VALOR: O valor global estimado do aditivo é de R$ 202.333,76 (duzentos e dois mil, trezentos e trinta e três reais e setenta e seis centavos), sendo o valor mensal

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO