DOEAM 03/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
~~PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I~~~~|~~ ~~DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS~~
~~-~~ ~~6~~ ~~Manaus, quarta feira, 03 de dezembro de 2025~~
20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA 20701 FUNDO ESTADUAL DE CULTURA| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL | ||||||
| 3303 IDENTIDADE AMAZO | NENSE | |||||
| 13 392 3303 2812 - Fomento à | Produção A | rtística e Cu | ltural - Lei Aldir | Blanc | ||
| 0001 A 1.501.160 |
3350 | 77.500,00 | ||||
| TOTAL | 77.500,00 | |||||
| TOTAL POR SECR | ETARIA | 77.500,00 | ||||
| 22000 SECRETARIA DE ES 22102 POLÍCIA CIVIL DO |
TADO DE ESTADO D |
SEGURAN O AMAZO |
ÇA PÚBLICA NAS |
|||
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| FISCAL | ||||||
| 3264 AMAZONAS SEGURO 06 122 3264 2119 - Operacion |
alização das |
Unidades de | Segurança Púb | lica | ||
| 0001 A 1.501.160 |
3390 | 68.020,03 | ||||
| TOTAL | 68.020,03 | |||||
| TOTAL POR SECR | ETARIA | 68.020,03 | ||||
| 24000 DEFENSORIA PÚBLI 24101 DEFENSORIA PÚBLI PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
CA DO ES CA DO ES NATUREZA DA DESPESA |
TADO DO TADO DO PESSOAL E ENCARGOS |
AMAZONAS AMAZONAS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| FISCAL |
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL | |||||
| 0056 CONTROLE EXTERN | O DO TRIB | UNAL DE | CONTAS DO | ESTADO DO AMAZONAS | |
| 01 128 0056 2093 - Escola de | Contas Públi | cas do TCE | |||
| 0001 A 1.759.285 |
3390 | 44.130,00 | |||
| TOTAL | 44.130,00 | ||||
| TOTAL POR SECR | ETARIA | 44.130,00 | |||
| 04000 TRIBUNAL DE JUST 04703 FUNDO DE MODERN PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
IÇA DO ES IZAÇÃO NATUREZA DA DESPESA |
TADO DO E REAPARE PESSOAL E ENCARGOS |
AMAZONAS LHAMENTO JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
L AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| FISCAL 3291 PRESTAÇÃO JURISDI 02 061 3291 2565 - Apreciação |
CIONAL D e Julgamen |
O 2. GRAU to de Causas |
E GESTÃO A na Justiça Esta |
DMINISTRATIVA NA JUSTIÇA EST dual do 2. Grau |
ADUAL |
| 0001 A 1.759.201 |
3390 | 27.411,00 | |||
| 0001 A 1.759.201 |
3390 | 27.557,00 | |||
| 0001 A 1.759.201 |
3390 | 88.845,00 | |||
| 0001 A 1.759.201 |
3390 | 242.310,00 | |||
| TOTAL | 386.123,00 | ||||
| TOTAL POR SECR | ETARIA | 386.123,00 |
11000 CASA CIVIL 11210 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|
| 14 122 0001 | 2001 | - Administraç | ão da Unidade | |||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001 | A | 1.500.100 | 4490 | 3,00 | ||
| 3269 PREST | AÇÃ | O JURISDI | CIONAL DA DEFESA E DA C | IDADANIA | ||
| 14 422 3269 | 2158 | - Atendiment | o Jurídico Especializado | |||
| 0001 | A | 1.500.100 | 3390 | 40.000,00 | ||
| 0001 | A | 1.500.100 | 3390 | 76.000,00 | ||
| 0001 | A | 1.500.100 | 3390 | 120.000,00 | ||
| 0001 | A | 1.500.100 | 3390 | 120.000,00 | ||
| 0001 | A | 1.500.100 | 3390 | 500.625,38 | ||
| T | OTAL | 856.625,38 | 3,00 | |||
| TO | TAL | POR SECRE | TARIA | 856.628,38 |
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR 12 362 3283 2736 - Locação de Imóveis para o Ensino Médio 0011 A 2.550.227 3390 70.400,00 TOTAL 70.400,00 TOTAL POR SECRETARIA 70.400,00 TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES 5.134.890,66
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO 02000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS 02101 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONASPT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO| 06 122 0001 2643 - Ampliação, Modernização e Man PRODAM |
utenção da Infraestrutura Tecnológica da In | formação e Comunicação - |
|---|---|---|
| 0001 A 1.501.201 3390 |
1.359.310,60 | |
| 3264 AMAZONAS SEGURO 06 122 3264 2791 - CNH Social |
||
| 0001 A 1.501.201 3390 |
852.778,65 | |
| TOTAL | 2.212.089,25 | |
| TOTAL POR SECRETARIA | 2.212.089,25 |
13000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO 13301 FUNDAÇÃO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA SEGURIDADE 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 09 122 0001 2003 - Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais 0001 A 1.802.202 3190 1.300.000,00 TOTAL 1.300.000,00 TOTAL POR SECRETARIA 1.300.000,00
20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
20101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|
01 126 0056 2056 - Desenvolvimento e Integração de Sistemas de Controle Informatizados 0001 A 1.500.100 3390 20.000,00 01 122 0056 2126 - Pessoal e Encargos Sociais 0001 A 1.500.100 3190 100.000,00 TOTAL 100.000,00 20.000,00 TOTAL POR SECRETARIA 120.000,00
FISCAL 3303 IDENTIDADE AMAZONENSE13 392 3303 2083 - Fortalecimento do Ecossistema da Cultura e da Economia Criativa no Estado do Amazonas 0001 A 1.501.160 3390 77.500,00 TOTAL 77.500,00
TOTAL POR SECRETARIA
77.500,00
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO